CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 54.794 de 28 de Janeiro de 2014)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 28/01/2014
Data de publicação 29/01/2014
Ementa

Institui a São Paulo Aberta e o Comitê Intersecretarial de Governo Aberto da Cidade de São Paulo – CIGA-SP.

Situação

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 29/01/2014 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E FEDERATIVAS - SMRIF (2013 - 2016 )

Revogações
  1. Decreto nº 64.722/2025 - Revoga o inciso VI do artigo 3º.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

SÃO PAULO ABERTA

GOVERNO ABERTO

COMITÊ INTERSECRETARIAL DE GOVERNO ABERTO DA CIDADE DE SÃO PAULO - CIGA SP

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO - LAI

TRANSPARÊNCIA PÚBLICA

Temas Relacionados

Pessoa com Deficiência

Transparência

Descomplica SP

Telecentros

Políticas Municipais

Relações Internacionais - SMRI

Empreenda Fácil

Alterações

 

  1. Decreto nº 58.115/2018 - Altera artigos 3º, 4º e 6º do Decreto.