CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 58.596 de 7 de Janeiro de 2019)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 07/01/2019
Data de retificação 11/01/2019
Data de publicação 08/01/2019
Ementa

Reorganiza parcialmente a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, a Secretaria do Governo Municipal, a Secretaria Municipal de Gestão, a Secretaria Municipal de Relações Internacionais, a Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias, a Secretaria Municipal das Subprefeituras e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico; transfere os cargos de provimento em comissão que especifica; bem como altera dispositivos do Decreto nº 58.153, de 22 de março de 2018, do Decreto nº 58.410, de 13 de setembro de 2018, e do Decreto nº 58.557, de 6 de dezembro de 2018.

Situação

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 08/01/2019 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SG (2018 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

Revogado Por
  1. Decreto nº 59.000/2019 - Revoga os artigos 9º a 15º do Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM

SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - SMRI

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS - SMDP

SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SMDE

REORGANIZAÇÃO

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS

CARGO - COMISSÃO

TRANSFERÊNCIA

SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

Alterado por

  1. Decreto nº 58.632/2019 - Altera o inciso II do artigo 14º do Decreto.

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. o inciso V do artigo 2º, a alínea “d” do inciso II e a alínea “c” do inciso III, ambos do artigo 3º, a alínea “a” do inciso I do artigo 6º, o inciso I do artigo 20, os incisos I a III do artigo 21 e o artigo 22, todos do Decreto nº 57.775, de 6 de julho de 2017;
  2. os artigos 7º, 10, 29, 32, 33 e 34, bem como o Anexo I - Equipamentos Descentralizados, todos do Decreto nº 58.153, de 22 de março de 2018;
  3. a alínea “d” do inciso II e a alínea “a” do inciso III, ambos do artigo 4º do Decreto nº 58.162, de 26 de março de 2018;
  4. a alínea “c” do inciso II do artigo 4º, o artigo 5º e o artigo 8º do Decreto nº 58.412, de 13 de setembro de 2018;
  5. os incisos I e II do artigo 12 e o inciso II do artigo 13, ambos do Decreto nº 58.548 de 3 de dezembro de 2018.

OBSERVAÇÃO:

  1. Decreto nº 58.782/2019 - Artigo 6º transfere a Comissão do Patrimônio Imobiliário do Município de São Paulo - CMPT para Secretaria Municipal de Licenciamento.