DECRETO Nº 15.777, DE 29 DE MARÇO DE 1979.

Dispõe sobre a denominação de viadutos e pontes localizados no município de São Paulo.

Olavo Egydio Setúbal, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do artigo 39, item XIX, do Decreto-Lei Complementar Estadual nº 9, de 31 de dezembro de 1969, DECRETA:

Art. 1º Ficam denominados os Viadutos abaixo relacionados:

1 - VIADUTO MAESTRO ALBERTO MARINO - código CADLOG 33.487-1 - conhecido pelo mesmo nome, ao longo da Avenida Rangel Pestana, sobre a Estrada de Ferro Santos Jundiaí (Setor 003/AR-MO), no 6º Subdistrito - Brás.

2 - VIADUTO ALCÂNTARA MACHADO - código CADLOG 00.544-4 - conhecido pelo mesmo nome, começa na Avenida Alcântara Machado e termina na Rua Conselheiro Justino, sobre as Ruas Piratininga, Dr. Freire e André de Leão e a Estrada de Ferro Santos Jundiaí (Setor 003/AR-SÉ), no 16º Subdistrito - Mooca.

3 - VIADUTO ANTÁRTICA - código CADLOG 29.035-1 - conhecido pelo mesmo nome, começa na Avenida Antártica e termina na Praça Luís Carlos Mesquita, sobre a Estrada de Ferro da Fepasa (Setores 021, 022 e 074/AR-LA), no 19º Subdistrito - Perdizes.

4 - VIADUTO DR. ARNALDO - código CADLOG 45.648-4 - ao longo da avenida de mesmo nome, sobre a Rua Heitor Penteado (Setor 011/ AR-LA), no 19º Subdistrito - Perdizes.

5 - VIADUTO DOS BANDEIRANTES - código CADLOG 31.955-4 - conhecido pelo mesmo nome, começa na Avenida Ibirapuera e termina na Avenida Vereador José Diniz, sobre a Avenida dos Bandeirantes (Setores 041 e 086/ARs - VM e SA), no 30º e no 34º Subdistritos - Ibirapuera e Indianópolis, respectivamente.

6 - VIADUTO BORGES LAGOA - código CADLOG 35.603-4 - ao longo da rua de mesmo nome, sobre a Avenida Rubem Berta (Setores 041 e 042/AR-VM), no 21º e no 24º Subdistritos - Saúde e Indianópolis, respectivamente.

7 - VIADUTO BRESSER - código CADLOG 31.991-0 - conhecido pelo mesmo nome, começa na Rua Vinte e Um de Abril e termina na Rua Bresser, sobre as Ruas Visconde de Parnaíba e Conselheiro Justino e a Estrada de Ferro Central do Brasil (Setor 027/AR-MO), no 16º Subdistrito - Mooca.

8 - VIADUTO CUBATÃO - código CADLOG 35.556-9 - ao longo da rua de mesmo nome sobre a Avenida Vinte e Três de Maio (Setor 037/ AR-VM), no 9º Subdistrito - Vila Mariana.

9 - VIADUTO CURUÇÁ - código CADLOG 35.645-0 - ao longo da rua de mesmo nome, sobre a Rodovia Presidente Dutra (Setores 063 e 064/ AR-MG), no 36º Subdistrito - Vila Maria.

10 - VIADUTO DOMINGOS DE MORAES - código CADLOG 06.014-3 - começa na Rua Monte Pascal e termina na confluência das Ruas dos Botocudos e do Emissário, sobre a Estrada de Ferro da FEPASA (Setor 078/AR-LA), no 43º Subdistrito - Jaguará.

11 - VIADUTO FLORÊNCIO DE ABREU - código CADLOG 35.604-2 - ao longo da rua de mesmo nome, sobre a Rua Carlos de Sousa Nazareth (Setor 001/AR-SÉ), no 1º Subdistrito - Sé.

12 - VIADUTO DR. FRANCISCO MESQUITA - código CADLOG 35.678-6 - começa na Avenida do Estado e termina na Avenida Dr. Francisco Mesquita, sobre a Estrada de Ferro Santos Jundiaí (Setor 044/AR-VP), no 26º Subdistrito - Vila Prudente.(Revogado pelo Decreto nº 16.085/1979)

13 - VIADUTO GASÔMETRO - código CADLOG 07.788-7 - conhecido pelo mesmo nome, começa na Rua do Gasômetro e termina no Largo da Concórdia, sobre a Rua Coronel Francisco Amaro e a Estrada de Ferro Santos Jundiaí (Setor 002/AR-SÉ), no 6º Subdistrito - Brás.

14 - VIADUTO DO GLICÉRIO - código CADLOG 35.647-6 - ao longo da Avenida Radial Leste-Oeste, sobre a Rua do Glicério (Setor 005/ AR-SÉ), no 2º Subdistrito - Liberdade.

15 - VIADUTO INDIANÓPOLIS - código CADLOG 35.607-7 - ao longo da avenida de mesmo nome, sobre a Avenida Rubem Berta (Setor 045/AR-VM), no 24º Subdistrito - Indianópolis.(Revogado pelo Decreto nº 18.655/1983)

16 - VIADUTO JABAQUARA - código CADLOG 35.609-3 - começa na Avenida de mesmo nome e termina na Avenida Engenheiro Armando de Arruda Pereira, sobre a Avenida dos Bandeirantes (Setores 047 e 089/ AR-VM), no 42º Subdistrito - Jabaquara.

17 - VIADUTO JACAREI - código CADLOG 09.758-6 - conhecido pelo mesmo nome, começa na Praça Craveiro Lopes e termina na Rua Santo Amaro (Setor 006/AR-SÉ), no 7º Subdistrito - Consolação.

18 - VIADUTO JACEGUAI - código CADLOG 35.655-7 - ao longo da Avenida Radial Leste-Oeste, sobre a Avenida Vinte e Três de Maio (Setor 005/AR-SÉ), no 2º Subdistrito - Liberdade.

19 - VIADUTO JOAQUIM ANTUNES - código CADLOG 35.649-2 - ao longo da Rua Teodoro Sampaio, sobre a Rua Joaquim Antunes (Setor 015/AR-FI), no 45º Subdistrito - Pinheiros.

20 - VIADUTO VEREADOR JOSÉ DINIZ - código CADLOG 35.644-1 - ao longo da avenida de mesmo nome, sobre a Avenida do Cordeiro (Setor 086/AR-SA), no 30º Subdistrito - Ibirapuera.

21 - VIADUTO BRIGADEIRO LUIZ ANTÔNIO - código CADLOG 35.597-6 - conhecido pelo mesmo nome, começa na Rua Christovam Colombo e termina na Avenida Brigadeiro Luiz Antônio, sobre a Avenida Vinte e Três de Maio (Setor 005/AR-SÉ), no 2º Subdistrito - Liberdade.

22 - VIADUTO MATHEUS GROU - código CADLOG 35.650-6 - ao longo da Rua Teodoro Sampaio, sobre a Rua Matheus Grou (Setor 015/AR-PI), no 45º Subdistrito - Pinheiros.

23 - VIADUTO DONA MATILDE - código CADLOG 29.881-6 - conhecido pelo mesmo nome, começa na Rua Joaquim Marra e termina na Rua Celina, sobre a Rua Alvinópolis e a Estrada de Ferro Central do Brasil (Setor 058/AR-PE), no 38º Subdistrito - Vila Matilde.

24 - VIADUTO MERCÚRIO - código CADLOG 35.679-4 - começa no Viaduto Vinte e Cinco de Março e termina na Avenida Mercúrio (Setor 002/AR-SÉ), no 6º Subdistrito - Brás.

25 - VIADUTO 9 DE JULHO - código CADLOG 14.810-5 - conhecido pelo mesmo nome, começa na Praça Desembargador Mário Pires e termina na Rua Santo Antônio, sobre a Avenida Nove de Julho e a Rua Álvaro de Carvalho (Setor 006/AR-SÉ), no 7º Subdistrito - Consolação.

26 - VIADUTO GENERAL OLÍMPIO DA SILVEIRA - código CADLOG 35.689-1 - ao longo da avenida de mesmo nome, sobre a Avenida Pacaembu (Setor 020/AR-SÉ), no 11º Subdistrito - Santa Cecília.

27 - VIADUTO 11 DE JUNHO - código CADLOG 35.651-4 - ao longo da Avenida Rubem Berta, sobre a Avenida Onze de Junho (Setores 042 e 045/AR-VM), no 21º e no 24º Subdistritos - Saúde e Indianópolis, respectivamente.

28 - VIADUTO PACAEMBU - código CADLOG 29.337-7 - conhecido pelo mesmo nome, começa na Avenida Pacaembu e termina na Avenida Dr. Abraão Ribeiro, sobre as Ruas Barra Funda e da Várzea e a Estrada de Ferro da FEPASA (Setores 020, 021 e 074/AR-LA), no 35º Subdistrito - Barra Funda.

29 - VIADUTO PACHECO E CHAVES - código CADLOG 29.453-5 - conhecido pelo mesmo nome, começa na Rua dos Patriotas e termina na Rua Capitão Pacheco e Chaves, sobre as Avenidas Presidente Wilson e Henry Ford e a Estrada de Ferro Santos Jundiaí (Setores 032, 040 e 044/ ARs. MO e VP), no 26º Subdistrito - Vila Prudente.

30 - VIADUTO PARAÍSO - código CADLOG 25.956-0 - ao longo da rua de mesmo nome, sobre a Avenida Vinte e Três de Maio (Setor 038/ AR-VM), no 9º Subdistrito - Vila Mariana.

31 - VIADUTO DONA PAULINA - código CADLOG 15.635-3 - conhecido pelo mesmo nome, começa na Praça Dr. João Mendes e termina na confluência da Avenida Brigadeiro Luiz Antônio com a Rua Asdrúbal do Nascimento, sobre a Avenida Vinte e Três de Maio (Setor 005/AR-SÉ), no 2º Subdistrito - Liberdade.

32 - VIADUTO PEDRO DE TOLEDO - código CADLOG 35.612-3 - ao longo da rua de mesmo nome, sobre a Avenida Rubem Berta (Setores 041 e 042/AR-VM), no 21º e no 24º Subdistritos - Saúde e Indianópolis, respectivamente.

33 - VIADUTO PEDROSO - código CADLOG 35.600-0 - conhecido pelo mesmo nome, ao longo da Rua Pedroso, sobre a Avenida Vinte e Três de Maio (Setor 033/AR-SÉ), no 17º Subdistrito - Bela Vista.

34 - VIADUTO PIRES DO RIO - código CADLOG 35.652-2 - começa na Rua Serra de Araraquara e termina na Rua Melo Freire, sobre a Avenida Tatuapé (Setor 030/AR-MO), no 10º e no 27º Subdistritos - Belenzinho e Tatuapé, respectivamente.

35 - VIADUTO POMPÉIA - código CADLOG 32.617-8 - conhecido pelo mesmo nome, ao longo da Avenida Pompéia, sobre a Estrada de Ferro da FEPASA (Setores 022 e 074/AR-LA), no 19º Subdistrito - Perdizes.

36 - VIADUTO MAJOR QUEDINHO - código CADLOG 29.588-4 - ao longo da rua de mesmo nome, sobre a Avenida Nove de Julho e a Rua Álvaro de Carvalho (Setor 006/AR-SÉ), no 7º Subdistrito - Consolação.

37 - VIADUTO RAIMUNDO PEREIRA DE MAGALHÃES - código CADLOG 35.613-1 - ao longo da avenida de mesmo nome, sobre a Estrada de Ferro da FEPASA (Setor 077/AR-PP), no 31º Subdistrito - Pirituba.

38 - VIADUTO SAIOÁ - código CADLOG 35.601-8 - conhecido pelo mesmo nome, ao longo da Rua Saioá, sobre a Avenida Dr. Ricardo Jafet (Setores 042 e 046/AR-VM), no 21º Subdistrito - Saúde.

39 - VIADUTO SANTO AMARO - código CADLOG 31.366-1 - conhecido pelo mesmo nome, ao longo da Avenida Santo Amaro, sobre a Avenida dos Bandeirantes (Setores 041, 084 e 085/ARs - VM e SA), no 24º, no 28º e no 30º Subdistritos - Indianópolis, Jardim Paulista e Ibirapuera, respectivamente.

40 - VIADUTO CONDESSA DE SÃO JOAQUIM - código CADLOG 35.614-0 - ao longo da rua de mesmo nome, sobre a Avenida Vinte e Três de Maio (Setor 005/AR-SÉ), no 2º Subdistrito - Liberdade.

41 - VIADUTO 13 DE MAIO - código CADLOG 33.452-9 - começa na Praça Dom Orione e termina na Rua Treze de Maio, sobre a Avenida Brigadeiro Luiz Antônio (Setor 009/AR-SÉ), no 17º Subdistrito - Bela Vista.

42 - VIADUTO TUTÓIA - código CADLOG 33.067-1 - começa na rua de mesmo nome e termina na Rua Amâncio de Carvalho, sobre a Avenida Vinte e Três de Maio (Setor 036/AR-VM), no 9º Subdistrito - Vila Mariana.

43 - VIADUTO DA VILA GALVÃO - código CADLOG 35.653-0 - ao longo da Rodovia Fernão Dias, sobre a Rua Abílio Pedro Ramos (Setor 066/AR-MG), 110 22º Subdistrito - Tucuruvi.

44 - VIADUTO 25 DE MARÇO - código CADLOG 35.616-6 - conhecido pelo mesmo nome, ao longo da Avenida Rangel Pestana, sobre a Avenida do Estado e o canal do Rio Tamanduateí (Setores 002 e 003/ AR-SÉ), no 6º Subdistrito - Brás.

45 - VIADUTO WASHINGTON LUIS - código CADLOG 32.062-5 - ao longo da avenida de mesmo nome, sobre a Avenida do Cordeiro (Setor 090/AR-SA), no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

Art. 2º Ficam denominadas as pontes abaixo relacionadas:

1 - PONTE ANHANGUERA - código CADLOG 29.337-7 - conhecida pelo mesmo nome, começa na confluência das Ruas dos Botocudos e do Emissário e termina na Rodovia Anhanguera, sobre o canal do Rio Tietê e as Avenidas Embaixador Macedo Soares e Otaviano Alves de Lima (Setor 078/ARs - LA e PP), no 43º Subdistrito - Jaguará.

2 - PONTE ARICANDUVA - código CADLOG 25.957-8 - conhecida pelo mesmo nome, ao longo da Avenida Aricanduva, sobre o canal do Rio Tietê e as Avenidas Condessa Elisabeth de Robiano e Marginal Direita (Setor 062/ARs-PE e MG), no 3º Subdistrito - Penha de França.

3 - PONTE DAS BANDEIRAS - código CADLOG 27.419-4 - conhecida pelo mesmo nome, ao longo da Avenida Santos Dumont, sobre o canal do Rio Tietê e a Avenida Presidente Castelo Branco (Setores 018 e 073/ ARs - SE e ST), no 47º Subdistrito - Vila Guilherme.

4 - PONTE DA CASA VERDE PONTE DA CASA VERDE - JORNALISTA WALTER ABRAHÃO - código CADLOG 29.019-0 - conhecida pelo mesmo nome, começa na confluência das Avenidas Rudge e Dr. Abraão Ribeiro e termina na Avenida Braz Leme, sobre o canal do Rio Tietê e a Avenida Presidente Castelo Branco (Setores 019 e 074/ARs - SÉ e LA), no 35º Subdistrito - Barra Funda. (Denominação alterada pela Lei nº 15880/2013)

5 - PONTE DA CIDADE JARDIM - código CADLOG 31.574-5 - conhecida pelo mesmo nome, começa na Avenida Cidade Jardim e termina na Avenida dos Tajurás, sobre o canal do Rio Pinheiros e as Avenidas das Nações Unidas e Marginal (Setor 084/AR-PI), no 28º Subdistrito - Jardim Paulista.

6 - PONTE DA CIDADE UNIVERSITÁRIA - código CADLOG 35.598-4 - conhecida pelo mesmo nome, começa na Praça Arcipreste Anselmo de Oliveira e termina na Praça Alberto Rangel, sobre o canal do Rio Pinheiros e as Avenidas General Furtado Nascimento e Engenheiro Billings (Setor 082/AR-BT), no 13º Subdistrito - Butantã.

7 - PONTE CRUZEIRO DO SUL - código CADLOG 27.420-8 - conhecida pelo mesmo nome, ao longo da Avenida Cruzeiro do Sul, sobre o canal do Rio Tietê e as Avenidas Presidente Castelo Branco e Morvan Dias de Figueiredo (Setores 018 e 073/AR-ST), no 8º Subdistrito - Santana.

8 - PONTE PRESIDENTE DUTRA - código CADLOG 35.646-8 - começa na Avenida Condessa Elisabeth de Robiano e termina na Rodovia Presidente Dutra, sobre o canal do Rio Tietê e a Avenida Marginal Direita (Setor 062/AR-MG), no 36º Subdistrito - Vila Maria.

9 - PONTE EUSÉBIO MATOSO - código CADLOG 31.780-2 - conhecida pelo mesmo nome, ao longo da Avenida Eusébio Matoso, sobre o canal do Rio Pinheiros e a Avenida das Nações Unidas (Setor 083/ARs - BT e PI), no 13º e no 45º Subdistritos - Butantã e Pinheiros, respectivamente.

10 - PONTE FREGUESIA DO Ó PONTE FREGUESIA DO Ó - PADRE NOÉ RODRIGUES - código CADLOG 29.031-9 - conhecida pelo mesmo nome, ao longo da Avenida Comendador Martinelli, sobre o canal do Rio Tietê e as Avenidas Presidente Castelo Branco e Otaviano Alves de Lima (Setor 074/ARs - FÓ, PP e LA), no 44º Subdistrito - Limão. (Denominação alterada pela Lei nº 16.625/2017)

11 - PONTE DO GUARAPIRANGA - código CADLOG 35.606-9 - ao longo da avenida de mesmo nome, sobre o canal do Rio Guarapiranga e a Avenida Marginal (Setor 093/AR-CL), no 32º Subdistrito - Capela do Socorro.

12 - PONTE JAGUARÉ - código CADLOG 35.637-9 - conhecida pelo mesmo nome, começa na Avenida Queiroz Filho e termina na Avenida Jaguaré, sobre o canal do Rio Pinheiros e a Avenida Engenheiro Billings (Setor 082/AR-BT), no 13º Subdistrito - Butantã.

13 - PONTE JOÃO DIAS - código CADLOG 35.599-2 - conhecida, pelo mesmo nome, ao longo da Avenida João Dias, sobre o canal do Rio Pinheiros e a Avenida Marginal (Setor 087/AR-SA), no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

14 - PONTE JURUBATUBA - código CADLOG 35.608-5 - ao longo da Avenida Interlagos, sobre o canal do Rio Jurubatuba e a Estrada de Ferro da FEPASA (Setores 090, 095 e 162/AR-SA), no 29º e no 32º Subdistritos - Santo Amaro e Capela do Socorro, respectivamente.

15 - PONTE DO LIMÃO - código CADLOG 29.018-4 - conhecida pelo mesmo nome, ao longo da Avenida Ordem e Progresso, sobre o canal do Rio Tietê e as Avenidas Presidente Castelo Branco e Otaviano Alves de Lima (Setor 074/ARs - LA e FÓ), no 44º Subdistrito - Limão.

16 - FONTE PROFESSOR LUIZ INÁCIO ANHAIA MELO - código CADLOG 35.676-0 - começa no Viaduto Dr. Francisco Mesquita e termina na Avenida Professor Luiz Inácio Anhaia Melo, sobre o canal do Rio Tamanduateí e a Avenida Dr. Francisco Mesquita (Setor 044/AR-VP), no 26º Subdistrito - Vila Prudente.(Revogado pelo Decreto nº 16.085/1979)

17 - PONTE DO MORUMBI - código CADLOG 31.545-1 - conhecida pelo mesmo nome, ao longo da Avenida Morumbi, sobre o canal do Rio Pinheiros e a Avenida das Nações Unidas e a Estrada de Ferro da FEPASA (Setor 085/AR-BT), no 30º Subdistrito - Ibirapuera.

18 - PONTE DO PIQUERI - código CADLOG 28.914-0 - conhecida pelo mesmo nome, começa na Avenida Ermano Marchetti e termina na Avenida Edgard Facó, sobre o canal do Rio Tietê e as Avenidas Embaixador Macedo Soares e Otaviano Alves de Lima (Setor 077/AR-FÓ), no 4º Subdistrito - Nossa Senhora do Ó.

19 - PONTE DOS REMÉDIOS - código CADLOG 29.507-8 - conhecida pelo mesmo nome, começa na Avenida dos Remédios e termina na Rua Major Paladino, sobre o canal do Rio Tietê e as Avenidas Embaixador Macedo Soares e Marginal Direita (Setor 079/ARs - LA e PP), no 43º Subdistrito - Jaguará.

20 - PONTE DO SOCORRO - código CADLOG 32.309-8 - conhecida pelo mesmo nome, começa na Avenida Vitor Manzini e termina no Largo, do Socorro, sobre o canal do Rio Jurubatuba e a Estrada de Ferro da FEPASA (Setores 087, 088 e 093/AR-SA), no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

21 - PONTE TATUAPÉ - código CADLOG 35.615-8 - ao longo da avenida de mesmo nome, sobre o canal do Rio Tietê e as Avenidas Condessa Elisabeth de Robiano e Marginal Direita (Setores 062 e 063/AR-MG), no 36º Subdistrito - Vila Maria.

22 - PONTE DA VILA GUILHERME - código CADLOG 19.713-0 - conhecida pelo mesmo nome, começa na Praça Miguel Francelino e termina, na Rua dos Machados, sobre o canal do Rio Tietê e as Avenidas Presidente Castelo Branco e Morvan Dias de Figueiredo (Setores 017 e 073/ARs - MO e MG), no 25º Subdistrito - Pari.

23 - PONTE DA VILA MARIA - código CADLOG 27.104-7 - conhecida pelo mesmo nome, ao longo da Avenida Guilherme Cotching, sobre o canal do Rio Tietê, a Rodovia Presidente Dutra e as Avenidas Condessa Elisabeth de Robiano e Marginal Direita (Setor 062/ARs - MO e MG), no 10º Subdistrito - Belenzinho.

Art. 3º As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das verbas próprias do orçamento.

Art. 4º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de São Paulo, aos 29 de março de 1979, 426º da fundação de São Paulo.

O Prefeito, Olavo Egydio Setubal

O Secretário dos Negócios Jurídicos, Maria Kadunc

O Secretário das Finanças, Sérgio Silva de Freitas

O Secretário de Vias Públicas, Octávio Camillo Pereira de Almeida

O Secretário Municipal de Cultura, Sábato Antônio Magaldi

O Secretário dos Negócios Extraordinários, Cláudio Salvador Lembo.

Publicado na Chefia do Gabinete do Prefeito, em 29 de março de 1979.

O Secretário Chefe do Gabinete, Luís Filipe Soares Baptista.