CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 45.654 de 27 de Dezembro de 2004)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 27/12/2004
Data de publicação 28/12/2004
Ementa

Dispõe sobre a criação e organização de Salas de Leitura, Espaços de Leitura e Núcleos de Leitura na Rede Municipal de Ensino, nas condições que especifica.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 28/12/2004 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME (1975 - )

SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2001 - 2005)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

Regulamentações
  1. Portaria SME nº 104/2006 - Regulamenta o Decreto.

  2. Ver o texto na integra
Revogado Por
  1. Decreto nº 46.213/2005 - Revoga o artigo 5º do Decreto.
  2. Decreto nº 49.731/2008 - Revoga...

    Ver o texto na integra
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

BIBLIOTECA

DEFICIENTE FÍSICO

EDUCAÇÃO

ESCOLA MUNICIPAL

ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI

LIVROS, REVISTAS E JORNAIS

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

ESCOLA MUNICIPAL - CLASSES E SALAS

INFORMÁTICA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESTRUTURA

ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF

ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - EMEFM

ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - EMEE

NÚCLEO

CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CIEJA

CARGO - ORIENTADOR DE SALA DE LEITURA

Alterado por

  1. Decreto nº 46.213/2005 - Altera os artigos 3º e 7º do Decreto.

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Decreto nº 35.072, de 20 de abril de 1995, e
  2. Decreto nº 36.969, de 30 de julho de 1997