DECRETO Nº 16.908, DE 18 DE SETEMBRO DE 1980.

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.

Reynaldo Emygdio de Barros, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do artigo 39, itens XVIII e XIX, do Decreto-lei Complementar Estadual nº 9, de 31 de dezembro de 1969,

DECRETA:

Art. 1º Passam a ter os logradouros abaixo relacionados as seguintes denominações:

1 - RUA BERNARDO FRANCISCO - código CADLOG 04.189-0 a Travessa dos Capitães Mores (Setor 031 - Quadra 022/AR-MO). Começa na Rua dos Capitães Mores, entre as Ruas dos Trilhos e dos Campineiros, e termina em balão de retorno, no 10º Subdistrito - Belenzinho.

2 - RUA CAZÉRIO LEMBO - código CADLOG 14.007-4 a rua conhecida por "Mira" e, também, por "Manoel José Leal" (Setor 048 - Quadras 274, 318, 333 e 334/AR-VM). Começa na Avenida Diederichsen, entre as Ruas Arantes Nogueira e Coronel Cristóvão Colombo de Melo Matos, e termina na avenida conhecia por "Água Funda", no 42º Subdistrito - Jabaquara.

Art. 2º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados, com as seguintes denominações:

1 - RUA ANTÔNIO COMENALE - código CADLOG 62.712-7 a Rua "56" (Setor 174 - Quadras 067 e 068/AR-SA). Começa na Estrada do Bororé, entre as Ruas "57" (agora denominada Olavo Conceição de Senne) e "55", e termina na Rua "34", no 32º Subdistrito - Capela do Socorro.

2 - RUA ITAMARATY FEITOSA MARTINS - código CADLOG 68.625-4 a Rua Particular (Setor 086 - Quadras 400 e 401/AR-SA). Começa na Rua Palmares, entre as Ruas Martim Francisco e Quintino Bocaiúva, e termina na Rua Emboabas, no 30º Subdistrito - Ibirapuera.

3 - RUA JOÃO GALDINO COELHO - código CADLOG 62.826-3 a Rua "D" (Setor 057 - Quadra 230/AR-PE). Começa na Rua Teodoro Mascarenhas, entre a divisa de terreno e a Rua Projetada, e termina na divisa de terreno, no 38º Subdistrito - Vila Matilde.

4 - RUA JOSÉ FLÁVIO FERREIRA - código CADLOG 62.333-4 a Rua "5" (Setor 173 - Quadras 273, 279 e 276/AR-SA). Começa na Estrada do Alvarenga, entre a Estrada Prof. Cardoso de Mello Neto e a viela, e termina na Rua "1", no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

4 - RUA JOSÉ FLÁVIO PEREIRA - Código CADLOG 62.333-4, a Rua "5", também conhecida por "José Flávio Ferreira" e por Ferdinando Bertoni" (Setor 173 - Quadras 279, 354, 273 e 276 - AR/SA - Distrito de Pedreira), que começa na Estrada conhecida por "do Alvarenga" entre a Rua Professor Cardoso de Mello Neto e a Viela "1" e termina na Rua dos Calangos.(Redação dada pelo Decreto nº 39.178/2000)

5 - RUA CÔNEGO JOSÉ PASCOAL CRISTÓFARO - código CADLOG 12.982-8 o logradouro conhecido por "Estrada Margarida" (Setor 161 - Quadras 111 e 114/AR-SA). Começa na Estrada do Alvarenga, entre a estrada conhecida por "Jatai" e trecho final da citada "Estrada Margarida", e termina na Estrada do Alvarenga, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

5 - RUA CÔNEGO JOSÉ PASCHOAL CHRISTÓFARO - código CADLOG 12.982-8 o logradouro conhecido por "Estrada Margarida" e também por "Henri Lacordaire" (Setor 161 - Quadras 111 e 1I4/AR-SA). Começa na Estrada do Alvarenga, entre a estrada conhecida por "Jatai" e o trecho final da citada "Estrada Margarida", e termina na Estrada do Alvarenga, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.(Redação dada pelo Decreto nº 17.564/1981)

6 - RUA MESSIAS AUGUSTO DA SILVA - código CADLOG 72.138-7 a Rua "6" (Setor 173 - Quadra 276/AR-SA). Começa na Rua "5" (agora denominada José Flávio Ferreira), entre o trecho final da citada Rua "6" e a Rua Antônio Pires dos Santos, e termina na citada Rua "5", no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

7 - RUA NEWTON DE ARRUDA NASCIMENTO - código CADLOG 68.926-2 a Rua Particular (Setor 086 - Quadras 410 e 411/AR-SA). Começa na Avenida Washington Luís, entre as Ruas Quintino Bocaiúva e Tomé Portes, e termina na Rua Emboabas, no 30º Subdistrito - Ibirapuera.(Revogado pelo Decreto nº 17.126/1981)

8 - RUA OLAVO CONCEIÇÃO DE SENNE - código CADLOG 62.729-1 a Rua "57" (Setor 174 - Quadras 066 e 067/AR-SA). Começa na Estrada do Bororé, entre a Rua "56" (agora denominada Antônio Comenale) e a divisa de loteamento, e termina na Rua "34", no 32º Subdistrito - Capela do Socorro.

9 - RUA PADRE RAMON ORTIZ - código CADLOG 15.335-4 o trecho da rua conhecida por "da Palha" (Setor 161 - Quadras 131, 133, 134 e 127/AR-SA). Começa na avenida conhecida por "Massaranduva", entre as Ruas, "6" e "9", e termina na estrada conhecida por "Jatai", no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

Art. 3º Fica oficializado o seguinte logradouro, situado no 19º Subdistrito - Perdizes:

RUA MONSENHOR MARCELO FRANCO - código CADLOG 65.177-0 (Setor 012 - Quadra 037/AR-LA).

Art. 4º Passa a ter a seguinte redação o artigo 1º do Decreto nº 8.279, de 1 de julho de 1969:

"Art. 1º Fica denominada RUA LUIZ JOSÉ MONTESANTI - código CADLOG 12.256-4 o trecho da Rua "A" (Setor 078 - Quadras 007 e 008/AR-PP). Começa na Rua Maestro Arturo de Angelis e termina na Avenida Matinga, situando-se entre a Avenida Raimundo Pereira de Magalhães e a rua conhecida por "Ana Paulina", no 31º Subdistrito - Pirituba."

Art. 5º Passa a ter a seguinte redação o item V do artigo 1º do Decreto nº 13.258, de 16 de julho de 1976:

"V - RUA EUFRASINA GARCIA ROTTA - código CADLOG 59-858-5 a Rua "2" (Quadra 156). Começa na Rua "3" (agora denominada Joaquim Rodrigues de Moraes) e termina na divisa de terrenos, situando-se entre as Ruas "1" (agora denominada Rosa Fuskillo) e "4" (agora denominada Roberto Cavanhas)."

Art. 6º Passa a ter a seguinte redação o item III do artigo 1º do Decreto nº 13.944, de 11 de novembro de 1976:

"III - PAULO RIBEIRO DA LUZ - código CADLOG 14.162-3 a Rua "1" da Vila Gomes (Quadras 109 e 111). Começa na Rua Etelvina Pedroso de Gouvea, entre a Avenida Corifeu de Azevedo Marques e a Rua Ary Ariovaldo Eboli, e termina na viela sem denominação, aproximadamente 100m além do seu início."

Art. 7º Passa a ter a seguinte redação o item XXV do artigo 1º do Decreto nº 15.332, de 20 de setembro de 1978;

"XXV - RUA GUAIAGUAÇU - código CADLOG 73.960-0 a Rua "3" (Quadras 019, 020 e 021). Começa na Rua Dr. Rodrigo Pereira Barretos e termina na Rua "H" (agora com a denominação de Manuel Inácio de Loiola), situando-se entre as Ruas Sudan (agora com denominação de Narciso Araújo) e Maria Baumann Mendonça, no 3º Distrito - Itaquera."

Art. 8º Passa a ter a seguinte redação o item XXVIII do artigo 1º do Decreto nº 15.440, de 8 de novembro de 1978:

"XXVIII - RUA RAMAL DOS MENEZES - código CADLOG 16.848-3 a rua conhecida pelo mesmo nome, do Bairro Lauzane Paulista (Setor 71 - Quadras 339, 174 e 127/AR-ST). Começa e termina na Avenida Conselheiro Moreira de Barros, situando-se entre as Ruas Barão de Caruaru e Padre Francisco João de Azevedo, no 8º Subdistrito - Santana."

Art. 9º Passa a ter a seguinte redação o item 1 do artigo 1º do Decreto nº 15.540, de 11 de dezembro de 1978;

"1 - RUA ALMIRANTE BARROSO, localizada no Subdistrito do Ibirapuera, CADLOG nº 36.082-1, que passa a denominar-se Rua Gil Eanes."

Art. 10 - Passa a ter a seguinte redação o artigo 1º do Decreto nº 16.328, de 7 de janeiro de 1980:

"Art. 1º Fica oficializada e denominada RUA JACQUES HOTIMSKY - código CADLOG 60.770-3 a Passagem Particular "3" do Jardim Paris (Setor 168 - Quadra 299/AR-CL). Começa na Estrada do Campo Limpo, entre as Passagens Particular "2" e "4", e termina na divisa do arruamento, no 29º Subdistrito - Santo Amaro."

Art. 11 - Passa a ter a seguinte redação o artigo 1º do Decreto nº 16.354, de 8 de janeiro de 1980;

"Art. 1º Fica oficializada e denominada RUA JOÃO MIGUEL FERNANDES COELHO - código CADLOG 72.826-8 a Passagem Particular "7" do Jardim Paris (Setor 168 - Quadra 299/AR-CL). Começa na Estrada do Campo Limpo, entre a Passagem Particular "6" e divisa de terreno, e termina na divisa do arruamento, no 29º Subdistrito - Santo Amaro."

Art. 12 - Passa a ter a seguinte redação o artigo 1º do Decreto nº 16.434, de 21 de fevereiro de 1980;

"Art. 1º Fica denominada RUA DR. ESDRAS PACHECO FERREIRA - código CADLOG 06.599-4 a rua conhecida por "Dr. Esdras" (Setor 036 - Quadras 102 e 103/AR-VM). Começa na Avenida Antônio Joaquim de Moura Andrade, entre as Ruas Teviot e Lourenço de Almeida, e termina na Rua Bastos Pereira, no 28º Subdistrito - Jardim Paulista."

Art. 13 - Ficam revogados, em todos os seus termos, o item XXVI do artigo 1º do Decreto nº 14.945, de 21 de fevereiro de 1978, e o Decreto nº 16.019, de 11 de julho de 1979.

Art. 14 - As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das verbas próprias do orçamento.

Art. 15 - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial os Decretos nºs 15.201, de 11 de agosto de 1978, e 16.028, de 11 de julho de 1979.

Prefeitura do Município de São Paulo, aos 18 de setembro de 1980, 427º da fundação de São Paulo.

O Prefeito, Reynaldo Emygdio de Barros

O Secretário dos Negócios Jurídicos, Manoel Figueiredo Ferraz

O Secretário das Finanças, Pedro Cipollari

O Secretário de Vias Públicas, Octávio Camillo Pereira de Almeida

O Secretário Municipal de Cultura, Mário Chamie

O Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano, Luiz Gomes Cardim Sangirardi

O Secretário dos Negócios Extraordinários, Tufi Jubran.

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 18 de setembro de 1980.

O Secretário do Governo Municipal, Orlando Carneiro de Ribeiro Arnaud.