DECRETO Nº 57.053, DE 13 DE JUNHO DE 2016

Nomeia, para o biênio 2016/2018, os membros do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, instituído pela Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002

FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO as disposições constantes da Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002, que instituiu o Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, no âmbito da Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB, e disciplinou o procedimento para sua constituição,

D E C R E T A:

Art. 1º O Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, presidido pelo Secretário Municipal de Habitação, será, no biênio 2016/2018, integrado pelos membros a seguir nomeados:

I - representantes da Prefeitura do Município de São Paulo:

I - representante da Prefeitura do Município de São Paulo:(Redação dada pelo Decreto nº 57.728/2017)

I – representantes da Prefeitura do Município de São Paulo:(Redação dada pelo Decreto n° 57.854/2017)

a) o Secretário Municipal de Habitação;

b) o Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Habitação;

c) representantes da Secretaria Municipal de Habitação:

Titular: Denise Lopes de Souza;

Suplente: Márcia Maria Fartos Terlizzi;

Titular: Maura Icléa Bagnatori;

Suplente: Higor Rafael de Souza Carvalho;

Titular: Cristiane Dutra Nascimento;(Redação dada pelo Decreto nº 57.602/2017)

Suplente: Ricardo Rodrigues;(Redação dada pelo Decreto nº 57.602/2017)

Titular: José Amaral Wagner Neto;(Redação dada pelo Decreto nº 57.602/2017)

Suplente: José Toledo Marques Neto;(Redação dada pelo Decreto nº 57.602/2017)

d) representantes da Secretaria Municipal de Licenciamento:

Titular: Guilherme Henrique Fatorelli Del’Arco;

Suplente: Maria Rosa Lazinho;

d) representantes da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento:(Redação dada pelo Decreto nº 57.602/2017)

Titular: Marlene Fernandes da Silva Miamoto(Redação dada pelo Decreto nº 57.602/2017)

Suplente: Regina Helena Nader ; (Redação dada pelo Decreto nº 57.602/2017)

e) o Presidente da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB/SP;

f) representante da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB/SP:

f) representante da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo – COHAB/SP:(Redação dada pelo Decreto n° 57.854/2017)

Titular: Celso Aparecido Sampaio;

Titular: Juliana Jacometto Marchi.(Redação dada pelo Decreto n° 57.854/2017)

Suplente: Wagner Germano;

Titular: Luiz Antonio Carvalho Pacheco;(Redação dada pelo Decreto nº 57.602/2017)

Suplente: Alex Sandro Peixe Campos;(Redação dada pelo Decreto nº 57.602/2017)

g) representante da Secretaria Municipal de Gestão:

Titular: Mariana Brito;

Suplente: Ivy Mayumi de Moraes;

Titular: Mariana Sucupira Gomes;(Redação dada pelo Decreto nº 57.602/2017)

Suplente: Mariana Brito;(Redação dada pelo Decreto nº 57.602/2017)

Titular: Camilla Martins Fernandes de Oliveira;(Redação dada pelo Decreto nº 57.927/2017)

Suplente: Ricardo Luis Mellão;(Redação dada pelo Decreto nº 57.927/2017)

h) representante da São Paulo Urbanismo:

Titular: Rosa Maria Miraldo;

Suplente: Joyce Reis Ferreira da Silva;

Suplente: Vladimir Ávila;(Redação dada pelo Decreto nº 57.602/2017)

i) representante da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras:

i) representante da Secretaria Municipal de Serviços e Obras:(Redação dada pelo Decreto nº 57.602/2017)

Titular: Lilian Cristina de Moraes Calcagno;

Titular: Aurelice Rocha dos Santos(Redação dada pelo Decreto n° 58.114/2018)

Suplente: Aumir de Andrade;

Suplente: Ilzângela Keila de Almeida Rex Lampariello;(Redação dada pelo Decreto nº 57.602/2017)

Suplente: Ilzângela Keila de Almeida Rex Lampariello(Redação dada pelo Decreto n° 58.114/2018)

j) representante da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico:

j) representante da Secretaria Municipal da Fazenda:(Redação dada pelo Decreto nº 57.602/2017)

Titular: Elza Maria Lessa de Macedo;(Redação dada pelo Decreto n° 58.114/2018)

Suplente: Luciano Teixeira;

Suplente: Sebastião Marques Barbosa Junior;(Redação dada pelo Decreto nº 57.728/2017)

Suplente: Wilson Cabral da Silva(Redação dada pelo Decreto n° 58.114/2018)

k) representante da Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo:

Titular: Theo Nascimento de Araújo;

Suplente: Léa Marques Silva;

k) representante da Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo:(Redação dada pelo Decreto nº 57.602/2017)

Titular: Cristiane Genofre Zabatiero;(Redação dada pelo Decreto nº 57.602/2017)

Suplente: Carlos Massato Kiyomoto;(Redação dada pelo Decreto nº 57.602/2017)

k) representantes da Secretaria Municipal do Trabalho e Empreendedorismo: (Redação dada pelo Decreto nº 58.196/2018)

Titular: Bruna Fábio Antunes; (Redação dada pelo Decreto nº 58.196/2018)

Suplente: Tamara Furman Burg; (Redação dada pelo Decreto nº 58.196/2018)

l) representante da Comissão ProCentro:

Titular: Taís Jamra Tsukumo;

Suplente: Maria Isabel Rodrigues Paulino;

Titular: Maria Isabel Rodrigues Paulino;(Redação dada pelo Decreto nº 57.602/2017)

Suplente: Luis Octavio da Silva;(Redação dada pelo Decreto nº 57.602/2017)

II - representante da Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo:

Titular: Roberto Lucca Molin;

Suplente: Nelson Luiz Baeta Neves Filho;

III - representante da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU:

Titular: Mônica Therezinha Barthié Rossi;

Suplente: Fernando Arevalillo Llata;

IV - representante da Caixa Econômica Federal - CEF:

IV - representante da Caixa Econômica Federal – CEF:(Redação dada pelo Decreto 57.641/2017)

Titular: Lucia Helena da Silva;

Suplente: Antônio Marsura;

Suplente: Sidney Soares Filho;(Redação dada pelo Decreto nº 57.375/2016)

Suplente: Fernando Augusto Marques Cera;(Redação dada pelo Decreto 57.641/2017)

V - representantes de entidades comunitárias e de organizações populares:

a) Movimento dos Trabalhadores Sem Terra Leste:

Titular: Mariza Dutra Alves;

Suplente: Everaldo Manoel de Aguiar;

b) Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional 26 de Julho:

Titular: Antonia Lindinalva Ferreira do Nascimento;

Suplente: Simone de Sousa Dias;

c) Associação dos Trabalhadores Sem Teto da Zona Oeste:

Titular: Monica Fatima Ziliani;

Suplente: José de Jesus Ferreira da Silva;

d) Associação Amigos do Jardim Ipanema:

Titular: Geni da Fonseca Monteiro;

Suplente: Ivanilda Rodrigues de Sousa;

e) Associação dos Movimentos de Moradia da Região Sudeste:

Titular: Maria Barbosa Rocha Rastele;

Suplente: Maria dos Santos Almeida;

f) Associação dos Trabalhadores Sem Teto da Zona Noroeste:

Titular: Ana Paula da Silva;

Suplente: Adriana de Freitas Siqueira;

g) Associação Movimento Moradia em Defesa dos Direitos Sociais – AMMDDS:

Titular: Edinalva Silva Franco;

Suplente: Pericles Oliveira Santos;

h) Associação de Moradia do Parque Otero – AMPO:

Titular: Nestor Quintos de Oliveira;

Suplente: Uranide Sacramento Cruz;

Titular: Uranide Sacramento Cruz;(Redação dada pelo Decreto nº 58.068/2018)

Suplente: Sheila Cristiane Santos Nobre;(Redação dada pelo Decreto nº 58.068/2018)

i) Movimento de Defesa do Favelado Região Episcopal Belém:

Titular: Manoel dos Santos Almeida;

Suplente: Jenilda Silva Araujo;

j) Movimento pelo Direito a Moradia – MDM:

Titular: Edenilda das Neves Carneiro Sousa;

Suplente: Maria do Amparo Oliveira;

k) Associação de Defesa e Orientação ao Consumidor Contribuinte de São Paulo:

Titular: João Bosco da Costa;

Suplente: Adriana da Silva Oliveira;

l) Fórum dos Mutirões de São Paulo:

Titular: Marisete Aparecida de Souza;

Suplente: Jessica Freire Leite da Silva;

m) Fórum de Cortiços e Sem Tetos de São Paulo:

Titular: Veronica Kroll;

Suplente: Rogevaldo Rafael Cesário;

n) Movimento Terra de Deus Terra de Todos:

Titular: Rosalvo Salgueiro;

Suplente: Vicente Leme Filho;

o) Entidade: Instituto Paulista de Apoio às Cidades – IPAC:

Titular: Silvana de Jesus Alves;

Suplente: Alex Alves Lourenço;

p) MAC - Movimento Associado Comunitário:

Titular: Ana Maria Carneiro Procopio;

Suplente: Antonio Santiago Quintana;

VI - representantes de universidades ligadas à área habitacional:

a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo - FAU-SP:

Titular: Caio Santo Amore de Carvalho;

Suplente: Luciana de Oliveira Royer;

b) Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP:

Titular: Fabiana Alves Rodrigues;

Suplente: Celeste Maria Gama Melão;

VII - representantes de entidades de profissionais da área habitacional:

a) Sindicato dos Arquitetos no Estado de São Paulo – SASP:

Titular: Maurílio Ribeiro Chiaretti;

Suplente: Ana Teresa Siqueira de Carvalho;

b) Sindicato dos Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo- SCIESP:

Titular: Wellington Augusto Machado Sendas;

Suplente: Thabata Kaoru Yamauchi;

VIII - representante de entidades sindicais dos trabalhadores da construção civil: (sem indicação);

IX - representantes das associações ou sindicatos patronais da cadeia produtiva da indústria da construção civil, existentes no Município:

a) Associação de Pequenas e Médias Empresas de Construção Civil do Estado de São Paulo - APEMEC:

Titular: Marco Antonio Florenzano;

Suplente: Ana Luiza Patriota de Araujo Costa;

b) Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo - SINDUSCON:

Titular: Ronaldo Cury de Capua;

Suplente: Maristela Alves Lima Honda;

c) Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo – SECOVI-SP:

Titular: Marcio Jeha Chéde;

Suplente: Carolina Rafaella Ferreira;

X - representantes de entidades que prestam assessoria técnica na área habitacional:

a) PEABIRU – Trabalhos Comunitários e Ambientais:

Titular: Rafael Borges Pereira;

Suplente: Adelcke Rosseto Netto;

b) USINA – Centro de Trabalhos para o Ambiente Habitado:

Titular: Isadora Guerreiro;

Suplente: Paula Carvalho Paschoal Raulino;

XI - representantes de centrais sindicais:

a) Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil no Estado de São Paulo - CTB-SP:

Titular: Paulo Emilio Buarque Ferreira;

Suplente: Carina Mie Saito;

b) Central Única dos Trabalhadores - CUT-SP:

Titular: Laisa Eleonora Marostica Stroher;

Suplente: Paula Fernanda Faria Rodrigues;

XII - representantes de ONGs que atuam na área habitacional:

a) Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos:

Titular: Juliana Lemes Avanci;

Suplente: Cristina Boggi da Silva;

b) APOIO - Associação de Auxílio Mútuo da Região Leste:

Titular: Eliete Calisto da Cruz;

Suplente: Carmen da Silva Ferreira;

XIII - representante de conselho de categoria profissional da área habitacional - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo - CREA-SP:

Titular: Reinaldo Martines Ruiz;

Suplente: Alfredo Vieira da Cunha;

Suplente: Cibeli Gama Monteverde;(Redação dada pelo Decreto nº 57.927/2017)

Titular: Cibele Gama Monteverde;(Redação dada pelo Decreto 58.068/2018)

Suplente: Patricia Barboza da Silva;(Redação dada pelo Decreto 58.068/2018)

XIV - representante de conselho de categoria profissional do direito - Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/SP:

Titular: Marcelo Manhães de Almeida;

Suplente: Nelson de Oliveira Candelária.

Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 13 de junho de 2016, 463º da fundação de São Paulo.

FERNANDO HADDAD, PREFEITO

JOÃO SETTE WHITAKER FERREIRA, Secretário Municipal de Habitação

FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo Municipal

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 13 de junho de 2016.