Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Executiva de Planejamento e Entregas Prioritárias – SEPEP, da Secretaria de Governo Municipal, e a criação e organização da Secretaria Executiva de Limpeza Urbana – SELIMP, na Secretaria Municipal das Subprefeituras, bem como altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM (2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB (2018- )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - )

1. Decreto nº 63.390/2024 - Revoga os artigos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º.

EXECUTIVO

SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E ENTREGAS PRIORITÁRIAS - SEPEP

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM

SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB

SECRETARIA EXECUTIVA DE LIMPEZA URBANA – SELIMP

REORGANIZAÇÃO

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS

ORGANOGRAMA

SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Estrutura administrativa

1. Decreto nº 61.493/2022 - Altera os Anexos I e II.
2. Decreto nº 61.614/2022 - Acrescenta o artigo 11-A e altera o artigo 14.