CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 55.763 de 10 de Dezembro de 2014)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 10/12/2014
Data de publicação 11/12/2014
Ementa

Introduz alterações no Decreto nº 50.448, de 25 de fevereiro de 2009, para o fim de incluir, na estrutura organizacional da Guarda Civil Metropolitana, a Superintendência de Defesa Ambiental – SUDAM, estabelecendo medidas correlatas; altera dispositivos dos Decretos nº 50.388, de 16 de janeiro de 2009, e nº 52.904, de 6 de janeiro de 2012.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 11/12/2014 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU (2009 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA (2010 - 2015)

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA (1993 - 2001; 2003- )

Revogado Por

Decreto nº 58.199/2018 - Revoga o decreto.

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

DEFESA CIVIL

GUARDA CIVIL METROPOLITANA - GCM

MEIO AMBIENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA

SECRETÁRIO MUNICIPAL

SUBPREFEITURA

SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AMBIENTAL - SUDAM

GUARDA CIVIL METROPOLITANA - GCM

SUBPREFEITURAS - SUB

INSPETORIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - ESTRUTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - CARGOS

SUPERINTENDENCIA

CARGO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA

CARGO - SECRETÁRIO MUNICIPAL

CARGO - INSPETOR CHEFE SUPERINTENDENTE

CARGO - INSPETOR DE AGRUPAMENTO

CARGO - INSPETOR REGIONAL

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Decreto nº 48.223/2007
  2. Alínea b do inciso III do art. 17 e os arts. 28 e 33 do Decreto nº 50.448/2009