DECRETO Nº 18.505, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1982.

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.

Antônio Salim Curiati, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e nos termos do artigo 39, itens XVIII e XIX, do Decreto-lei Complementar Estadual nº 9, de 31 de dezembro de 1969,

DECRETA:

Art. 1º Passam a ter os logradouros abaixo relacionados, Jardim do Lago (Setor 160/AR-BT), no 13º Subdistrito - Butantã (Referência: Planta AU/14/3557/82 de CASE), as seguintes denominações:

1 - Rua Prof. Afonso César de Siqueira - código Cadlog 01.7914 o logradouro formado pela Rua "D" e pela Praça de Retorno, conhecido por "Rua Antônio Mastroti" (Quadras 108, 113 e 082). Começa na Rua Paulo da Silva e termina aproximadamente 18m além da Viela "1", na divisa do arruamento.

2 - Rua Antonieta de Marco - código Cadlog 01.506-7 a Rua "E" (Quadras 082 e 108). Começa na Rua "1" (agora denominada Benjamin de Marco) e termina na Rua "D" (agora denominada Prof. Afonso César de Siqueira).

3 - Rua Benjamin de Marco - código Cadlog 03.191-7 a Rua "1" (Quadras 108, 109 e 074). Começa na Rua Paulo da Silva e termina na Rua Antônio Ramiro da Silva.

4 - Rua Escolástica César de Siqueira - código Cadlog 00.702-1 a Rua "C", com trecho conhecido por "Alfredo Izzo" e trecho conhecido por "Armando de Marco" (Quadras 082, 081 e 074). Começa e termina na Rua "1" (agora denominada Benjamin de Marco).

Art. 2º Fica denominado Travessa George Lee - código Cadlog 39.478-5 - o logradouro formado pela passagem sem nome e pela Rua Particular "A" (Setor 066 - Quadra 001/AR-MG). Começa na Rua Cirene de Oliveira Laet e termina aproximadamente 52m além do seu início, na divisa do arruamento, no 22º Subdistrito - Tucuruvi (Referência: Planta AU/03/2096/81 de CASE).

Art. 3º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados, Recanto Ana Maria (Setor 262/AR-SA), no 32º Subdistrito - Capela do Socorro (Referência: Planta AU/16/2416/81 de CASE), com as seguintes denominações:

1 - Rua Augusto Gomes de Siqueira - código Cadlog 37.980-8 o logradouro formado pela Rua "1" e pela Rua "6" (Quadras 014, 993 e 018). Começa na Rua "5" (agora denominada Dr. João Baptista Gomes de Siqueira) e termina aproximadamente 30m além da Rua "4" (agora denominada Dr. João Baptista Gomes de Siqueira).

2 - Rua Dr. João Baptista Gomes de Siqueira - código Cadlog 37.984-0 o logradouro formado pela Rua "4" e pela Rua "5" (Quadras 993, 017 e 018). Começa na Rua "1" (código Cadlog 37.991-3) e termina na Rua "6" (agora denominada Augusto Gomes de Siqueira).

3 - Rua Rosa Gomes de Siqueira - código Cadlog 37.981-6 o logradouro formado pela Rua "2" e pela Rua "3" (Quadras 014, 016, 013 e 017). Começa na Rua "5" (agora denominada Dr. João Baptista Gomes de Siqueira) e termina na Rua "6" (agora denominada Augusto Gomes de Siqueira).

Art. 4º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados (Setor 188/AR-PP), no 4º Distrito - Jaraguá (Referência: Planta AU/01/2352/81 de CASE), com as seguintes denominações:

1 - Rua Igarapé-Açu - código Cadlog 30.648-7 a Rua "4", conhecida por "Esmeralda" (Quadras 077, 078, 082 e 086). Começa na Rua "7" (agora denominada Hematita) e termina aproximadamente 25m além da Rua "13" (agora denominada Manuel Isidoro Brenhas), na divisa do arruamento.

2 - Rua Hematita - código Cadlog 30.646-0 a Rua "7", conhecida por "Ametista" (Quadras 052, 053 e 056). Começa na Rua "4" (agora denominada Igarapé-Açu) e termina aproximadamente 40m além da Rua "9" (agora denominada Manoel das Neves), na divisa do arruamento. (Vide Decreto nº 38.938/2000)

3 - Rua Luiz Lopes da Silva - código Cadlog 30.650-9 a Rua "12", conhecida por "Turmalina" (Quadras 078 e 085). Começa na Rua "10" (agora denominada Simpliciano Ferreira) e termina na Rua "13" (agora denominada Manuel Isidoro Brenhas).

4 - Rua Manuel Isidoro Brenhas - código Cadlog 17.589-7 a Rua "13", conhecida por "Safira" (Quadras 078, 086, 085 e 087). Começa na Rua "4" (agora denominada Igarapé-Açu) e termina aproximadamente 50m além da Rua "14", na divisa do arruamento.

5 - Rua Manoel das Neves - código Cadlog 30.649-5 o logradouro formado pela Rua "9" e pela Rua "11", conhecida por "Brilhante" (Quadra 053). Começa na Rua "7" (agora denominada Hematita) e termina aproximadamente 85m além da Viela "5".

6 - Rua Simpliciano Ferreira - código Cadlog 19.084-5 a Rua "10", conhecida por "Topázio" (Quadras 053, 078 e 085). Começa na Rua Igarapé - Açu e termina aproximadamente 140m além da Viela "5".

Art. 5º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados, Jardim do Lago (Setor 160/AR-BT), no 13º Subdistrito - Butantã (Referência: Planta AU/14/3557/82 de CASE), com as seguintes denominações:

1 - Rua Felicidade Moreira César - código Cadlog 00.391-3 o logradouro formado pela Rua "B" e pela Praça de Retorno "2", conhecido por "Rua Aída de Marco" (Quadra 114). Começa na Rua "A" (agora denominada Teresa de Marco) e termina aproximadamente 60m além do seu início, na divisa do arruamento.

2 - Rua Teresa de Marco - código Cadlog 18.850-6 o logradouro formado pela Rua "A" e pela Praça de Retorno "1" (Quadras 114 e 277). Começa na Rua Antônio Ramiro da Silva e termina aproximadamente 140m além do seu início.

Art. 6º Fica oficializada e denominada Rua João Almeida Pacheco - código Cadlog 69.525-4 - a Passagem Particular (Setor 066 - Quadra 134/AR-ST). Começa na Rua João Almeida Pacheco e termina na Rua Santa Rita do Passa Quatro, no 22º Subdistrito - Tucuruvi (Referência: Planta AU/17/3517/82 de CASE).

Art. 7º Passa a ter a seguinte redação o item XXIV do artigo 1º do Decreto nº 15.207, de 11 de agosto de 1978 (Referência: Planta AU/01/2352/81 de CASE):

"XXIV - Rua Praia dos Estaleiros - código Cadlog 74.291-0 a Rua "8", conhecida por "Rua 3" (Quadras 045, 056 e 052). Começa na Estrada Velha de Campinas, entre a Rua "2" (agora denominada Rua da Aspereza) e divisa do loteamento, e termina na Rua "7", conhecida por "Ametista", no 4º Distrito - Jaraguá."

Art. 8º Passa a ter a seguinte redação o item 1 do artigo 2º do Decreto nº 16.190, de 12 de novembro de 1979 (Referência: Planta AU/16/3566/82 de CASE):

"1 - Rua Dionísia Missiura - código Cadlog 60.582-4 o logradouro formado pela Praça de Retorno "2" e pela Passagem "B", Vila Tapera (Setor 090 - Quadras 424 e 475/AR-SA). Começa na Avenida Sarg. Geraldo Santana, entre a Passagem "A" e a Rua Brazil Ferreira Martins, e termina na Rua "2", conhecida por "Tibiari", no 29º Subdistrito - Santo Amaro."

Art. 9º Passa a ter a seguinte redação o item 10 do artigo 2º do Decreto nº 16.191, de 12 de novembro de 1979 (Referência: Planta AU/16/3566/82 de CASE):

"10 - Rua Rosa Pessoa - código Cadlog 60.563-8 o logradouro formado pela Praça de Retorno "1" e pela Passagem "A", Vila Tapera (Setor 090 - Quadras 475 e 476/AR-SA). Começa na Avenida Sarg. Geraldo Santana, entre a Rua Dionísia Missiura e a Rua "6", conhecida por "Tibiari", e termina na Rua "2", também conhecida por "Tibiari", no 29º Subdistrito - Santo Amaro."

Art. 10 Fica revogado, em todos os seus termos, o item XXVI do artigo 1º do Decreto nº 15.376, de 2 de outubro de 1978.

Art. 11 As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das verbas próprias do orçamento.

Art. 12 Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de São Paulo, aos 28 de dezembro de 1982, 429º da fundação de São Paulo.

O Prefeito, Antônio Salim Curiati

O Secretário dos Negócios Jurídicos, Manoel Figueiredo Ferraz

O Secretário das Finanças, Pedro Cipollari

O Secretário de Vias Públicas, Octávio Camillo Pereira de Almeida

O Secretário Municipal de Cultura, Mário Chamie

O Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano, Octávio Augusto Speranzini

O Secretário dos Negócios Extraordinários, Claudio Niwcles Sanches Arantes

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 28 de dezembro de 1982.

O Secretário do Governo Municipal, Andyara Klopstock Sproesser