DECRETO Nº 31.117 DE 16 DE JANEIRO DE 1992 « Catálogo de Legislação Municipal

Tipo	DECRETO
Data de assinatura	16/01/1992
Data de publicação	17/01/1992
Ementa	Dispõe sobre a lotação de pessoal operacional das escolas da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Situação	ALTERADO
Chefe de Governo	LUIZA ERUNDINA DE SOUSA
Fonte	Diário Oficial da Cidade de 17/01/1992 , p. 2
Regulamentações	Portaria SME nº 6786/1993 - Regulamenta o inciso V do parágrafo 3º do artigo 2º.
Origem	EXECUTIVO
Palavras-chave	ESCOLA MUNICIPAL DE PRIMEIRO GRAU SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES SERVIDORES - READAPTAÇÃO SERVIDORES - EDUCAÇÃO E ENSINO SERVIDORES - LOTAÇÃO - ENSINO CARGO - DELEGADO REGIONAL DE EDUCAÇÃO CARGO - SERVENTE ESCOLAR CARGO - VIGIA
Alterações	Decreto nº 33.640/1993 - Altera o artigo 2º.
Notas Complementares	REVOGAÇÕES Decretos nº 20.695, de 22 de fevereiro de 1985, nº 25.538, de 11 de março de 1988, e nº 26.305, de 4 de julho de 1988.

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