Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.

ALTERADO

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC (1975 - 2024)

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 )

SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB (1977 - 2005)

SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP (1977 - 2001)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS - SNE (1973-1993)

EXECUTIVO

LOGRADOURO PÚBLICO - OFICIALIZAÇÃO

LOGRADOURO PÚBLICO - DENOMINAÇÃO

JABAQUARA

PENHA DE FRANÇA

SANTANA

SANTO AMARO

BRASILÂNDIA

CAPELA DO SOCORRO

INDIANÓPOLIS

NOSSA SENHORA DO Ó

FREGUESIA DO Ó

VILA GUILHERME

TATUAPÉ

MOOCA

VILA MARIA

CERQUEIRA CÉSAR

PARQUE, PRAÇA E JARDIM

1. Decreto nº 17.446/1981 - Dá nova redação ao item 4 do artigo 2º do Decreto.
2. Decreto nº 17.601/1981 - Altera a redação do item 2 do artigo 1º do Decreto.
3. Decreto nº 24.625/1987 - Dá nova redação ao artigo 5º do Decreto nº 17.446/1981, que modifica o item 4 do artigo 2º do Decreto.

REVOGAÇÃO:

1. Decreto nº 14.749, de 3 de novembro de 1977.