CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 11.198 de 19 de Maio de 1992)

Tipo LEI
Data de assinatura 19/05/1992
Data de publicação 20/05/1992
Ementa

Cria o Plano Turístico Municipal – PLATUM, e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo LUIZA ERUNDINA DE SOUSA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 20/05/1992 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC (1975 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO - SEME (1986 - 2016 )

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - SEMPLA (1983 -2001 ? )

SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR (1977 - 1986)

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT (- 2016)

Regulamentações
  1. Decreto nº 32.861/1992 - Regulamenta a Lei.
  2. Decreto nº 46.649/2005 - Regulamenta a...

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Origem

LEGISLATIVO

Palavras-chave

FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUTUR

PLANO TURÍSTICO MUNICIPAL - PLATUM

CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR

ANHEMBI

Notas Complementares

OBSERVAÇÕES:

  1. Publicado com dois artigos 7º.
  2. Regimento Interno do Fundo Municipal de Turismo - FUTUR foi publicado no DOM de 06/08/1993 p. 4