DECRETO Nº 15.641, DE 22 DE JANEIRO DE 1979.

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos.

Olavo Egydio Setubal, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do artigo 39, item XIX, do Decreto-lei Complementar Estadual nº 9, de 31 de dezembro de 1969, DECRETA:

Art. 1º Ficam denominados os logradouros públicos abaixo relacionados (Setor 086/AR-SA):

1 - RUA ACALIFAS - código CADLOG 69.571-8 - a rua projetada sem denominação (Quadras: 370 e 371). Começa na Rua Caiapós e termina na Rua Gutemberg, situando-se entre as Ruas Casimiro de Abreu e Estêvão Baião, no 30º Subdistrito - Ibirapuera.

2 - RUA ACAPURANA - código CADLOG 06.673-7 - a rua conhecida por "Estêvão" (Quadras: 380 e 381). Começa na Rua Tibiriçá e termina na Rua Professor Miguel Maurício da Rocha, situando-se entre a Rua Joaquim Nabuco e o Córrego da Água Espraiada, no 30º Subdistrito - Ibirapuera.

3 - RUA AGROVILA - código CADLOG 14.721-4 - a rua conhecida por "Nossa Senhora do Guadalupe" (Quadras: 408 e 409). Começa na Rua Pirassununga (agora com denominação de Otávio Tarquínio de Sousa) e termina na Rua Morais de Barros, situando-se entre as Ruas Zacarias de Góis e Barão de Ladário, no 30º Subdistrito - Ibirapuera.

4 - RUA AIPUÃ - código CADLOG 00.405-7 - a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 237 e 238). Começa na Rua Saldanha Marinho e termina na Rua Casimiro de Abreu, situando-se entre divisa de loteamento e a Rua Caiapós, no 30º Subdistrito - Ibirapuera.

5 - RUA AJURURÉS - código CADLOG 04.613-2 - a rua conhecida por "Catende" (Quadras: 346 e 347). Começa na Rua Martim Francisco e termina na Rua Quintino Bocaiúva, situando-se entre a Rua Emboabas e a Avenida Washington Luís, no 30º Subdistrito - Ibirapuera.

6 - RUA ALÉM-MAR - código CADLOG 64.292-4 - a Rua "1" (Quadra: 219). Começa na Rua Santa Rita (agora com denominação de Luiz Carriço) e termina em divisa de loteamento, situando-se entre as Ruas Bernardino de Campos e Xavier Gouveia, no 30º Subdistrito - Ibirapuera.

7 - RUA ANDUZEIRO - código CADLOG 73.700-3 - a Rua "3" (Quadras: 327 e 328). Começa na Avenida dos Bandeirantes e termina na Rua Condessa do Pinhal, situando-se entre as Ruas "4" (agora com denominação de Lavariz) e "2" (agora com denominação de Poveiras), no 30º Subdistrito - Ibirapuera.

8 - RUA ANSERIZ código CADLOG 03.519-0 - a rua conhecida por "Dom Bosco" (Quadras: 044 e 045). Começa na Rua Pensilvânia e termina na Rua Édson, situando-se entre as Ruas Zacarias de Góis e Barão de Ladário, no 30º Subdistrito - Ibirapuera.

9 - RUA ANTÔNIO DE MACEDO SOARES - código CADLOG 16.675-8 - a rua conhecida por "Prudente de Morais" (Quadras: 100, 101, 102, 103, 105, 106, 107, 108, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 125, 126, 128, 329, 335, 336, 339, 355, 365, 366, 395, 422, 424 e 425). Começa na Avenida dos Bandeirantes e termina na Rua Professor Henrique Neves Lefévre, situando-se entre as Ruas Barão Jaceguai e Conde de Porto Alegre, no 30º subdistrito - Ibirapuera.

10 - RUA BARONESA DE BELA VISTA - código CADLOG 03.048-1 - o trecho inicial da rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 202, 203, 204, 205, 206, 207, 250, 251, 252, 253, 256, 257, 318 e 320). Começa na Rua Visconde de Castro e termina na Rua Renascença, situando-se entre as Avenidas Barão do Rego Barros e Washington Luís, no 30º Subdistrito - Ibirapuera.

11 - PRAÇA BOSQUE SAGRADO - código CADLOG 31.306-8 - a praça sem denominação (Quadra: 288). Limita-se na Rua Ermilo Borba Filho, no 30º Subdistrito - Ibirapuera.

12 - RUA BRUNILDA - código CADLOG 00.935-0 - a rua conhecida por "Alzira" (Quadras: 057 e 058). Começa na Rua Stela Marina e termina na Rua Novo Mundo (agora com denominação de Rita Joana de Sousa), situando-se entre a Avenida Santo Amaro e a Rua Comendador Eduardo Sascab, no 30º Subdistrito - Ibirapuera.

13 - RUA CASARIAS - código CADLOG 31.313-0 - a rua sem nome (Quadra: 390). Começa e termina na Rua Vieira de Morais, situando-se entre a mesma e a viela sem denominação, no 30º Subdistrito - Ibirapuera.

14 - RUA VISCONDE DE CASTRO - código CADLOG 04.567-5 - o logradouro formado pelas ruas conhecidas pelo mesmo nome e "Conselheiro Pedro Luís" (Quadras: 167, 169, 170, 203, 204, 357, 358, 384 e 421). Começa na Avenida Washington Luís e termina na Rua Conde de Porto Alegre, situando-se entre a linha de transmissão da Light e a Rua Barão de Surui, no 30º Subdistrito - Ibirapuera.

15 - RUA CLEIDE - código CADLOG 05.071-7 - a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 338 e 339). Começa na Rua Machado de Assis e termina na Rua Vieira de Morais, situando-se entre as Ruas Prudente de Morais (agora com denominação de Antônio de Macedo Soares) e Conde de Porto Alegre, no 30º Subdistrito - Ibirapuera.

16 - RUA CONFITEOR - código CADLOG 72.447-5 - a rua sem nome (Quadras: 248 e 432). Começa na Avenida da Invernada e termina na Rua Projetada sem denominação, situando-se entre a Rua Rui Barbosa e espaço livre, no 30º Subdistrito - Ibirapuera.

17 - RUA CONSTANTINO DE SOUSA - código CADLOG 15.986-7 - a rua conhecida por "Dom Pedro II" (Quadras: 067, 068, 069, 070, 071, 072, 073, 074, 075, 077, 078, 079, 080, 084, 085, 086, 087, 089, 090, 091, 092, 093, 094, 095, 096, 313, 321, 334 e 360). Começa na Avenida dos Bandeirantes e termina na Rua Professor Henrique Neves Lefévre, situando-se entre a Avenida Vereador José Diniz e a Rua Barão Jaceguai, no 30º Subdistrito - Ibirapuera.

18 - RUA ELEUTÉRIO - código CADLOG 06.309-6 - a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 002, 343 e 375). Começa na Rua Barão do Triunfo e termina na Avenida Santo Amaro, situando-se entre a Rua Martim Francisco e a Avenida do Cordeiro, no 30º Subdistrito - Ibirapuera.

19 - RUA FÉLIX DE SOUSA - código CADLOG 16.329-5 - a rua conhecida por "Barão do Piraí" (Quadras: 249, 250, 251, 252, 253 e 254). Começa na Avenida Washington Luís e termina na Rua Álvaro Nunes, situando-se entre as Ruas Visconde de Aguiar Toledo e Acatunga, no 30º Subdistrito - Ibirapuera.

20 - RUA BARÃO DE GOIÂNIA - código CADLOG 08.060-8 - a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 252 e 257). Começa na Rua Baronesa de Bela Vista e termina na Avenida Washington Luís, situando-se entre as Ruas Ranascença e Acatunga, no 30º Subdistrito - Ibirapuera.

21 - AVENIDA DA INVERNADA - código CADLOG 09.232-0 a avenida conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 248, 255, 258, 319, 320 e 324). Começa na Rua Visconde de Aguiar Toledo e termina em espaço livre, situando-se entre as Ruas projetada sem denominação e Acruas, no 30º Subdistrito - Ibirapuera.

22 - RUA CONDE DE IPANEMA - código CADLOG 09.251-7 - a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 170, 199, 384 e 385). Começa na Rua Visconde de Castro e termina na Rua Barão de Santa Branca, situando-se entre a Rua Zacarias de Góis e a Avenida Barão de Vallim, no 30º Subdistrito - Ibirapuera.

23 - RUA JOÃO ÁLVARES SOARES - código CADLOG 33.018-3 - a rua conhecida por "Benjamin Constant" (Quadras: 131, 134, 135, 136, 137, 139, 140, 141, 142, 143, 145, 146, 147, 148, 149, 151, 152, 153, 154, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 167, 333, 351, 352, 357, 358 e 421). Começa na Avenida dos Bandeirantes e termina na Rua Tomé Portes, situando-se entre as Ruas Conde de Porto Alegre e Zacarias de Góis, no 30º Subdistrito - Ibirapuera.

24 - RUA JOSÉ GARBUIO - código CADLOG 10.979-7 - a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 402 e 403). Começa na Rua Barão de Santa Branca e termina na Rua Pirassununga (agora com denominação de Otávio Tarquínio de Sousa), situando-se entre as Ruas Zacarias de Góis e Barão de Ladário, no 30º Subdistrito - Ibirapuera.

25 - RUA LAVARIZ - código CADLOG 70.457-1 - a Rua "4" (Quadras: 328 e 350). Começa na Avenida dos Bandeirantes e termina na Rua Condessa do Pinhal, situando-se entre as Ruas "5" (agora com denominação de Paião) e "3" (agora com denominação de Anduzeiro), no 30º Subdistrito - Ibirapuera.

26 - RUA LEAL DE SOUSA - código CADLOG 64.288-6 - a Rua "1" (Quadra: 421). Começa na Rua Visconde de Castro e termina no córrego Invernada, situando-se entre as Ruas Conde de Porto Alegre e Benjamin Constant (agora com denominação de João Álvares Soares), no 30º Subdistrito - Ibirapuera.

27 - RUA LOURIÇAL - código CADLOG 31.361-0 - a rua sem nome. Começa na Avenida Washington Luís e termina na Rua Rafael Iório, situando-se entre espaço livre e a Rua Rafael Iório, no 30º Subdistrito - Ibirapuera.

28 - RUA LOUSÃ - código CADLOG 75.729-2 - a Rua "1" (Quadras: 168 e 326). Começa na Avenida dos Bandeirantes e termina na Rua Condessa do Pinhal, situando-se entre a Rua "2" (agora com denominação de Poveiras) e a Avenida Washington Luís, no 30º Subdistrito - Ibirapuera.

29 - RUA LUIZ CARRIÇO - código CADLOG 17.181-6-0 logradouro formado pelo trecho inicial da Rua Santa Rita (Quadras: 188, 189, 191, 192, 193, 194, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 348, 349, 378, 379, 388, 412, 413, 414, 430 e 431). Começa aproximadamente 75,00 metros além da Rua Rui Barbosa e termina em divisa de loteamento, situando-se entre as Ruas Barão de Ladário e Cristóvão Pereira, no 30º Subdistrito - Ibirapuera.(Revogado pelo Decreto nº 16.087/1979)

30 - RUA CORONEL MACEDO - código CADLOG 12.431-1 - a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 384 e 385). Começa na Rua Conde de Ipanema e termina na Rua Zacarias de Góis, situando-se entre as Ruas Visconde de Castro e Barão de Santa Branca, no 30º Subdistrito - Ibirapuera.

31 - RUA MORAIS DE BARROS - código CADLOG 14.226-3 - a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 041, 042, 050, 051, 068, 069, 095, 096, 101, 102, 128, 135, 136, 163, 164, 172, 408, 409, 413, 423, 424 e 430). Começa aproximadamente 70,00 metros além da Rua Barão de Ladário e termina na Rua Princesa Isabel, situando-se entre as Ruas Pirassununga (agora com denominação de Otávio Tarquínio de Sousa) e Rui Barbosa, no 30º Subdistrito - Ibirapuera.

32 - RUA DO NÍQUEL - código CADLOG 14.550-5 - a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 081 e 082). Começa na Rua Platina e termina na Avenida Vereador José Diniz, situando-se entre a Rua Platina e a Avenida do Cordeiro, no 30º Subdistrito - Ibirapuera.

33 - RUA ORRIS SOARES - código CADLOG 35.145-8 - o logradouro formado pelo trecho final da Rua Santa Rita (Quadras: 185, 186, 187, 188, 219, 220, 221, 222, 331 e 332). Começa aproximadamente 75,00 metros além da Rua Bernardino de Campos e termina na Rua Tomé Portes, situando-se entre as Ruas Barão de Ladário e Cristóvão Pereira, no 30º Subdistrito - Ibirapuera.(Revogado pelo Decreto nº 16.087/1979)

34 - RUA OTÁVIO TARQUÍNIO DE SOUSA - código CADLOG 16.356-2 - o logradouro formado pela Rua Pirassununga e a Avenida Barão do Rio Claro (Quadras: 043, 050, 051, 052, 053, 054, 067, 068, 096, 097, 100, 101, 128, 134, 135, 164, 201, 202, 205, 206, 207, 313, 317, 336, 357, 402, 403, 404, 405, 408, 409 e 430). Começa na Avenida Washington Luís e termina na Rua Almirante Barroso, situando-se entre as Ruas Barão do Suruí e Visconde de Aguiar Toledo, no 30º Subdistrito - Ibirapuera.

35 - RUA PAIÃO - código CADLOG 61.939-6 - a Rua "5" (Quadras: 350 e 359). Começa na Avenida dos Bandeirantes e termina na Rua Condessa do Pinhal, situando-se entre as Ruas Zacarias de Góis e "4" (agora com denominação de Lavariz), no 30º Subdistrito - Ibirapuera.

36 - RUA CONDESSA DO PINHAL - código CADLOG 16.250-7 - a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 168, 169, 326, 327, 328, 350 e 359). Começa na Avenida Washington Luís e termina na Rua Zacarias de Góis, situando-se entre a Avenida dos Bandeirantes e a Rua Visconde de Castro, no 30º Subdistrito - Ibirapuera.

37 - RUA POVEIRAS - código CADLOG 64.413-7 - a Rua "2" (Quadras: 326 e 327). Começa na Avenida dos Bandeirantes e termina na Rua Condessa do Pinhal, situando-se entre as Ruas "3" (agora com denominação de Anduzeiro) e "1" (agora com denominação de Lousã), no 30º Subdistrito - Ibirapuera.

38 - AVENIDA BARÃO DO REGO BARROS - código CADLOG 16.955-2 - a avenida conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 200, 201, 202, 203, 207, 208, 210, 249, 250, 253, 254, 255, 256, 318 e 320). Começa na Avenida Barão de Vallim e termina na Avenida da Invernada, situando-se entre a Avenida Barão de Vallim e a Rua Baronesa de Bela Vista, no 30º Subdistrito - Ibirapuera.

39 - RUA RITA JOANA DE SOUSA - código CADLOG 14.816-4 - a rua conhecida por "Novo Mundo" (Quadras: 052, 053, 054, 055, 056, 057, 058, 060, 061, 064 e 387). Começa na Avenida Vereador José Diniz e termina na Avenida Santo Amaro, situando-se entre a Rua Dom Manuel e a linha de transmissão da Light, no 30º Subdistrito - Ibirapuera.

40 - RUA SAMPAIO DE BARROS - código CADLOG 17.7024 - a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 299 e 311). Começa na Rua Estêvao Baião e termina na Rua Sebastião Pais, situando-se entre as Ruas Brás de Arzão e Nhu Guassu, no 30º Subdistrito - Ibirapuera.

41 - RUA STELA MARINA - código CADLOG 18.489-6 - a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 057, 058 e 060). Começa e termina na Avenida dos Bandeirantes, situando-se entre a Avenida dos Bandeirantes e a Rua Novo Mundo (agora com denominação de Rita Joana de Sousa), no 30º Subdistrito - Ibirapuera.

42 - RUA SUL - código CADLOG 18.517-5 - a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadra: 043). Começa na Rua Princesa Isabel e termina na Rua Almirante Barroso, situando-se entre as Ruas Pirassununga (agora com denominação de Otávio Tarquínio de Sousa) e Rui Barbosa, no 30º Subdistrito - Ibirapuera.

43 - RUA VOLTA REDONDA - código CADLOG 19.880-3 - a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 049, 119, 120, 143, 145, 156, 189, 217, 218, 229, 230, 351, 263 e 378). Começa na Rua Saldanha Marinho e termina na Rua Prudente de Morais (agora com denominação de Antônio de Macedo Soares), situando-se entre as Ruas Frei Gaspar e Xavier Gouveia, no 30º Subdistrito - Ibirapuera.

44 - RUA XAVIER GOUVEIA - código CADLOG 19.997-4 o logradouro formado pelas ruas conhecidas pelo mesmo nome e "Água Espraiada" (Quadras: 181, 188, 189, 218, 219, 228, 229, 351, 352 e 364). Começa na Rua Saldanha Marinho e termina na Rua Benjamin Constant (agora com denominação de João Álvares Soares), situando-se entre as Ruas Volta Redonda e Bernardino de Campos, no 30º Subdistrito - Ibirapuera.

Art. 2º Fica estendida a denominação de RUA TOMÉ PORTES - código CADLOG 18.918-9, às Ruas "Urânio" e "7" (Setor 86 - Quadras: 149, 331, 332, 333, 376 e 377/AR-SA), por serem estas prolongamento natural daquela, passando a ter os seguintes pontos de referência: Começa na Avenida Washington Luís e termina na Rua Conde de Porto Alegre, situando-se entre a Rua Quintino Bocaiúva e a Avenida Dória, no 30º Subdistrito - Ibirapuera.

Art. 3º Fica estendida a denominação de RUA RENASCENÇA - código CADLOG 16.970-6, ao trecho final da Rua Baronesa de Bela Vista (Setor 86 - Quadras: 257 e 258/AR-SA), por ser esta prolongamento natural daquela, passando a ter os seguintes pontos de referência: Começa na Avenida Washington Luís e termina na Avenida da Invernada, situando-se entre a Rua Barão de Goiânia e espaço livre, no 30º Subdistrito - Ibirapuera.

Art. 4º Fica estendida a denominação de RUA PALMARES - código CADLOG 15.342-7, à Rua Sebastião Paes (Setor: 86 - Quadras: 289, 293 e 295/AR-SA), por ser esta prolongamento natural daquela, passando a ter os seguintes pontos de referência: Começa na Avenida Washington Luís e termina na Rua Visconde de Porto Seguro, situando-se entre as Ruas Estêvão Baião e Emboabas, no 30º Subdistrito - Ibirapuera.

Art. 5º Fica revogado em todos os seus termos o item XLVIII do artigo 1º do Decreto nº 15.315, de 18 de setembro de 1978, em virtude de a rua já haver recebido a denominação oficial de Rua Malie Brenner através do Decreto nº 15.025, de 20 de abril de 1978.

Art. 6º Fica revogado em todos os seus termos o item VI do artigo 1º do Decreto nº 15.315, de 18 de setembro de 1978, em virtude de a rua já haver recebido a denominação oficial de General Liberato Bittencourt através do Decreto nº 14.977, de 15 de março de 1978.

Art. 7º Fica revogado em todos os seus termos o item LXXIV do artigo 1º do Decreto nº 14.670, de 26 de agosto de 1977, em virtude de a rua já haver recebido a denominação oficial de Avenida Manuel Pimentel através do Decreto nº 14.769, de 24 de novembro de 1977.

Art. 8º Fica revogado em todos os seus termos o item XLVIII do artigo 1º do Decreto nº 14.670, de 26 de agosto de 1977, em virtude de a rua já haver recebido a denominação oficial de Yonne Josepha Schaeberle através do Decreto nº 14.052, de 19 de novembro de 1976.

Art. 9º Fica revogado em todos os seus termos o item IX do artigo 1º do Decreto nº 14.670, de 26 de agosto de 1977, em virtude de a rua já haver recebido a denominação oficial de Rua Dr. Aristides Ricardo através do Decreto nº 12.696, de 27 de fevereiro de 1976.

Art. 10 - Fica revogado em todos os seus termos o item I do artigo 1º do decreto nº 11.895, de 25 de março de 1975, em virtude de a rua já haver recebido a denominação oficial de Avenida Theodoro Bernardo do Nascimento através do Decreto 11.761, de 7 de fevereiro de 1975.

Art. 11 - Fica revogado em todos os seus termos os itens IX e XXXI do artigo 1º do decreto nº 15.178, de 27 de Julho de 1978, em virtude das ruas já haverem recebido denominação oficial de Simião Fernandes através do Decreto 14.797, de 8 de dezembro de 1977.

Art. 12 - Fica revogado em todos os seus termos o item XXX do artigo 1º do decreto nº 15.178, de 28 de julho de 1978, em virtude de a rua já haver recebido a denominação oficial de Marquês de Santo Amaro através do decreto nº 14.797, de 9 de dezembro de 1977.

Art. 13 - Fica revogado em todos os seus termos o item XLII do artigo 1º do decreto nº 15.377, de 3 de outubro de 1978, em virtude de a rua já haver recebido a denominação oficial de Joaquim Felipe Santiago através do decreto nº 14.455, de 25 de março de 1977.

Art. 14 - As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das verbas próprias do orçamento.

Art. 15 - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de São Paulo, aos 22 de janeiro de 1979, 425º da fundação de São Paulo.

O Prefeito, Olavo Egydio Setubal

O Secretário dos Negócios Jurídicos, Maria Kadunc

O Secretário das Finanças, Sérgio Silva de Freitas

O Secretário de Vias Públicas, Octávio Camillo Pereira de Almeida

O Secretário Municipal de Cultura, respondendo pelo expediente, Alexandre Eulálio Pimenta da Cunha

O Secretário dos Negócios Extraordinários, Luis Filipe Soares Baptista.

Publicado na Chefia do Gabinete do Prefeito, em 22 de janeiro de 1979.

O Secretário-Chefe do Gabinete, Erwin Friedrich Fuhrmann.