CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 56.208 de 30 de Junho de 2015)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 30/06/2015
Data de publicação 01/07/2015
Ementa

Confere nova regulamentação ao Conselho Participativo Municipal em cada Subprefeitura a que se referem os artigos 34 e 35 da Lei nº 15.764, de 27 de maio de 2013.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 01/07/2015 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP (2005 - 2016 )

SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS - SMRG (2013 -2018)

Revogado Por
  1. Decreto n° 59.023/2019 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

CONSELHO

SUBPREFEITURAS - SUB

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

ELEIÇÃO

INTERNET

REGIMENTO, REGULAMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

CONSELHO PARTICIPATIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E FEDERATIVAS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA ESPECIAL DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS - SMRG

SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA ESPECIAL DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

Alterado por

  1. Decreto nº 56.503/2015 - Corrige os dados referentes às Subprefeituras de Guaianases, Ipiranga e São Miguel.;
  2. Decreto nº 56.657/2015 - Introduz alterações no Parágrafo único do art. 19 e no Anexo II, e acrescenta Anexo IV a este Decreto.;
  3. Decreto nº 57.829/2017 - Altera os arts. 5º, 16º, 18º, 25º e 31º e o Anexo I, todos deste Decreto.

Notas Complementares

REVOGAÇÕES

  1. Decreto nº 54.156/2013
  2. Decreto nº 54.360/2013
  3. Decreto nº 54.457/2013
  4. Decreto nº 54.645/2013
  5. Decreto nº 54.855/2014