CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 42.339 de 29 de Agosto de 2002)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 29/08/2002
Data de publicação 30/08/2002
Ementa

Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 30/08/2002 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2001 - 2005)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP

Alterações

  1. Decreto nº 42.425/2002 - Altera o artigo 1º do Decreto.
  2. Decreto nº 58.382/2018 - Altera o artigo 1º do Decreto.