CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 13.285 de 9 de Janeiro de 2002)

Tipo LEI
Data de assinatura 09/01/2002
Data de publicação 10/01/2002
Ementa

Cria o Programa de Prevenção ao Diabetes e à Anemia Infantil, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providência

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 10/01/2002 , p. 1
Regulamentações
  1. Decreto nº 43.237/2002 - Regulamenta a Lei.
Origem

LEGISLATIVO

Palavras-chave

ASSISTÊNCIA MÉDICA

CONVÊNIO

MERENDA ESCOLAR

ESCOLA MUNICIPAL

HIGIENE E SAÚDE

CRIANÇA E ADOLESCENTE

PROGRAMAS MUNICIPAIS

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES - APM

PARCERIA, PATROCINIO