| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 05/06/1998 |
| Data de publicação | 06/06/1998 |
| Ementa |
Dispõe sobre os critérios de elaboração, análise e implementação do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde, por estabelecimentos geradores desses resíduos, sediados no Município de São Paulo, e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | CELSO PITTA |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 06/06/1998 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 ) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005) SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA (1993 - 2001; 2003- ) |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
HIGIENE E SAÚDE HOSPITAL PRONTO SOCORRO LIXO LIXO - ATERRO SANITÁRIO LIXO - COLETA LIXO - INCINERAÇÃO LIXO - TRATAMENTO PROGRAMA MUNICIPAL LABORATÓRIOS MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA LIXO - DESTINO FINAL SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA CARGO - AGENTE DE CONTROLE AMBIENTAL AGENTE DE CONTROLE AMBIENTAL - ACA PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOOS DE SAÚDE - PGRSS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - RSS |
| Notas Complementares | REVOGAÇÕES:
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