Altera a redação de dispositivos de decretos de denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

1. Decreto nº 18.020/1982 - Revoga o artigo 5º.

REVOGAÇÕES:

1 - Decreto nº 7.581, de 24 de julho de 1968 - Revoga o item 5 do artigo 1º;

2 - Decreto nº 13.076, de 11 de junho de 1976 - Revoga o item 1 do artigo 1º;

3 - Decreto nº 15.328, de 20 de setembro de 1978 - Revoga o item VI do artigo 1º;

4 - Decreto nº 15.330, de 20 de setembro de 1978; - Revoga o item LXXVI do artigo 1º;

5 - Decreto nº 15.355, de 25 de setembro de 1978 - Revoga o item VI do artigo 1º;

6 - Decreto nº 15.415, de 27 de outubro de 1978 - Revoga o item LI do artigo 1º.