| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 10/11/2003 |
| Data de publicação | 11/11/2003 |
| Ementa |
Institui o Fórum de Desenvolvimento Social e Econômico do Centro de São Paulo e a Coordenação Executiva Ação Centro, junto à Empresa Municipal de Urbanização - EMURB, bem como cria o Grupo Técnico - Agência de Desenvolvimento do Centro de São Paulo, vinculado à Diretoria de Desenvolvimento da Empresa Municipal de Urbanização - EMURB e revoga o Decreto nº 40.753, de 19 de junho de 2001, que criou a Coordenadoria de Programas de Reabilitação da Área Central - PROCENTRO. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | MARTA SUPLICY |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 11/11/2003 , p. 1 |
| Palavras-chave |
ÁRVORES E ARBORIZAÇÃO ASSISTÊNCIA AOS MUNÍCIPES ANHEMBI COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO - COHAB EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - EMURB DESENVOLVIMENTO CULTURAL ENTIDADE ESTÁTUAS, HERMAS E MONUMENTOS GRUPO DE TRABALHO - GT ILUMINAÇÃO PÚBLICA IMÓVEL LIMPEZA PÚBLICA OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - ATRIBUIÇÕES PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL PROCESSO - ANDAMENTO PROGRAMA MUNICIPAL PROIBIÇÃO PUBLICIDADE - ANÚNCIOS IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - ISENÇÕES IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - ISENÇÕES INCENTIVO FISCAL URBANIZAÇÃO MEIO AMBIENTE SINDICATO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - ESTRUTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA DAS FINANÇAS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS PROCENTRO OPERAÇÃO URBANA PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO URBANA SELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS AGÊNCIA COORDENADORIA FÓRUM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS AÇÃO CENTRO |
| Notas Complementares | REVOGAÇÕES: |
