Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.
DECRETO Nº 17.116, DE 6 DE JANEIRO DE 1981.
Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.
Reynaldo Emygdio de Barros, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e nos termos do artigo 39, itens XVIII e XIX, do Decreto-lei Complementar Estadual nº 9, de 31 de dezembro de 1969, DECRETA:
Art. 1º Fica oficializada a RUA ANTÔNIO MARIANO - código CADLOG 01.787-6 (Setor 095 - Quadras 329, 328, 247 e 246 AR-SA), no 32º Subdistrito - Capela do Socorro (Referência: Planta AU/16/0264/80 de CASE).
Art. 2º Fica oficializada e denominada RUA ELIDIA MARIA DE JESUS - código CADLOG 75.281-9 - a Rua "2", também conhecida por "Manoel da Silva" (Setor 053 - Quadra 314/AR-VP). Começa na Estrada de Vila Ema e termina na Avenida Prof. Luiz Ignácio de Anhaia Mello, no 26º Subdistrito - Vila Prudente (Referência: Planta AU/06/0396/80 de CASE).
Art. 3º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados (Setor 140/AR-ME), no 7º Distrito - São Miguel Paulista (Referência: Planta AU/04/0399/80 de CASE), com as seguintes denominações:
1 - RUA FLOR DA AURORA - código CADLOG 59.406-7 a Rua "1", também conhecida por "Couratari" (Quadras 178 e 332). Começa na Rua Jasmim de Porcelana e termina no Ribeirão Jacu.
2 - RUA FLOR DO OLIMPO - código CADLOG 76.051-0 a Rua Existente, também conhecida por "Jurute" (Quadras 331 e 332). Começa na Rua Jasmim de Porcelana e termina no Ribeirão Jacu.
3 - RUA FLOR DE SEDA - código CADLOG 64.721-7 a Rua "2" (Quadras 330 e 331). Começa na Rua Jasmim de Porcelana e termina no Ribeirão Jacu.
Art. 4º Fica oficializada e denominada TRAVESSA TABULEIROS DE VALENÇA - código CADLOG 12.147-9 - a Rua "1" (Setor 187 - Quadra 079/AR-PP). Começa na Rua Dr. Sylvio de Campos e termina aproximadamente 208 metros além do seu início, na divisa do arruamento, no 6º Distrito - Perus (Referência: Planta AU/01/0410/80 de CASE).
Art. 5º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados (Setor 187 - Quadra 079/AR-PP), no 6º Distrito - Perus (Referência: Planta AU/01/0410/80 de CASE):
1 - RUA BANANALZINHO - código CADLOG 65.044-7
2 - RUA BINGA - código CADLOG 74.284-8
Art. 6º Fica oficializada a RUA JOÃO NOEL VON SONNLEITHNER - código CADLOG 64.621-0 (Setor 120 - Quadras 298, 299, 303 e 305/AR-SA), no 29º Subdistrito - Santo Amaro (Referência: Planta AU/16/0422/80 de CASE).
Art. 7º Fica denominada RUA DONA SARA - código CADLOG 17.835-7 - a rua conhecida pelo mesmo nome (Setor 116 - Quadra 422/ARMO). Começa na Avenida dos Pequis e termina na Rua Antônio de Souza Delmundo, no 46º Subdistrito - Vila Formosa (Referência: Planta AU/08/0432/80 de CASE).
Art. 8º Fica oficializada e denominada RUA ALEXANDRE ACRAS - código CADLOG 24.682-4 - a Rua Existente (Setor 116 Quadra 422/ARMO). Começa na Avenida dos Pequis e termina na Rua Antônio de Souza Delmundo, no 46º Subdistrito - Vila Formosa (Referência: Planta AU/08/0432/80 de CASE).
Art. 9º Fica oficializada e denominada TRAVESSA ARTUR LEMON - código CADLOG 38.295-7 - a passagem sem denominação (Setor 066 - Quadra 108/AR-MG). Começa na Rua Capitão Alcook e termina em balão de retorno, na divisa do arruamento, no 22º Subdistrito - Tucuruvi (Referência: Planta AU/17/0433/80 de CASE).
Art. 10 Fica oficializada e denominada TRAVESSA LUÍS LORSA - código CADLOG 38.293-0 - a Passagem "1" (Setor 066 Quadra 108/AR- MG). Começa na Avenida Antenor Navarro e termina em balão de retomo, na divisa do arruamento, no 22º Subdistrito - Tucuruvi (Referência: Planta AU/17/0443/80 de CASE).
Art. 11 Passam a ter a seguinte redação os itens IV e X do artigo 1º do Decreto nº 7852, de 17 de dezembro de 1968 (Referência: Planta AU/16/0264/80 de CASE):
"IV - RUA JOSÉ JOAQUIM CÉSAR a atual Rua "4" que começa na antiga Estrada da Represa e termina no logradouro agora denominado Rua Antônio de Sousa Bastos, situando-se entre as Ruas "5" e "3"."
"X - AVENIDA FRANCISCO DE CARVALHO o logradouro formado pela atual avenida sem nome e pelo 2º trecho da Rua "C", que começa no sistema de recreio e termina na Avenida "1", situando-se entre as Ruas "4" e "2"."
Art. 12 Passa a ter a seguinte redação o item IV do artigo 2º do Decreto nº 14.620, de 18 de julho de 1977 (Referência: Planta AU/16/0264/80 de CASE):
"IV - RUA ABÍLIO TAVARES - código CADLOG 61.424-6 - o 1º trecho da Rua "C". Começa na Avenida "1" (agora denominada Eugênio Bartolomeu) e termina na Praça "3", situando-se entre as Ruas "B" e Sylvino de Oliveira Pinto (Setor 095 - Quadras 197, 201, 196 e 200/AR-SA), Jardim Guarapiranga, no 32º Subdistrito - Capela do Socorro."
Art. 13 Fica revogado, em todos os seus termos, o item 16 do artigo 1º do Decreto nº 15.785, de 4 de abril de 1979.
Art. 14 As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das verbas próprias do orçamento.
Art. 15 Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de São Paulo, aos 6 de janeiro de 1981, 427º da fundação de São Paulo.
O Prefeito, Reynaldo Emygdío de Barros
O Secretário dos Negócios Jurídicos, Manoel Figueiredo Ferraz
O Secretário das Finanças, Pedro Cipollari
O Secretário de Vias Públicas, Octávio Camillo Pereira de Almeida
O Secretário Municipal de Cultura, Mário Chamie
O Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano, Luiz Gomes Cardim Sangirardi
O Secretário dos Negócios Extraordinários, Tufi Jubran.
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 6 de janeiro de 1981.
O Secretário do Governo Municipal, Orlando Carneiro de Ribeiro Arnaud.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
