CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 52.571 de 17 de Agosto de 2011)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 17/08/2011
Data de publicação 18/08/2011
Ementa

Atribui, em caráter excepcional, à Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, a execução dos serviços de confecção, instalação, manutenção, conservação e reposição das placas e unidades identificadoras de vias e logradouros públicos do Município de São Paulo.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 18/08/2011 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB (2005 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP (2005 - 2016 )

Revogações
  1. Decreto nº 55.166/2014 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

LOGRADOURO PÚBLICO - EMPLACAMENTO E NUMERAÇÃO

PLACA DE RUA

Alterações

  1. Decreto nº 53.419/2012 - Incluí § único ao art. 2º do Decreto.

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Decreto nº 49.346/2008 - Revoga o Decreto.