CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 17.494 de 14 de Agosto de 1981)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 14/08/1981
Data de publicação 15/08/1981
Ementa

Dá nova redação aos parágrafos 1º dos artigos 57, 58 e 59 do Decreto nº 11.106, de 28 de junho de 1974, altera o Quadro nº 7, anexo ao referido Decreto nº 11.106/1974, referente à listagem das atividades das diferentes categorias, e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo REYNALDO EMYGDIO DE BARROS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 15/08/1981 , p. 1
Revogações
  1. Decreto nº 41.533/2001 - Revoga o Decreto.
  2. Decreto nº 41.910/2002 - Revoga o Decreto.

 

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ÁREA DE RECREAÇÃO, ESPORTE E CULTURA

ARMAZENS E DEPOSITOS DE MERCADORIAS

CENTRO RELIGIOSO

COMÉRCIO

DIVERTIMENTO PÚBLICO

EDIFICÍO - ESCRITÓRIOS E CONSULTÓRIOS

ENTIDADE

ESCOLA

GARAGEM

HOSPITAL

HOTEL

OFICINA

ZONEAMENTO

ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

Notas Complementares

REVOGAÇÕES

  1. Decreto nº 14.789, de 6 de dezembro de 1977, e o
  2. Decreto nº 16.528, de 12 de março de 1980.