DECRETO Nº 17.484, DE 3 DE AGOSTO DE 1981.

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.

Reynaldo Emygdio de Barros, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e nos termos do artigo 39, item XIX, do Decreto-lei Complementar Estadual nº 9, de 31 de dezembro de 1969,

DECRETA:

Art. 1º Passam a ter os logradouros abaixo relacionados as seguintes denominações:

1 - RUA ANTÔNIO PIROZELLI - código CADLOG 77.396-4 a Travessa Particular "A" (Setor 062 - Quadra 198/AR-MO). Começa na Rua do Tatuapé, entre a Travessa Particular "B" e a Rua Antônio de Macedo, e termina em balão de retorno, no 27º Subdistrito - Tatuapé.

1 - RUA ANTONIO PIROSELLI - Código CADLOG 77.396-4, a Travessa Particular "A" (Setor 062 - Quadra 198 - AR/MÓ - Distrito do Tatuapé), que começa na Rua do Tatuapé, entre as Ruas Solange Bibas e Antonio Macedo e termina aproximadamente 114 metros além do seu início, em balão de retorno.(Redação dada pelo Decreto nº 40.611/2001)

2 - RUA BENITO FIORETTO - código CADLOG 15.698-1 a travessa conhecida por "São Paulo" (Setor 049 - Quadra 078/AR-IP). Começa na Rua Nossa Senhora das Mercês, entre a Rua Antônio Bezerra e viela, e termina aproximadamente 120 metros além do seu início, no 21º Subdistrito - Saúde.

2 - Rua Benito Fioretto - código Cadlog 15.698-1 a travessa conhecida por "São Paulo" (Setor 049 - Quadra 078/AR-IP). Começa na Rua Nossa Senhora das Mercês, entre a Rua Nossa Senhora da Saúde e viela, e termina aproximadamente 120m além do seu início, no 21º Subdistrito - Saúde.(Redação dada pelo Decreto nº 17.944/1982)

3 - RUA PADRE BENTO DIAS PACHECO - código CADLOG 20.831-0 a travessa conhecida por "Fernão Dias" (Setor 083 - Quadras 204 e 205/AR-PI). Começa na Rua Fernão Dias, entre a Rua Coropé e viela, e termina na Rua Padre Carvalho, no 45º Subdistrito - Pinheiros.

4 - RUA FRANCISCO TEODORO MENDES - código CADLOG 17.425-4 a travessa conhecida por "Rosa de Morais" (Setor 048 - Quadra 124/AR-IP). Começa na Rua Rosa de Morais, entre as Ruas Kalil Nader Habr e Francisco Hurtado, e termina aproximadamente 45 metros além do seu início, na divisa de terrenos, no 42º Subdistrito - Jabaquara.

5 - RUA PALMYRA FIGUEIRA DE CARVALHO - código CADLOG 68.730-8 a Rua Particular (Setor 055 - Quadras 302 e 303/AR-MO). Começa na Rua Camberra, entre a Praça Luís Carlos Marquart e a Rua Templários, e termina nesta última, no 46º Subdistrito - Vila Formosa.

6 - PRAÇA SANTO DIAS DA SILVA - código CADLOG 39.150-6 a praça sem nome, situada entre as Ruas João Campeio de Moraes, Cláudio Milano e José Luis Rodrigues Calazans (Setor 166 - Quadra 179/AR-CL), no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

7 - PRAÇA VÍCTOR MARQUES DOS SANTOS - código CADLOG 31.631-8 a praça sem nome, situada na confluência das Ruas Bica de Pedra e Rifaina (Setor 012 - Quadra 140/AR-LA), no 19º Subdistrito - Perdizes.

Art. 2º Passam a ter os logradouros abaixo relacionados (Setor 153/AR-VP), Vila Cardoso Franco, no 26º Subdistrito - Vila Prudente, as seguintes denominações:

1 - RUA MARIA DA CONCEIÇÃO STANWEZ - código CADLOG 36.324-3 a Rua "C" (Quadras 089, 100 e 081). Começa na Rua "J", entre divisa de terrenos e a Rua "I" (agora denominada Maria José de Jesus), e termina na Rua Antônio de França e Silva.

2 - RUA MARIA JOSÉ DE JESUS - código CADLOG 36.330-8 a Rua "I" (Quadras 089 e 094). Começa na Rua "C" (agora denominada Maria da Conceição Stanwez), entre as Ruas "J" e "B", e termina na Rua "H".

3 - RUA RUY ROBERTO DA SILVA - código CADLOG 36.325-1 a Rua "D" (Quadras 090, 081 e 092). Começa na Rua "B", entre as Ruas "C" (agora denominada Maria da Conceição Stanwez) e "R" (agora denominada Vicente Martins Rodrigues), e termina na Rua Antônio de França e Silva.

4 - RUA VICENTE MARTINS RODRIGUES - código CADLOG 36.339-1 a Rua "R" (Quadras 090 e 093). Começa na Rua "B", entre a Avenida "A" e a Rua "D" (agora denominada Ruy Roberto da Silva), e termina na Rua "S".

Art. 3º Nos termos da Lei nº 9.297, de 14 de julho de 1981, fica denominada AVENIDA MÁRIO HABERFELD - código CADLOG 13.097-4 - a Avenida Barra do Rio Manso (Setor 066 - Quadras 219 e 529/AR-MG). Começa na Rua Cabo João Fagundes Machado, entre a Rodovia Presidente Dutra e a Avenida Tenente José Jerônimo de Mesquita, e termina na divisa do Município, no 22º Subdistrito - Tucuruvi.

Art. 4º Nos termos da Lei nº 9.298, de 14 de julho de 1981, fica denominada RUA DONA GENOVEVA D`ASCOLI - código CADLOG 08.925-7 - a Rua Ibicuí (Setor 052 - Quadras 191, 192, 193 194/AR-MO). Começa na Rua Ingaí, entre as Ruas Indaiá e Orfanato, e termina na Praça Veiga Cabral, no 26º Subdistrito - Vila Prudente.

Art. 5º Passa a ter a seguinte redação o artigo 3º do Decreto nº 17.446, de 22 de julho de 1981:

"Art. 3º Fica denominada RUA ALEXANDRE NUNES MOREIRA - código CADLOG 67.558-0 - a Rua "91", também conhecida por "Manuel Padilha" (Setor 152 - Quadras 238 e 239/AR-VP). Começa na Rua "58", entre as Ruas Rui de Aveiro e Jusart Lopes, e termina na Rua "59", no 3º Distrito - Itaquera".

Art. 6º As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das verbas próprias do orçamento.

Art. 7º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de São Paulo, aos 3 de agosto de 1981, 428º da fundação de São Paulo.

O Prefeito, Reynaldo Emygdio de Barros

O Secretário dos Negócios Jurídicos, Manoel Figueiredo Ferraz

O Secretário das Finanças, Pedro Cipollari

O Secretário de Vias Públicas, Octávio Camillo Pereira de Almeida

O Secretário Municipal de Cultura, Mário Chamie

O Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano, Octávio Augusto Speranzini

O Secretário dos Negócios Extraordinários, Roberto Pastana Câmara.

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 3 de agosto de 1981.

O Secretário do Governo Municipal, Orlando Carneiro de Ribeiro Arnaud.