CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 40.845 de 11 de Julho de 2001)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 11/07/2001
Data de publicação 12/07/2001
Ementa

Regulamenta a Lei nº 13.163, de 5 de julho de 2001, que institui o Programa "Bolsa-Trabalho" - PBT, no Município de São Paulo.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 12/07/2001 , p. 25
Revogações
  1. Decreto nº 45.400/2004 - Revoga o Decreto
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ANHEMBI

COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET

COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO - COHAB

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRODAM

BANCO E INSTITUIÇÃO FINANCEIRA

COMISSÃO

CONVÊNIO

DOCUMENTAÇÃO

EDUCAÇÃO

ENTIDADE

CRIANÇA E ADOLESCENTE

MICROEMPRESA - ME

PROGRAMA MUNICIPAL

CADASTRO

TERMO DE COOPERAÇÃO

SINDICATO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SÃO PAULO TRANSPORTES - SPTRANS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAS

EMPREGO E DESEMPREGO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

BOLSA TRABALHO

TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E SOLIDARIEDADE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E SOLIDARIEDADE - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

CARGO - SECRETÁRIO MUNICIPAL

Notas Complementares

REVOGAÇÕES

  1. Decreto nº 40.401, de 5 de abril de 2001