CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 15.796 de 9 de Abril de 1979)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 09/04/1979
Data de publicação 10/04/1979
Ementa

Dispõe sobre denominação de logradouros publicos.

Situação

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Chefe de Governo OLAVO EGYDIO SETUBAL
Fonte Diário Oficial da Cidade de 10/04/1979 , p. 3
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC (1975 - )

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 )

SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP (1977 - 2001)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS - SNE (1973-1993)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

Revogações
  1. Decreto nº 18.250/1982 - Revoga os itens 3, 9, 15, 16, 20, 23, 28, 36, 37, 40, 41 e 53 do artigo 1º do Decreto.
  2. Decreto nº 18.299/1982 - Revoga o art. 2º do...

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Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

LOGRADOURO PÚBLICO - DENOMINAÇÃO

CAPELA DO SOCORRO

Alterações

  1. Decreto nº 16.907/1980 - Dá nova redação ao art. 2º do Decreto;
  2. Decreto nº 18.284/1982 - Dá nova redação aos itens 32, 35, 39, 49, 52, 55 e 56 do art. 1º do Decreto;
  3. Decreto nº 19.303/1983 - Altera intens 25 e 33.
  4. Decreto nº 26.114/1988 - Dá nova redação ao item 54 do art. 1 do Decreto;
  5. Decreto nº 26.602/1988 - Altera item 12 do art. 1º do Decreto;
  6. Decreto nº 30.485/1991 - Dá nova redação ao item 18 do art. 1º.