DECRETO Nº 16.191, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1979.

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros púbicos.

Reynaldo Emygdio de Barros, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do artigo 39, itens XVIII e XIX, do Decreto-lei Complementar Estadual nº 9, de 31 de dezembro de 1969,

DECRETA:

Art. 1º Passam a ter as seguintes denominações os logradouros abaixo relacionados:

1 - RUA AILTON JOSÉ ROCHA DE OLIVEIRA - código CADLOG 63.428-0 a Travessa Particular da Vila Santa Catarina (Setor 089 - Quadra 187/AR-VM), Começa na Rua Emílio de Souza Docca, entre as Ruas Alto do Bonfim e Conselheiro Elias de Carvalho, e termina em balão de retorno, no 42º Subdistrito - Jabaquara.

2 - RUA AMADEU DANIELI FILHO - código CADLOG 13.689-1 a travessa conhecida por "Mateus Gios" (Setor 074 - Quadra 089/AR-FÓ). Começa na Avenida Engenheiro Caetano Álvares, entre a Travessa Ângela Pezavento Gios e a Avenida Casa Verde, e termina na Avenida Professor Celestino Bourroul, no 44º Subdistrito - Limão.

3 - RUA AMÉLIA DE CARVALHO GONÇALVES - código CADLOG 18.313-0 o logradouro conhecido por "Vila Simões" (Setor 073 - Quadra 015/AR-ST). Começa na Rua Dr. César, entre a Rua Embaixador João Neves da Fontoura e Passagem Particular, e termina em divisa de terreno, no 8º Subdistrito - Santana.

4 - RUA ANTÔNIO DE OLIVEIRA - código CADLOG 79.864-9 a travessa sem denominação (Setor 116 - Quadras 481 e 482/AR-MÓ). Começa na Rua Mamboré, entre as Ruas Ângelo Pavan e João Vieira Prioste, e termina na Rua Salomé Queiroga, no 27º Subdistrito - Tatuapé.

5 - RUA FRANCISCO JOYCE - código CADLOG 35.871-1 a Travessa Particular da Chácara Belenzinho (Setor 117 - Quadra 004/AR- MÓ). Começa na Rua Mafalda, entre a Rua Fábio e Travessa Particular, e termina em balão de retorno, no 46º Subdistrito - Vila Formosa.

6 - RUA JÚLIA IZAR - código CADLOG 32.123-0 a travessa conhecida por "Progresso" (Setor 087 - Quadra 006/AR-SA). Começa na Rua Centro Africana, entre a Avenida João Dias e a Rua África do Sul, e termina na divisa de terreno, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

6 - RUA JÚLIA IZAR - código CADLOG 18.277-0 a travessa conhecida por "Sílvio Romero" da Vila Gomes Cardim (Setor 030 - Quadras 155 e 156/AR-PE). Começa na Rua Cantagalo, entre a Travessa Serra de Bragança e a Rua Serra de Japi, e termina na Rua Serra de Bragança, no 27º Subdistrito - Tatuapé.(Redação dada pelo Decreto nº 17.270/1981)

7 - RUA LAUNEIR MEIRA BAPTISTA - código CADLOG 76.437-0 a Travessa "1" da Vila Gustavo (Setor 067 - Quadra 175/AR-MG). Começa na Rua Dragões da Independência, entre a Rua Rosa Maria e a Travessa "2", e termina na Travessa "3", no 22º Subdistrito - Tucuruvi.

8 - RUA LUZER COGAN - código CADLOG 72.697-4 a rua conhecida por "Servidão Pública", da Vila Cruzeiro (Setor 117 - Quadras 052, 085, 042 e 343/AR-MÓ). Começa na Rua Coronel Rodrigues, entre as Ruas Rogério Bacon e Célia Savoy, e termina em divisa de terreno, no 46º Subdistrito - Vila Formosa.

8 - RUA LUZER COGAN - código CADLOG 72.697-4 - a rua conhecida por "Servidão Pública", da Vila Cruzeiro (Setor 303 - Quadras 054, 075, 083 e 096/AR-SB), que começa na Rua Coronel Rodrigues, entre as Ruas Célia Savoy e Rogério Bacon e termina aproximadamente 40 metros além da Rua Joaquim Peixoto, junto à Rua Bebedouro de Cima, no 46º Subdistrito - Vila Formosa.(Redação dada pelo Decreto nº 27.054/1988)

9 - RUA MIGUEL GARCIA DE SOUZA - código CADLOG 25.809-1 a Travessa Particular "1" do Parque São Lucas (Setor 118 - Quadra 198/AR-VP). Começa na Rua Antônio Fontoura Xavier, entre a Rua Barbosa Ferraz e a Travessa Particular "2" (agora denominada Rua Roberto Ferreira Chagas), e termina na Rua Maia Leio, no 26º Subdistrito - Vila Prudente.

10 - RUA ENG. ROBERTO DABUS BUAZAR - código CADLOG 79.740-5 o logradouro formado pelas Passagens "2" e "3" do Imirim (Setor 075 - Quadra 254/AR-FÓ). Começa na Rua José Inácio de Oliveira, entre as Ruas Manoel Álvares de Araújo e José Joaquim Guedes, e termina na Rua Manoel Álvares de Araújo, no 23º Subdistrito - Casa Verde.

11 - RUA ROBERTO FERREIRA CHAGAS - código CADLOG 25.810-5 a Travessa Particular "2" do Parque São Lucas (Setor 118 - Quadra 198/AR-VP). Começa na Rua Antônio Fontoura Xavier, entre a Travessa Particular "1" (agora denominada Rua Miguel Garcia de Souza) e a Travessa Particular "3", e termina na Rua Maia Lelo, no 26º Subdistrito - Vila Prudente.

Art. 2º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados, com as seguintes denominações:

1 - RUA ALCIDES RODRIGUES - código CADLOG 35.875-4 a Passagem Particular do Brooklin Novo (Setor 085 - Quadra 168/AR-SA). Começa na Rua Flórida, entre as Ruas Guaraiúva e Conceição de Monte Alegre, e termina em balão de retorno, no 30º Subdistrito - Ibirapuera.

2 - RUA ANTÔNIO VILALPANDO - código CADLOG 35.873-8 a Passagem Particular do Brooklin Novo (Setor 085 - Quadra 168/AR-SA). Começa na Rua Michigan, entre as Ruas Conceição de Monte Alegre e Guaraiúva, e termina em balão de retorno, no 30º Subdistrito - Ibirapuera.

3 - RUA CLÁUDIO PANARIELLO LINO - código CADLOG 10.699-2 a travessa conhecida por "Timbiras" (Setor 087 - Quadra 350/AR-SA). Começa na Rua Castro Verde, entre as Ruas Carmo do Rio Verde e Laguna, e termina em balão de retorno, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

4 - RUA FRANCISCO ADORNO PENTEADO - código CADLOG 35.876-2 a Passagem Particular (Setor 085 - Quadra 169/AR-SA). Começa na Rua Arizona, entre as Ruas Conceição de Monte Alegre e Guaraiúva, e termina em balão de retorno, no 30º Subdistrito - Ibirapuera.

5 - RUA FRANCISCO PRISCO - código CADLOG 29.368-7 a Rua "2" (trecho final) da Vila Cruzeiro Novo (Setor 166 - Quadra 249/AR-CL). Começa na Rua Benedito Calisto de Jesus, entre as Ruas Rosalba Carriera e "1", e termina na Rua "3", no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

6 - RUA LUZIA DIAS SANT`ANA BONFIM - código CADLOG 35.492-9 a Rua "P" do Jardim Paulicéia (Setor 167 - Quadra 159/AR-CL). Começa na Avenida das Palmeiras, entre a Avenida das Palmeiras e a Rua "19", e termina na Rua Bairrada, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

6 - RUA LUIZA DIAS SANT´ANA BONFIM - Código CADLOG 35.492-9 - o logradouro formado por trecho da Rua "P" do Jardim Paulicéia e pela rua sem denominação (Setor 167 - Quadra 159/AR-CL), que começa na Rua Hnerique Sam Mindlim entre a Rua "19" e a Rua Henrique Sam Mindlim e termina na RUa Bairrada, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.(Redação dada pelo Decreto nº 23.821/1987)

6 - RUA LUZIA DIAS SANT`ANA BONFIM, Código CADLOG 35.492-9, o logradouro formado pelo 2º trecho da Rua "P" e Praça de Retorno, do Jardim Paulicéia, (Setor 167 - Quadra 159 - AR/CL - Distrito do Jardim Angêla), que começa na Rua Bairrada e termina aproximadamente 90 metros além do seu início em balão de retorno.(Redação dada pelo Decreto nº 38.596/1999)

7 - RUA MÁRIO POGGI - código 35.874-6 a Passagem Particular do Brooklin Novo (Setor 085 - Quadra 108/AR-SA). Começa na Rua Luisiânia, entre as Avenidas Portugal e Santo Amaro, e termina em balão, de retorno, no 30º Subdistrito - Ibirapuera.

8 - RUA NILCI LIMA MARTINS - código CADLOG 68.582-8 a Passagem Particular do Brooklin Novo (Setor 085 - Quadras 573 e 574/AR-SA). Começa na Rua Flórida, entre as Ruas Francisco Branco Cappozzi e Conceição de Monte Alegre, e termina na Rua Michigan, no 30º Subdistrito - Ibirapuera.

9 - RUA PIETRO LOTTI - código CADLOG 06.947-7 a passagem conhecida por "Felicidade", da Vila Campo Grande (Setor 121 - Quadra 007/AR-SA). Começa na Rua João Bressane, entre a Praça Engenheiro Rafael José Bicudo Pereira e a Rua Cenerino Branco de Araújo, e termina em balão de retorno, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

10 - RUA ROSA PESSOA - código CADLOG 60.563-8 a Passagem "A" (Setor 090 - Quadra 424/AR-SA). Começa na Avenida Sargento Geraldo Santana, entre a Rua Tibiari e a Passagem Particular "B", e termina na Rua Tibiari, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

10 - Rua Rosa Pessoa - código Cadlog 60.563-8 o logradouro formado pela Praça de Retorno "1" e pela Passagem "A", Vila Tapera (Setor 090 - Quadras 475 e 476/AR-SA). Começa na Avenida Sarg. Geraldo Santana, entre a Rua Dionísia Missiura e a Rua "6", conhecida por "Tibiari", e termina na Rua "2", também conhecida por "Tibiari", no 29º Subdistrito - Santo Amaro.(Redação dada pelo Decreto nº 18.505/1982)

11 - RUA SÍLVIA VELLOSO - código CADLOG 36.062-7 a Passagem Particular (Setor 085 - Quadra 132/AR-SA). Começa na Rua Luís Gonçalves dos Santos, entre as Ruas Geórgia e Kansas, e termina em balão de retorno, na divisa de terrenos, no 30º Subdistrito - Ibirapuera.

Art. 3º Fica revogado o item VII do artigo 1º do Decreto nº 15.343, de 22 de setembro de 1978.

Art. 4º As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das verbas próprias do orçamento.

Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de São Paulo, aos 12 de novembro de 1979, 426º da fundação de São Paulo.

O Prefeito, Reynaldo Emygdio de Barros

O Secretário dos Negócios Jurídicos, Manoel Figueiredo Ferraz

O Secretário das Finanças, Pedro Cipollari

O Secretário de Vias Públicas, Octávio Camillo Pereira de Almeida

O Secretário Municipal de Cultura, Mário Chamie

O Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano, Luiz Gomes Cardim Sangirardi

O Secretário dos Negócios Extraordinários, Tufi Jubran.

Publicado na Chefia do Gabinete do Prefeito, em 12 de novembro de 1979.

O Secretário-Chefe do Gabinete, Orlando Carneiro de Ribeiro Arnaud.