CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF/SUREM Nº 9 de 1 de Agosto de 2011)

Tipo INSTRUÇÃO NORMATIVA
Data de assinatura 01/08/2011
Data de publicação 02/08/2011
Ementa

Institui o sistema de sorteio de prêmios para tomador de serviços identificado na NFS-e.

Situação

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 02/08/2011 , p. 14
Revogações
  1. Instrução Normativa SF/SUREM nº 7/2012 - Revoga o item 4.1 do anexo 1 da instrução normativa.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF/SUREM

Palavras-chave

NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-E

PREMIAÇÃO

SORTEIOS

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS - NOTA FISCAL

Alterações

  1. Instrução Normativa SF/SUREM nº 20/2016 - Altera os artigos 2, 3, 4, 5 e 8 da IN;
  2. Instrução Normativa SF/SUREM nº 25/2016 - Altera o item 18 do regulamento aprovado na forma do anexo 1 da IN;
  3. Instrução Normativa SF/SUREM nº 2/2017 - Altera os artigos 1, 3, 4, 6, 8, 8A e o Anexo Único da IN;
  4. Instrução Normativa SF/SUREM nº 7/2018 - altera o artigo 13 do Anexo Único da IN;
  5. Instrução Normativa SF/SUREM n° 9/2019 - Acresce o inciso IV ao artigo 5° do Anexo Único da IN.