CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 13.285 de 9 de Janeiro de 2002)

Tipo LEI
Data de assinatura 09/01/2002
Data de publicação 10/01/2002
Ementa

Cria o Programa de Prevenção ao Diabetes e à Anemia Infantil, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providência

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 10/01/2002 , p. 1
Regulamentações
  1. Decreto nº 43.237/2002 - Regulamenta a Lei.
Origem

LEGISLATIVO

Palavras-chave

ASSISTENCIA MEDICA AOS MUNICIPES

CONVENIOS

MERENDA ESCOLAR

ESCOLAS MUNICIPAIS

HIGIENE E SAUDE

CRIANCAS E ADOLESCENTES

PROGRAMAS MUNICIPAIS

ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES-APM

PARCERIA, PATROCINIO