DECRETO Nº 30.939, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991.

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos.

LUIZA ERUNDINA DE SOUSA, Prefeita do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade do disposto no artigo 70, item XI, da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e à vista do constante no Processo nº 05-009.405-91*15,

DECRETA:

Art. 1º Os logradouros abaixo relacionados, oficiais pela Lei nº 4371 de 17 de abril de 1953 (Setor 078/AR-PJ), situados no Distrito de São Domingos - SDO, ficam assim denominados:

1 - RUA CLARINETA - código CADLOG 04.011-8 - a travessa conhecida por "Campinas" (Quadras 037 e 169), que começa na Rua Joaquim Oliveira Freitas entre a Rua Jaragua e a viela sem denominação e termina na Rua Manuel Pinheiro.

2 - RUA COMPOSITOR - código CADLOG 10.068-4 - a travessa conhecida por "São Jesuíno" (Quadras 010 e 033), que começa na Rua Joaquim Oliveira Freitas, entre a Travessa Santa Joaquina e a Rua são Francisco de Assis e termina nesta última.

3 - RUA CONFIDÊNCIA MUSICAL - código CADLOG 01.947-0- a rua conhecida por "Miguel de Freitas Paiva" e por "Apolo" (Quadras 001, 012 e 428), que começa na Rua conhecida por "Manoel Martins da Rocha", entre a Avenida Mutinga e o córrego sem nome e termina na praça conhecida por "Itapenara".

4 - RUA MARTINHO DO AMARAL - código CADLOG 03.448-7 - a rua conhecida pelo mesmo nome e por "Bom Jesus" (Quadras 012 e 428), que começa na rua conhecida por "Miguel de Freitas Paiva"; entre esta e a rua conhecida por "Manoel Martins da Rocha" e termina na Rua Fernando Correia Dias.

Art. 2º As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 17 de dezembro de 1991, 4389 da fundação de São Paulo.

LUIZA ERUNDINA DE SOUSA, Prefeita

DALMO DE ABREU DALLARI, Secretário dos Negócios Jurídicos

ERMÍNIA TEREZINHA MENON MARICATTO, Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano.

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 17 de dezembro de 1991.

JOSÉ EDUARDO MARTINS CARDOZO, Secretário do Governo Municipal.