CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 57.053 de 13 de Junho de 2016)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 13/06/2016
Data de publicação 14/06/2016
Ementa

Nomeia, para o biênio 2016/2018, os membros do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, instituído pela Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 14/06/2016 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB (2005 - )

Regulamentações

     

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

CONSELHO

CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - CMH

CONSELHO

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - CMH

Alterado por

  1. Decreto nº 57.375/2016 - Altera o Inciso IV do artigo 1
  2. Decreto nº 57.602/2017 - Altera o artigo 1
  3. Decreto nº 57.641/2017 - Altera o Inciso IV do artigo 1
  4. Decreto nº 57.728/2017 - Altera o Inciso I do artigo 1
  5. Decreto nº 57.854/2017 - Altera o Inciso I do artigo 1
  6. Decreto nº 57.927/2017 - Altera o artigo 1
  7. Decreto nº 58.068/2018 - Altera a alínia h e o inciso XIII do artigo 1
  8. Decreto n° 58.114/2018 - Altera o artigo 1° do Decreto
  9. Decreto nº 58.196/2018 - Altera o artigo 1º do Decreto