CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 17.413 de 2 de Julho de 1981)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 02/07/1981
Data de publicação 03/07/1981
Ementa

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo REYNALDO EMYGDIO DE BARROS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 03/07/1981 , p. 2
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC (1975 - )

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 )

SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB (1977 - 2005)

SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP (1977 - 2001)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS - SNE (1973-1993)

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

LOGRADOURO PÚBLICO - OFICIALIZAÇÃO

LOGRADOURO PÚBLICO - DENOMINAÇÃO

JABAQUARA

PENHA DE FRANÇA

SANTANA

SANTO AMARO

BRASILÂNDIA

CAPELA DO SOCORRO

INDIANÓPOLIS

NOSSA SENHORA DO Ó

FREGUESIA DO Ó

VILA GUILHERME

TATUAPÉ

MOOCA

VILA MARIA

CERQUEIRA CÉSAR

PARQUE, PRAÇA E JARDIM

Alterações

  1. Decreto nº 17.446/1981 - Dá nova redação ao item 4 do artigo 2º do Decreto.
  2. Decreto nº 17.601/1981 - Altera a redação do item 2 do artigo 1º do Decreto.
  3. Decreto nº 24.625/1987 - Dá nova redação ao artigo 5º do Decreto nº 17.446/1981, que modifica o item 4 do artigo 2º do Decreto.

 

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Decreto nº 14.749, de 3 de novembro de 1977.