CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 17.220 de 10 de Março de 1981)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 10/03/1981
Data de retificação 13/03/1981
Data de publicação 11/03/1981
Ementa

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.

Situação

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Chefe de Governo REYNALDO EMYGDIO DE BARROS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 11/03/1981 , p. 2
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC (1975 - )

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 )

SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB (1977 - 2005)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS - SNE (1973-1993)

SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP (1975 - 2001)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

Revogações
  1. Decreto nº 17.523/1981 - Revoga em todos os seus termos o Art. 4º do Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

LOGRADOURO PÚBLICO - DENOMINAÇÃO

LOGRADOURO PÚBLICO - OFICIALIZAÇÃO

CASA VERDE

BUTANTÃ

SÃO MIGUEL PAULISTA

JABAQUARA

BRASILÂNDIA

JARDIM AMÉRICA

SAÚDE - BAIRRO

LIMÃO - BAIRRO

ITAQUERA

VILA MATILDE

PENHA DE FRANÇA

CAPELA DO SOCORRO

MOOCA

Alterações

  1. Decreto nº 17.646/1981 - Confere nova redação ao item 6 do Art. 2º do Decreto.
  2. Decreto nº 18.262/1982 - Confere nova redação ao item 3 do Art. 2º do Decreto.
  3. Decreto nº 18.389/1982 - Confere nova redação ao item 7 do Art. 2º do Decreto.
  4. Decreto nº 23.520/1987 - Confere nova redação ao item 3 do Art. 1º do Decreto.

 

 

 

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. o Decreto nº 13.114, de 25 de junho de 1976.
  2. o item XXVII do artigo 1º do Decreto nº 15.284, de 6 de setembro de 1978.