Dispõe sobre a criação e organização de Salas de Leitura, Espaços de Leitura e Núcleos de Leitura na Rede Municipal de Ensino, nas condições que especifica.

REVOGADO(A)

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME (1975 - )

SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2001 - 2005)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

1. Portaria SME nº 104/2006 - Regulamenta o Decreto.
2. 
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1. Decreto nº 46.213/2005 - Revoga o artigo 5º do Decreto.
2. Decreto nº 49.731/2008 - Revoga...
   
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EXECUTIVO

BIBLIOTECA

DEFICIENTE FÍSICO

EDUCAÇÃO

ESCOLA MUNICIPAL

ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI

LIVROS, REVISTAS E JORNAIS

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

ESCOLA MUNICIPAL - CLASSES E SALAS

INFORMÁTICA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESTRUTURA

ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF

ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - EMEFM

ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - EMEE

NÚCLEO

CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CIEJA

PROFESSOR ORIENTADOR DE SALA DE LEITURA - POSL

1. Decreto nº 46.213/2005 - Altera os artigos 3º e 7º do Decreto.

REVOGAÇÕES:

1. Decreto nº 35.072, de 20 de abril de 1995, e
2. Decreto nº 36.969, de 30 de julho de 1997