CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Decreto Nº 57.728 de 8 de Junho de 2017

Altera o Decreto nº 57.053, de 13 de junho de 2016, que nomeia para o biênio 2016/2018 os membros do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, instituído pela Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002.

DECRETO Nº 57.728, DE 8 DE JUNHO DE 2017

Altera o Decreto nº 57.053, de 13 de junho de 2016, que nomeia para o biênio 2016/2018 os membros do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, instituído pela Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002.

JOÃO DORIA, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

D E C R E T A:

Art. 1º O inciso I do artigo 1º do Decreto nº 57.053, de 13 de junho de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ......................................................

I - representante da Prefeitura do Município de São Paulo:

.........................................................................

j) representante da Secretaria Municipal da Fazenda

Titular: ...............................................................;

Suplente: Sebastião Marques Barbosa Junior;

...................................................................” (NR)

Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 8 de junho de 2017, 464º da fundação de São Paulo.

JOÃO DORIA, PREFEITO

FERNANDO BARRANCOS CHUCRE, Secretário Municipal de Habitação

ANDERSON POMINI, Secretário Municipal de Justiça

JULIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO, Secretário do Governo Municipal

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 8 de junho de 2017.

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo