Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos, e dá outras providencias.
DECRETO Nº 19.301, DE 29 DE novembro de 1983
Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos, e dá outras providencias.
MÁRIO COVAS, Prefeito do Município do São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do artigo 39, itens XVX e XIX, do Decreto-Lei Complementar Estadual nº 9, de 31 de dezembro de 1969, DECRETA:
Artigo 1º - Os logradouros abaixo relacionados, Vila São Jorge (Setor 110/AR-PE), no 8º. Distrito: - Ermelino Matarazzo (Referência: Planta AU/01/2117/82 de CASE), passam a ter as seguintes denominações:
1 - RUA CAETANO LOPES -código CADLGG 09.374-2
a atual Rua "2", conhecida por "Santa Isabel" (Quadras 193, 443 e 192), que começa na avenida projetada ao longo do Ribeirão Ponte Baixa e termina na Rua Bolívar Ribeiro Boaventura.
2 - RUA INDALÉCIO DA COSTA - código CADLOG 09.142-1
a rua do mesmo nome (Quadras 192, 501, 498 e 403), que começa na rua conhecida por "Santa Luzia" e por "Gurinhem" e termina na confluência da rua conhecida por "Jacina" com a rua conheci da por "Cel. Jose Menezes".
2 - RUA INDALÉCIO DA COSTA - Código CADLOG 09.142-1, a Rua de mesmo nome e o trecho final da Rua conhecida por "Cel José Menezes" (Quadras 501, 192, 498 e 403), que começa na Rua conhecida por "Santa Luzia" e por "Gurinhém", entre as Ruas José Antonio Saraiva e Caetano Lopes e termina na confluência da Rua conhecida por "Jacina" com a Rua conhecida por "Cel. José Menezes".(Redação dada pelo Decreto nº 39.498/2000)
3 - RUA MARIO LOVI - código CADLOG 13,493-7
o logradouro atualmente formado pela rua do mesmo nome e pela praça de retorno (Quadras 501, 502 e 489), que começa na Rua "6", conhecida por "Antônio José de Castro", e termina na rua conhecida por "Jacina".
4 - RUA NOVA FRIBURGO - código CADLOG 14.772-9 a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras 502, 503, 151 e 489), que começa na rua conhecida por "Santa Luzia" e por "Gurinhem" e termina na rua conhecida por “Jacina".
Artigo 2º - Fica denominada RUA ANTONIO BEÇA - código CADLOG 10.008-0 - o logradouro atualmente formado pela Rua "7" e pela Praça de Retorno "1", conhecido por "Rua Jaú", Vila Nilva (Setor 079 - Quadras 356 e 357/AR-BT), que começa na Avenida Cândido Portinari e termina aproximadamente 95 metros além do seu início, na divisa do arruamento, no 43º Subdistrito - Jaguara (Referência: Planta AU/01/3541/82 de CASE), .
Artigo 3º - Os logradouros abaixo relacionados, Jardim Modelo (Setor 066 - Quadra 153/AR-MG), no 22º Subdistrito - Tucuruvi (Referência: Planta AU/17/2737/82 de CASE), ficará oficializados e assim denominados:
1 - RUA BERNARDO MENGOZZI - código. CADLOG 34.924-0
o logradouro atualmente formado pela Rua Particular "A" e pela Praça de Retorno "A", que começa na Avenida Mendes da Rocha e termina aproximadamente 50 metros alem do seu inicio.
2 - RUA CONSTÂNCIO FESTA - código CADLOG 34.926-7
o logradouro atualmente formado pela Rua Particular "B" e pela Praça de Retorno "B", que começa na Avenida Mendes da Rocha e termina aproximadamente 50 metros além do seu inicio.
3 - RUA EGÍDIO TRABATTONE - código CADLOG 34.928-3
o logradouro atualmente formado pela Rua Particular "C" e pela Praça de Retorno "C", que começa na Avenida Mendes da Rocha e termina aproximadamente 50 metros além do seu inicio.
Artigo 4º - Os logradouros abaixo relacionados ficam oficializados e assim denominados:
1 - RUA AÇAITUBA - código CADLOG 20.397-1
a rua atualmente conhecida por "Mironda" (Setor 066 - Quadras 061 e 622/AR-MG), que começa na Rua Aguas de Xapecó e termina na Rua Alto Paraguai, no 22º Subdistrito -Tucuruvi (Referência: Planta AU/17/1049/82 de CASE).
2 - TRAVESSA ANDRÉA ANTICO - código CADLOG 68.774-0
a passagem sem denominação (Setor 066 - Quadra 228/AR-MG), que começa na Avenida Jardim Japão e termina aproximadamente 52 metros além do seu início, no 22º Subdistrito - Tucuruvi (Referência: Planta AU/17/105B/82 de CASE).
3 - TRAVESSA FRANCISCO ITURRI - código CADLOG 39.489.-0
a viela sem denominação (Setor 109 - Quadra 03.4/AR-ST), que começa na Rua Icamaqua e termina aproximadamente 57 metros além do seu inicio, no 22º Subdistrito - Tucuruvi (Referencia: Planta AU/03/1014/81 de CASE).
4 - TRAVESSA HORÁCIO BERGAMINI - código CADLOG 40.968-5
a passagem sem denominação (Setor 066 - Quadra 210/AR-MG), que começa na Rua Major Roberto dos Santos e termina aproximadamente 44 metros além do seu início, no 22º Subdistrito - Tucuruvi (Referência: Planta AU/17/1059/82 de CASE).
Artigo 5º - Passam a ter a seguinte redação os itens 1 e 2 do artigo 1º do Decreto nº 12.200, de 3 de setembro de 1975 (Referência; Planta AU/01/3541/82 de CASE):
"Item 1 - RUA MARINA PIRES OLIVEIRA DIAS - código CADLOG 21.884-7 o logradouro atualmente formado pela Rua "9" e pela Praça de Retorno "3", conhecido por "Rua Acre" (Setor 079 - Quadras 354 e 355/AR-BT), que começa na Avenida Cândido Portinari, entre a Rua "8" (agora denominada Dr. Nicolau Ciancio) e a Rua "20", e termina, nesta ultima. "
"Item 2 - RUA DR. NICOLAU CIANCIO - código CADLOG 21.956-8 o logradouro atualmente formado pela Rua "8" e pela Praça de Retorno " 2 ", conhecido por "Rua Ana" (Setor 079 - Quadras 355 e 356/AR-BT),. que começa na Avenida Cândido Portinari, entre a Rua "9" (agora denominada Marina Pires Oliveira Dias) e a rua conhecida por "Jau", e termina na Rua "20"'."
Artigo 6º - Passam a ter a seguinte redação os itens II, XIV e XLIV do artigo 1º do Decreto nº 15,478, de 22 de novembro de 1978 (Referência: Planta AU/02/2708/82 de CASE):
"II - RUA ANTONIO DE PÁDUA CORREIA - código CADLOG 01.680-2 a atual Rua "4", conhecida por "Antônio de Pádua Correia" (Quadras 093 e 334), que começa na rua conhecida por "Ten. Pio Correia da Rocha", entre a Rua "3" (agora denominada Soror Maria Celeste) e a Rua "5" (agora denominada Francisco Castilho), e termina na avenida conhecida por "Carlos Correia", no 40º Sub distrito - Brasilândia."
"XIV - RUA FRANCISCO CASTILHO - código CADLOG 07.370-9
A rua conhecida pelo mesmo nome e por "Rua 5" (Quadras 093 e 094), que começa na rua conhecida por "Ten. Pio Correia da Rocha" , entre a Rua "4" (agora denominada Antônio de Pádua Correia) e a Avenida Joaquim Sampaio Peixoto, e termina na avenida conhecida por "Carlos Correia", no 40º Subdistrito - Brasilândia."
"XLIV - RUA SOROR MARIA CELESTE - código CADLOG 13.190-3 a rua conhecida pelo mesmo nome, por "Soror Maria Celeste do Amaral" e por "Rua 3" (Quadras 092 e 334), que começa na rua conhecida por "Ten. Pio Correia da Rocha", -entre a Rua Dácio Nas Cimento Moura e a Rua Antônio de Pádua Correia, e termina na avenida conhecida por "Carlos Correia", no 409 Subdistrito - Brasilândia."
Artigo 7º - Passa a ter a seguinte redação o item 3 do artigo 2º do Decreto nº 16.750, de 27 de junho de 1980 (Referência: Planta AU/02/2708/82 de CASE): '
"3 - RUA TEN. PIO CORREIA DA ROCHA - código CADLOG 16.291-4 a rua conhecida pelo mesmo nome e por "Rua 6" (Setor 107 - Quadras 098, 447 e 090/AR-FQ), que começa na Rua Olga de Souza Queiroz, entre a Rua Professor Andrioli e a Rua Cap. Pena de Oliveira, e termina na Rua Barão de Santo Ângelo, no 40º Subdistrito - Brasilândia."
Artigo 8º - Passa a ter a seguinte redação o item 2 do artigo 1º do Decreto nº 18.243, de 24 de setembro de 1982 (Referência: Planta AU/02/2708/82 de CASE):
"2 RUA CARLOS CORRÊA-- código CADLOG 04.322-2 a atual Rua "2", conhecida por "Avenida Carlos Correia" (Setor 107 - Quadras 094, 095 e 091/AR-FO), que começa na Avenida Joaquim Sampaio Peixoto, entre a Rua Parapuã e a Rua Ten. Pio Correia da Rocha, e termina na Rua Dr. Ernesto Maieta, no 4º Sub distrito - Brasilândia."
Artigo 9º Fica revogado, em todos os seus termos, o artigo 2º do Decreto nº 18.243, de 24 de setembro de 1982.
Artigo 10 - As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das verbas próprias do orçamento.
Artigo 11 - Este decreto entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario,
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 29 de novembro de 1983,430º da fundação de São Paulo.
MÁRIO COVAS, Prefeito
JOSE AFONSO DA SILVA, Secretário dos Negócios Jurídicos
DENISARD CNÉI0 DE OLIVEIRA ALVES, Secretario das Finanças
ROLANDO NATAL SCURZIO, Secretario de Vias Públicas
FÁBIO LUIZ PEREIRA DE MAGALHÃES, Secretario Municipal de Cultura
ARNALDO DE ABREU MADEIRA, Secretario da Habitação e Desenvolvimento Urbano
JOSÉ RICARDO ALVARENGA TRIPOLI, Secretario dos Negócios Extraordinários
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em29 de novembro de 1983.
NÉLSON FABIANO, Secretário do Governo Municipal
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
