CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 40.753 de 19 de Junho de 2001)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 19/06/2001
Data de publicação 20/06/2001
Ementa

Cria a Coordenadoria de Programas de Reabilitação da Área Central - PROCENTRO.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 20/06/2001 , p. 1
Revogações
  1. Decreto nº 44.089/2003 - Revoga o Decreto
Palavras-chave

ÁRVORES E ARBORIZAÇÃO

ASSISTÊNCIA AOS MUNÍCIPES

ANHEMBI

COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET

COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO - COHAB

EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - EMURB

DESENVOLVIMENTO CULTURAL

ENTIDADE

ESTÁTUAS, HERMAS E MONUMENTOS

GRUPO DE TRABALHO - GT

ILUMINAÇÃO PÚBLICA

IMÓVEL

LIMPEZA PÚBLICA

OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - ATRIBUIÇÕES

PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL

PROCESSO - ANDAMENTO

PROGRAMA MUNICIPAL

PROIBIÇÃO

PUBLICIDADE - ANÚNCIOS

IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - ISENÇÕES

IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - ISENÇÕES

URBANIZAÇÃO

MEIO AMBIENTE

SINDICATO

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - ESTRUTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

PROCENTRO

PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO URBANA

SELO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

COORDENADORIA DE REABILITAÇÃO DA ÁREA CENTRAL - PROCENTRO

Alterações

  1. Decreto nº 41.397/2001 - Altera o inciso XXXI do artigo 4º do Decreto.
  2. Decreto nº 41.961/2002 - Altera o parágrafo 3º do artigo 4º do Decreto.

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Decreto nº 33.389, de 14 de julho de 1993,
  2. Decreto nº 33.390, de 14 de julho de 1993