DECRETO Nº 17.181, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1981.

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.

Reynaldo Emygdio de Barros, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e nos termos do artigo 39, itens XVIII e XIX, do Decreto-lei Complementar Estadual nº 9, de 31 de dezembro de 1969,

DECRETA:

Art. 1º Passam a ter os logradouros abaixo relacionados as seguintes denominações:

1 - RUA BREJO ALEGRE - código CADLOG 03.647-1 a rua conhecida pelo mesmo nome (Setor 085 - Quadras 158, 633, 317 e 630/AR-SA). Começa na Rua Ribeiro do Vale, situando-se entre a Avenida dos Bandeirantes e a Rua Texas, e termina na Rua Porto Martins, no 30º Subdistrito - Ibirapuera.

2 - RUA ROBERTO LOOS - código CADLOG 09.081-6 a travessa conhecida por "Imirim" (Setor 072 - Quadra 076/AR-ST). Começa na Avenida Imirim, entre esta e a Rua Ana Lins, e termina na Rua Francisca Biriba, no 8º Subdistrito - Santana.

3 - PRAÇA SLAVO SIRKS - código CADLOG 36.690-1 o logradouro limitado pelas Ruas Mário Reis, Maestro Jordão Bernardino de Sene e Barbosa Lopes (Setor 087 - Quadra 247/AR-SA), no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

Art. 2º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados, com as seguintes denominações:

1 - RUA ANGELO ZONTA - código CADLOG 23.738-8 a Rua "62", também conhecida por "Antônio de Jaboatão" (Setor 147 - Quadras 215 e 217/AR-IG). Começa na Rua "51 ", entre as Ruas Astrogildo Pereira e "58", e termina nesta última, no 38º Subdistrito - Vila Matilde.

2 - RUA AUGUSTO JOSÉ AVANCINI - código CADLOG 74.752-1 o logradouro formado pelas Ruas "13" e "17", também conhecidas por "Serafim Malta" (Setor 185 - Quadras 027, 028, 024 e 026/AR-BT). Começa na Rua Severiano Leite da Silva, entre as Ruas Arnóbio e Antônio José Evaristo, e termina na Rua Prof.º João de Lorenzo, no 13º Subdistrito - Butantã.

3 - RUA BAZÍLIO RAMOS - código CADLOG 64.859-0 a Rua "2", também conhecida por "Paul Ranzon" (Setor 164 - Quadras 060, 055, 058 e 057/AR-CL). Começa na Estrada de Cumbica, entre as Ruas Jônatas Braga e "2", e termina na divisa de loteamento, no 32º Subdistrito - Capela do Socorro.

4 - RUA CARLOS PICHA - código CADLOG 68.907-6 a Rua Particular (Setor 082 - Quadras 508 e 507/AR-BT). Começa na Rua General Mac Artur, entre as Ruas Cônego José Marinho e José Pereira de Carvalho, e termina nesta última, no 13º Subdistrito - Butantã.

5 - RUA JOAQUIM DE MAGALHÃES - código CADLOG 65.092-7 a Rua Particular "2" (Setor 169 - Quadras 093 e 009/AR-CL). Começa na Rua Sargento José André da Mota, entre a estrada conhecida por "dos Mirandas" e divisa de loteamento, e termina em balão de retorno, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

5 - Rua Joaquim de Magalhães - código Cadlog 65.092-7 - a Rua Particular "2", também conhecida por "Passagem Particular 1" (Setor 169 - Quadras 093 e 009/AR-CL). Começa na Rua Sargento José André da Mota, entre a Passagem Particular "2" e divisa do loteamento, e termina aproximadamente 75m além do seu início, em balão de retorno, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.(Redação dada pelo Decreto nº 18.246/1982)

6 - RUA LUIZ OLIVIERI - código CADLOG 71.934-0 a Rua "6", também conhecida por "Uruoca" (Setor 130 - Quadras 341/AR-PE). Começa na Avenida Rúbens Fraga de Toledo Arruda, entre a Avenida Cangaíba e espaço livre, e termina na divisa de loteamento, no 41º Subdistrito - Cangaíba.

7 - RUA MOYSÉS ZUNTA - código CADLOG 23.672-1 a Rua "14", também conhecida por "Ancara" (Setor 147 - Quadras 258, 272, 269 e 270/AR-IG). Começa na Rua "12", entre as Ruas "1" e "16", termina na Rua "8", no 38º Subdistrito - Vila Matilde.

8 - RUA OSVALDO LIBARINO DE OLIVEIRA - código CADLOG 78.530-0 a Rua "32", também conhecida por "Antônio Luís Vieira" (Setor 185 - Quadras 041 e 042/AR-BT). Começa na Rua Prof. João de Lorenzo, entre o espaço livre e a Rua Elvira Cirnes Brochado, e termina no espaço livre, no 13º Subdistrito - Butantã.

8 - Rua Osvaldo Libarino de Oliveira - código Cadlog 78.530-0 a Rua "22", conhecida por "Antônio Luís Vieira" (Setor 185 - Quadras 041 e 040/AR-BT). Começa na Rua Prof. João de Lorenzo, entre o Espaço Livre "III" e a Rua Elvira Cirnes Brochado, e termina aproximadamente 130m além desta última, no 13º Subdistrito - Butantã.(Redação dada pelo Decreto nº 18.557/1983)

Art. 3º Fica oficializada a RUA MACIEIRA DO SUL - código CADLOG 76.330-6 (Setor 181 - Quadras 050, 051 e 066/AR-CL), no 32º Subdistrito - Capela do Socorro.

Art. 4º Fica revogado, em todos os seus termos, o item 2 do artigo 1º do Decreto nº 17.078, de 19 de dezembro de 1980.

Art. 5º As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das verbas próprias do orçamento.

Art. 6º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de São Paulo, aos 10 de fevereiro de 1981, 428º da fundação de São Paulo.

O Prefeito, Reynaldo Emygdio de Barros

O Secretário dos Negócios Jurídicos, Manoel Figueiredo Ferraz

O Secretário das Finanças, Pedro Cipollari

O Secretário de Vias Públicas, Octávio Camillo Pereira de Almeida

O Secretário Municipal de Cultura, Mário Chamie

O Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano, Octávio Augusto Speranzini

O Secretário dos Negócios Extraordinários, Tufi Jubran.

Publicado na Secretariado Governo Municipal, em 10 de fevereiro de 1981.

O Secretário do Governo Municipal, Orlando Carneiro de Ribeiro Arnaud.