CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 51.194 de 21 de Janeiro de 2010)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 21/01/2010
Data de publicação 22/01/2010
Ementa

Fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2010.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 22/01/2010 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF (2005 - 2013)

SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO - SEMPLA (2005 - ?)

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

AUTARQUIAS E EMPRESAS

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - CMSP

COMPRAS

CONTRATOS

CONVÊNIO

DESPESA

DIÁRIO OFICIAL

DÍVIDA ATIVA

ORÇAMENTO

ORÇAMENTO - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PRESTAÇÃO DE CONTAS

RECURSOS FINANCEIROS

TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - TCM-SP

SERVIDORES - RESPONSABILIDADE

DEPARTAMENTOS

PRECATÓRIO JUDICIAL

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

INTERNET

FUNDAÇÕES

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

PATROCÍNIO

SISTEMA NOVOSEO

DEPARTAMENTO DE CONTADORIA - DECON

CRÉDITO

REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO

FUNDO ESPECIAL DE DESPESAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS - NOTA FISCAL

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - DEFIN

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - FUNDURB

SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO - ESTRUTURA

CARGO - SECRETÁRIO MUNICIPAL

Alterações

  1. Decreto nº 51211/10 - Altera o art. 33 do Decreto
  2. Decreto nº 51294/10 - Altera o art. 33 do Decreto
  3. Decreto nº 51901/10 - Acrescenta art. 35A ao Decreto
  4. Decreto nº 52268/11 - Altera o art. 30 do Decreto