Dispõe sobre denominação de logradouros públicos.

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC (1975 - )

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 )

SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP (1977 - 2001)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS - SNE (1973-1993)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

1. Decreto nº 16.909/1980 - Revoga o item 8 do art. 1º deste Decreto.;
2. Decreto nº 17.116/1981 - Revoga o item 16 do art. 1º deste Decreto.;
3. 
   Ver o texto na integra

EXECUTIVO

LOGRADOURO PÚBLICO - DENOMINAÇÃO

CAPELA DO SOCORRO

LOGRADOURO PÚBLICO - PROLONGAMENTO

PARQUE, PRAÇA E JARDIM

1. Decreto nº 17.319/1981 - Dá nova redação ao item 30 do art. 1º deste Decreto.;
2. Decreto nº 17.353/1981 - Dá nova redação ao item 50 do art. 1º deste Decreto.;
3. Decreto nº 17.525/1981 - Dá nova redação aos itens 3, 76 e 79 do art. 1º deste Decreto.;
4. Decreto nº 18.076/1982 - Dá nova redação aos itens 12 e 14 deste Decreto.;
5. Decreto nº 18.246/1982 - Dá nova redação ao item 65 do art. 1º deste Decreto.;
6. Decreto nº 18.264/1982 - Dá nova redação ao item 68 do art. 1º deste Decreto.;
7. Decreto nº 18.277/1982 - Dá nova redação aos itens 3 e 21 deste Decreto.