CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 11.231 de 6 de Julho de 1992)

Tipo LEI
Data de assinatura 06/07/1992
Data de retificação 09/07/1992
Data de publicação 07/07/1992
Ementa

Dispõe sobre a criação de cargos e funções no Quadro de Atividades Artísticas; revaloriza a respectiva escala de vencimentos, e dá outras providências.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo LUIZA ERUNDINA DE SOUSA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 07/07/1992 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA (1979 - 2001)

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC (1975 - )

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ORÇAMENTO - ABERTURA DE CRÉDITO

ORQUESTRA SINFÔNICA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

SEGURO

SERVIDORES - AJUDA DE CUSTO

SERVIDORES - APOSENTADORIA

SERVIDORES - APOSENTADORIA - COMPULSÓRIA

SERVIDORES - APOSENTADORIA - INVALIDEZ PARA O CARGO

SERVIDORES - PREVIDÊNCIA - PENSÕES E PENSIONISTAS

SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES - CRIAÇÃO E EXTINÇÃO

SERVIDORES - RECLASSIFICAÇÃO

SERVIDORES - CONCURSO DE ACESSO

SERVIDORES - CONTRATADOS

SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO

SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - CACHÊS

SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - INCORPORAÇÃO

SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - NÍVEL UNIVERSITÁRIO

SERVIDORES - HORÁRIO - JORNADA DE TRABALHO

SERVIDORES - INATIVOS

SERVIDORES - VANTAGENS

SERVIDORES - VENCIMENTOS - REVALORIZAÇÃO DE PADRÕES

SERVIDORES - ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS

CONSELHO SETORIAL

ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA - EMM

CARGO - ARQUIVISTA MUSICAL

CARGO - BAILARINO

CARGO - CANTOR DE CORAL

CARGO - COPISTA MUSICAL

CARGO - COPISTA

CARGO - DIRETOR DE ESCOLA DE ARTES

CARGO - INSPETOR

CARGO - INSTRUMENTISTA

CARGO - MONTADOR

CARGO - PIANISTA ENSAIADOR

CARGO - PROFESSOR DE EXPRESSÃO CORPORAL E TEATROS

CARGO - PROFESSOR DE BALLET

CARGO - PROFESSOR DE MÚSICA

CARGO - PROFESSOR DE MÚSICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA

CARGO - PROFESSOR DE ORQUESTRA

CARGO - PROFESSOR DE ESCOLA MUNICIPAL DE BAILADO

CARGO - PROFESSOR DE ESCOLA DE MÚSICA

CARGO - REGENTE

CARGO - DIRETOR ARTÍSTICO - REGENTE

CARGO - INSTRUMENTISTA MONITOR DE ORQUESTRA

CARGO - INSTRUMENTISTA PRÉ-PROFISSIONAL DE ORQUESTRA

CARGO - REGENTE TITULAR

CARGO - REGENTE ASSISTENTE

CARGO - PROFESSOR DE ARTE

CARGO - COREÓLOGO

CARGO - MONTADOR DE CONJUNTO ARTÍSTICO

CARGO - ENCARREGADO DE INSTRUMENTO DA OSM

CARGO - MASSAGISTA DE BALÉ

CARGO - REGENTE TITULAR DA ORQUESTRA SINFÔNICA MUNICIPAL

CARGO - REGENTE ASSISTENTE DA OSM

CARGO - REGENTE DE CORAL

CARGO - REGENTE ASSISTENTE DE CORAL

CARGO - DIRETOR DE BALÉ DA CIDADE DE SÃO PAULO

CARGO - DIRETOR ASSISTENTE DO BALÉ DA CIDADE DE SÃO PAULO

CARGO - ASSISTENTE DE COREOGRAFIA E ENSAIADOR DO BALÉ DA CIDADE DE SÃO PAULO

CARGO - INSPETOR DO BALÉ DA CIDADE DE SÃO PAULO

CARGO - INSPETOR DE CORAL

CARGO - INSPETOR DA ORQUESTRA SINFÔNICA MUNICIPAL

CARGO - MESTRE DO BALÉ DA CIDADE DE SÃO PAULO

CARGO - COORDENADOR TÉCNICO DO BALÉ DA CIDADE DE SÃO PAULO

CARGO - DIRETOR DE ARTE

CARGO - ASSISTENTE ARTÍSTICO DE ESCOLA DE ARTE

CARGO - SPALLA DA OSM

CARGO - PROFESSOR DE DANÇA

CARGO - PROFESSOR DE QUARTETO DE CORDAS

ADICIONAL DE FUNÇÃO ARTÍSTICA - AFA

Alterado por

  1. Lei nº 11.549/1994 - Substitui o Anexo VII, inclui a função artística de percursionista, referência AFA-2 no Anexo II e altera o cálculo da ajuda de custo. 
  2. Lei nº 13.169/2001 - Artigos 67º a 72º inclui cargos/funções nos anexos I, V, VI e VII da Lei.

 

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Parágrafo 3º do artigo 6º da Lei nº 9.168, de 04 de dezembro de 1980.