CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 31.117 de 16 de Janeiro de 1992)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 16/01/1992
Data de publicação 17/01/1992
Ementa

Dispõe sobre a lotação de pessoal operacional das escolas da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo LUIZA ERUNDINA DE SOUSA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 17/01/1992 , p. 2
Regulamentações
  1. Portaria SME nº 6786/1993 - Regulamenta o inciso V do parágrafo 3º do artigo 2º.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ESCOLA MUNICIPAL DE PRIMEIRO GRAU

SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES

SERVIDORES - READAPTAÇÃO

SERVIDORES - EDUCAÇÃO E ENSINO

SERVIDORES - LOTAÇÃO - ENSINO

CARGO - DELEGADO REGIONAL DE EDUCAÇÃO

CARGO - SERVENTE ESCOLAR

CARGO - VIGIA

Alterações

  1. Decreto nº 33.640/1993 - Altera o artigo 2º.

Notas Complementares

REVOGAÇÕES

  1. Decretos nº 20.695, de 22 de fevereiro de 1985,
  2. nº 25.538, de 11 de março de 1988, e
  3. nº 26.305, de 4 de julho de 1988.