CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 50.372 de 9 de Janeiro de 2009)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 09/01/2009
Data de publicação 10/01/2009
Ementa

Fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2009 e cria o Núcleo de Programação Orçamentária e Financeira.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 10/01/2009 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF (2005 - 2013)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO - SEMPLA (2005 - ?)

Revogações
  1. Decreto nº 50758/09 - Revoga o parágrafo único do art. 20 do Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

AUTARQUIAS E EMPRESAS

SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - FM

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - CMSP

COMPRAS

CONTRATOS

CONVÊNIO

DESPESA

DIÁRIO OFICIAL

DÍVIDA ATIVA

ORÇAMENTO

ORÇAMENTO - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - TCM-SP

SERVIDORES - RESPONSABILIDADE

PRECATÓRIO JUDICIAL

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - ESTRUTURA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

INTERNET

FUNDAÇÕES

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - ESTRUTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

PATROCÍNIO

DEPARTAMENTO DE CONTADORIA - DECON

CRÉDITO

REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - ESTRUTURA

FUNDO ESPECIAL DE DESPESAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS - NOTA FISCAL

NÚCLEO

AUDITORIA

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - FUNDURB

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

NÚCLEO DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

CARGO - SECRETÁRIO MUNICIPAL

NÚCLEO DE PROGRAMAÇÃO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA - NPOF

Alterações

  1. Decreto nº 50408/09 - Altera o art. 44 do Decreto.
  2. Decreto nº 50749/09 - Acrescenta o art. 48-A ao Decreto
  3. Decreto nº 50758/09 - Acrescenta  ao art. 48-A do Decreto
  4. Decreto nº 51143/09 - Altera parágrafo único ao art. 1º do Decreto