DECRETO Nº 15.418, DE 27 DE OUTUBRO DE 1978.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS.

Olavo Egydio Setubal, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do artigo 39, item XIX, do Decreto-Lei Complementar Estadual nº 9, de 31 de dezembro de 1969, decreta:

Art. 1º Ficam denominados os logradouros públicos abaixo relacionados (Setor 171/ARs-BT e CL):

I - RUA ANATOLE DE BAUDOT - código CADLOG 73.460-8 o logradouro formado pelas Ruas "T-2" e "T-3" (Quadras: 185, 186, 187 e 190). Começa na Rua Marechal Hastimphilo de Moura e termina na Rua "R-2" (agora com denominação reservada de Cornelis Von Cleve), situando-se entre a Rua Marechal Hastimphilo de Moura e a Passagem "6", no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

II - RUA ANDRÉ DE ANDRADE - código CADLOG 69.960-8 a Rua "2" (Quadras: 147 e 184). Começa na Rua Miguel Masi Neto e termina em espaço livre, situando-se entre divisas de loteamento, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

III - RUA CARAPOANÃ - código CADLOG 66.663-7 a Rua "H-32" (Quadras: 204 e 205). Começa na Avenida Dr. Guilherme D. Vilães e termina na Viela "81", situando-se entre a Avenida Dr. Guilherme D. Vilares e a Viela "106", no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

IV - RUA CHARLES D`AVILER - código CADLOG 70.889-5 a Rua "4" (Quadras: 163, 234 e 238). Começa e termina na Rua "1" (agora com denominação reservada de Domingos Vieira de Matos), situando-se entre as ruas sem nome (agora com denominação de Francisco de Sales) e a "1" (agora com denominação reservada de Domingos Vieira de Matos), no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

V - RUA CHERPITEL - código CADLOG 66.601-7 o logradouro formado pelas Ruas "H-19" e "H-9" (Quadras: 200 e 223). Começa na Avenida Dr. Guilherme D. Vilares e termina na Rua "F-33" (agora com denominação de José Coimbra), situando-se entre as Ruas Dr. Luiz Migliano e "C-4" (agora com denominação de José da Silva Ribeiro), no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

VI - RUA CLODION - código CADLOG 66.607-6 a Rua "H-17" (Quadras: 216, 217 e 219). Começa na Ru a "F-27" (agora com denominação de José de Oliveira Coelho) e termina na Rua Nicola Rollo, situando-se entre as Ruas "F-32" (agora com denominação de Francisco José da Silva) e a "F-29" (agora com denominação de Francisco Pessoa), no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

VII - RUA COLANTONIO - código CADLOG 66.679-3 a Rua "H-20" (Quadras: 201 e 202). Começa na Rua "C-4" (agora com denominação de José da Silva Ribeiro) e termina na Rua "F-32" (agora com denominação de Francisco José da Silva), situando-se entre as Ruas "C-4" (agora com denominação de José da Silva Ribeiro) e "F-28" (agora com denominação de José Gonçalves), no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

VIII - RUA CORNELISZ - código CADLOG 66.604-1 a Rua "H-16" (Quadras: 204 e 216). Começa na Rua "F-27" (agora com denominação de José de Oliveira Coelho) e termina na Rua "F-29" (agora com denominação de Francisco Pessoa), situando-se entre a Viela "50" e a Rua "F-29" (agora com denominação de Francisco Pessoa), no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

IX - RUA CRÉSILAS - código CADLOG 66.251-8 a Rua "F-4" (Quadras: 039 e 040). Começa na Rua David Ben Gurion e termina em divisa de loteamento, situando-se entre a Rua Professor J. H. Meireles Teixeira e divisa de loteamento, no 13º Subdistrito - Butantã.

X - RUA CRUCY - código CADLOG 69.939-0 a Rua "H" (Quadra: 218). Começa na Rua "F-32" (agora com denominação de Francisco José da Silva) e termina em divisa de loteamento, situando-se entre as Ruas Nelson Gama de Oliveira e "F-32" (Agora com denominação de Francisco José da Silva), no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

XI - RUA CUSTÓDIO DA SILVA - código CADLOG 23.796-5 a Rua "3" (Quadras: 268 e 269). Começa na Rua "1" (agora com denominação reservada de Francisco Alves Quinta) e termina na Rua "2" (agora com denominação de José Novais), situando-se entre a mesma e a Rua Dr. Luiz Migliano, no 13º Subdistrito - Butantã.

XII - RUA CUSTÓDIO DE OLIVEIRA - código CADLOG 69.906-3 o logradouro formado pelas Ruas "P" e "S-3" (Quadras: 058, 061, 063 e 071). Começa na Rua David Ben Gurion e termina na Rua Professor J. H. Meireles Teixeira, situando-se entre espaço livre e a Rua "T-8" (agora com denominação de José de Jesus), no 13º Subdistrito - Butantã.

XIII - RUA CUSTÓDIO NUNES - código CADLOG 73.462-4 a Rua "T-9" (Quadras: 063 e 068). Começa na Rua "R-6" (agora com denominação reservada de Domingos Simões) e termina na Rua "R-5" (agora com denominação de Luís Ramos Figueira), situando-se entre divisa de loteamento e espaço livre, no 13º Subdistrito - Butantã.

XIV - RUA CUSTÓDIO PEREIRA - código CADLOG 73.480-2 a Rua "T-23" (Quadras: 017 e 018). Começa na Rua Desembargador Almeida Pires e termina na Avenida Desembargador Arthur Whitaker, situando-se entre a mesma e a Avenida Marechal Juarez Távora, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

XV - RUA CUSTÓDIO SOARES - código CADLOG 73.479-9 a Rua "T-24" (Quadras: 007 e 256). Começa na Avenida Marechal Juarez Távora e termina em divisa de loteamento, situando-se entre a Avenida Marechal Juarez Távora e a Rua "A" (agora com denominação de Manoel Antônio), no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

XV - RUA CUSTÓDIO SOARES - código CADLOG 73.479-9 o logradouro formado pelas Ruas "T-24" e "T-25" (Quadras 007 e 256). Começa na Avenida Marechal Juárez Távora e termina em balão de retorno, aproximadamente 195 metros além do seu início, situando-se entre a Avenida Marechal Juárez Távora e a Rua "A" (agora com denominação de Manoel Antônio), no 29º Subdistrito - Santo Amaro.(Redação dada pelo Decreto nº 17.564/1981)

XVI - RUA DAMIÃO DA SILVA - código CADLOG 73.470-5 a Rua "T-7" (Quadras: 064 e 065). Começa na Rua "R-6" (agora com denominação reservada de Domingos Simões) e termina em divisa de loteamento, situando-se entre as Ruas David Ben Gurion e "R-6" (agora com denominação reservada de Domingos Simões), no 13º Subdistrito - Butantã.

XVII - RUA DANKMAR ADLER - código CADLOG 71.588-3 a Rua "S-2" (Quadras: 183, 191 e 192). Começa na Rua Dr. Oscar Monteiro de Barros e termina na Rua "R-1" (agora com denominação de Domingos Lopes da Silva), situando-se entre espaço livre e divisa de loteamento, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

XVIII - RUA DIOGO PEREIRA - código CADLOG 71.469-0 a Rua "R-13" (Quadras: 007, 066, 067 e 088). Começa aproximadamente 25,00 metros além da Avenida Desembargador Arthur Whitaker e termina em divisa de loteamento, situando-se entre a linha de transmissão da Light, e a Rua "T-17" (agora com denominação de Faustino da Silva), no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

XIX - RUA DOMINGOS DA ROCHA - código CADLOG 71.468-2 a Rua "3" (Quadras: 181 e 183). Começa na Rua Dr. Oscar Monteiro de Barros e termina na Rua "R-1" (agora com denominação de Domingos Lopes da Silva), situando-se entre espaço livre e divisa de loteamento, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

XX - RUA DOMINGOS LOPES DA SILVA - código CADLOG 71.470-4 a Rua "R-1" (Quadras: 181, 182, 183, 185, 189, 190, 191 e 192). Começa na Rua Marechal Hastimphilo de Moura e termina na Avenida Dr. Guilherme D. Vilares, situando-se entre as Ruas Marechal Hastimphilo de Moura e São Pedro Fourier, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

XXI - RUA FAUSTINO DA SILVA - código CADLOG 73.457-8 a Rua "T-17" (Quadras: 007 e 088). Começa aproximadamente 150,00 metros além da Rua Francisco Viana e termina em espaço livre, situando-se entre a Rua "R-13" (agora com denominação de Diogo Pereira) e espaço livre, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

XXII - RUA FRANCISCO DE SALES - código CADLOG 29.687-2 a rua sem nome (Quadras: 234, 238 e 239). Começa na Rua "4" (agora com denominação de Charles D`Aviler) e termina em linha de transmissão da Light, situando-se entre a Rua "1" (agora com denominação reservada de Domingos Vieira de Matos) e divisa de loteamento, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

XXIII - RUA FRANCISCO JOSÉ DA SILVA - código CADLOG 66.275-5 a Rua "F-32" (Quadras: 202, 217, 218 e 222). Começa na Rua "F-28" (agora com denominação de José Gonçalves) e termina na Rua "C-4" (agora com denominação de José da Silva Ribeiro), situando-se entre divisa de loteamento e a Rua "H-17" (agora com denominação de Clodion), no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

XXIV - RUA FRANCISCO PESSOA - código CADLOG 66.295-0 a Rua "F-29" (Quadras: 204, 213, 214, 215, 216, 219, 220 e 221). Começa na Rua Aureliano Guimarães e termina na Rua Nelson Gama de Oliveira, situando-se entre a Avenida Dr. Guilherme D. Vilares e espaço livre, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

XXV - RUA FRANCISCO VIANA - código CADLOG 73.458-6 a Rua "T-18" (Quadras: 007, 066, 067 e 088). Começa na Rua "T-17" (agora com denominação de Faustino da Silva) e termina na Rua "R-13" (agora com denominação de Diogo Pereira), situando-se entre espaço livre e a Viela "9", no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

XXVI - AVENIDA INTERCONTINENTAL - código CADLOG 09.218-5 a avenida conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 094, 095, 098 e 099). Começa na Avenida Pirajussara e termina na linha de transmissão da Light, situando-se entre a Rua Comendador Felicio Lanzara e divisa do Município, no 13º Subdistrito - Butantã.

XXVII - RUA JOÃO SIMÕES DE SOUZA - código CADLOG 64.936-8 o logradouro formado pelas Ruas "2", "F-34" e "3" (Setor 171 - Quadras: 171, 224 e 237; Setor 169 - Quadras: 019, 021 e 023). Começa na Rua "1" (agora com denominação reservada de Domingos Vieira de Matos) e termina na Rua "C-4" (agora com denominação de José da Silva Ribeiro), situando-se entre a Rua "1" (agora com denominação reservada de Domingos Vieira de Matos) e espaço livre, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

XXVIII - RUA JOAQUIM DARCAS - código CADLOG 72.590-0a rua sem nome (Quadra: 236). Começa na Rua Alfredo Mendes da Silva e termina em divisa de loteamento, situando-se entre a Avenida Professor Francisco Morato e espaço livre, no 13º Subdistrito - Butantã.

XXIX - RUA JOAQUIM LOPES - código CADLOG 73.453-5 a Rua "T-5" (Quadras: 180 e 181). Começa na Rua São Pedro Fourier e termina na Rua Dr. Oscar Monteiro de Barros, situando-se entre as Ruas Marechal Hastimphilo de Moura e Dr. James Ferraz Alvim, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

XXX - RUA JOSÉ BRAZ - código CADLOG 60.520-4 a Rua "A" (Quadra: 263). Começa na Avenida Dr. Guilherme D. Vilares e termina na Avenida Professor Francisco Morato, situando-se entre a mesma e divisa de loteamento, no 13º Subdistrito - Butantã.

XXXI - RUA JOSÉ COIMBRA - código CADLOG 66.282-8 a Rua "F-33" (Quadras: 200, 223, 224 e 237). Começa na Rua Dr. Luiz Migliano e termina na Rua "C-4" (agora com denominação de José da Silva Ribeiro), situando-se entre divisa de loteamento e a Rua "H-19" (agora com denominação de Cherpitel), no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

XXXII - RUA JOSÉ DA MOTA - código CADLOG 65.969-0 a Rua "E-2" (Quadras: 201 e 222). Começa na Rua "F-32" (agora com denominação de Francisco José da Silva) e termina na Rua "C-4" (agora com denominação de José da Silva Ribeiro), situando-se entre as Ruas "H-20" (agora com denominação de Colantônio) e "F-32" (agora com denominação de Francisco José da Silva), no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

XXXIII - RUA JOSÉ DA SILVA RIBEIRO - código CADLOG 61.675-3 a Rua "C-4" (Setor 171 - Quadras: 200, 201, 202, 203, 222 e 237; Setor 169 - Quadra: 026). Começa na Avenida Dr. Guilherme D. Vilares e termina na Rua Nelson Gama de Oliveira, situando-se entre as Ruas "H-19" (agora com denominação de Cherpitel) e "F-27" (agora com denominação de José de Oliveira Coelho), no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

XXXIV - RUA JOSÉ DE JESUS - código CADLOG 73.463-2 a Rua "T-8" (Quadras: 058 e 059). Começa na Rua David Ben Gurion e termina na Rua Professor J. H. Meireles Teixeira, situando-se entre as Ruas "P" (agora com denominação de Custódio de Oliveira) e Professor J.H. Meireles Teixeira, no 13º Subdistrito - Butantã.

XXXIX - RUA JOSÉ LUNA - código CADLOG 69.949-7 a Rua "E", Jardim Caboré (Setor 171 - Quadra 263/AR-BT), que começa na Rua Olímpio Rodrigues da Silva, entre a Avenida Dr. Guilherme Dumont Vilares e divisa do loteamento, e termina aproximadamente 278 metros além do seu início, junto ao espaço livre, no 13º Subdistrito - Butantã.(Redação dada pelo Decreto nº 19.602/1984)

XXXV - RUA JOSÉ DE NORONHA - código CADLOG 66.166-0 o logradouro formado pelas Ruas "F" e "G" (Quadras: 111, 112, 225 e 226). Começa na Avenida Dr. João Guimarães e termina na Rua Vicente César, situando-se entre a Rua Mário Augusto de Freitas e divisa de loteamento, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

XXXVI - RUA JOSÉ DE OLIVEIRA COELHO - código CADLOG 66.299-2 a Rua "F-27" (Quadras: 203, 204, 205, 216 e 217). Começa na Avenida Dr. Guilherme D. Vilares e termina na Rua "F-32" (agora com denominação de Francisco José da Silva), situando-se entre a Rua "F-28" (agora com denominação de José Gonçalves) e a Avenida Dr. Guilherme D. Vilares, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

XXXVII - RUA JOSÉ FÉLIX - código CADLOG 69.817-2 a rua sem nome (Quadras: 265 e 268). Começa na Avenida Professor Francisco Morato e termina em divisa de loteamento, situando-se entre a linha de transmissão da Light e divisa de loteamento, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

XXXVIII - RUA JOSÉ GONÇALVES - código CADLOG 66.296-8 a Rua "F-28" (Quadras: 202 e 203). Começa na Rua "C-4" (agora com denominação de José da Silva Ribeiro) e termina na Rua "F-32" (agora com denominação de Francisco José da Silva), situando-se entre as Ruas "C-4" (agora com denominação de José da Silva Ribeiro) e "F-27" (agora com denominação de José de Oliveira Coelho), no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

XXXIX - RUA JOSÉ LUNA - código CADLOG 69.949-7 a Rua "E" (Quadra: 263). Começa na Rua Tomaso Albinoni e termina em divisa de loteamento, situando-se entre a Avenida Dr. Guilherme D. Vilares e a Rua Tomaso Albinoni, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

XL - RUA JOSÉ NOVAIS - código CADLOG 23.795-7 a Rua "2" (Quadras: 268 e 269). Começa na Rua "1" (agora com denominação reservada de Francisco Alves Quinta) e termina em divisa de loteamento, situando-se entre a Rua "3" (agora com denominação de Custódio da Silva) e divisa de loteamento, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

XLI - RUA JOSÉ PALMEIRA - código CADLOG 61.125-5 a Rua "B" (Quadras: 243 e 263). Começa na Avenida Dr. Guilherme D. Vilares e termina na Rua Tomaso Albinoni, situando-se entre a viela sem denominação e a Rua Serafim Nunes, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

XLII - RUA JOSÉ PEDRO DA SILVA - código CADLOG 65.621-6 a Rua "12" (Quadras: 089 e 092). Começa na Avenida Monsenhor Manfredo Leite e termina na Rua Frei Antônio da Piedade, situando-se entre a Praça Professor Aureliano Pimentel e divisa de loteamento, no 13º Subdistrito - Butantã.

XLIII - PRAÇA JOSÉ RIBAS - código CADLOG 22.695-5 a Praça "B" (Quadra: 109). Situa-se na Rua São Virgilio, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.(Revogada pelo Decreto nº 17.477/1981)

XLIV - RUA LUCIANO GOMES - código CADLOG 34.268-8 a Rua "T-6" (Quadras: 061 e 063). Começa na Rua "P" (agora com denominação de Custódio de Oliveira) e termina na Rua "R-5" (agora com denominação de Luís Ramos Figueira), situando-se entre as Ruas David Ben Gurion e "R-5", (Agora com denominação de Luís Ramos Figueira), no 13º Subdistrito - Butantã.

XLV - RUA LUÍS RAMOS FIGUEIRA - código CADLOG 34.269-6 a Rua "R-5" (Quadras: 061, 062, 063 e 068). Começa na Rua "P" (agora com denominação de Custódio de Oliveira) e termina em divisa de loteamento, situando-se entre as Ruas "T-6" (agora com denominação de Luciano Gomes) e Dr. Martins de Oliveira, no 13º Subdistrito - Butantã.

XLVI - RUA MANOEL ANTÔNIO - código CADLOG 60.518-2 a Rua "A" (Quadras: 007, 184 e 256). Começa na Rua "T-24" (agora com denominação de Custódio Soares) e termina na Rua "1" (agora com denominação reservada de Domingos Vieira de Matos), situando-se entre as Ruas "T-24" (agora com denominação de Custódio Soares) e Miguel Masi Neto, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

XLVII - RUA PEDRO GOMES DA COSTA - código CADLOG 31.981-3 a Rua "1" (Quadras: 154 e 266). Começa na Rua "3" (agora com denominação reservada de Jean Aubert) e termina na Rua Sebastiana da Cunha Bueno, situando-se entre as Ruas "3" (agora com denominação reservada de Jean Aubert) e "1" (agora com denominação reservada de do Chacororé), no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

Art. 2º Fica estendida a denominação de AVENIDA DR. JOÃO GUIMARÃES - código CADLOG 10.331-4 a Rua "A" (Setor 171 - Quadras: 110 e 227/ARs. BT e CL), por ser esta prolongamento natural daquela, passando a ter os seguintes pontos de referência: Começa na Rua Dr. Luiz Migliano e termina na Avenida Antônio de Sales Penteado, situando-se entre a Rua São Virgílio e divisa de loteamento, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

Art. 3º Fica estendida a denominação de RUA SÃO VIRGÍLIO - código CADLOG 19.783-1 a Rua "B" (Setor 171 - Quadra: 109/ARs. BT e CL), por ser esta prolongamento natural daquela, passando a ter os seguintes pontos de referência: Começa na Avenida Dr. João Guimarães e termina em divisa de loteamento, situando-se entre a Rua Dr. Luiz Migliano e a Avenida Dr. João Guimarães, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

Art. 3º Fica denominado RUA SÃO VIRGÍLIO - código CADLOG 19.783-1 - o logradouro formado pela Rua "B", pela Praça "B" e pela Rua São Virgílio, Jardim Morro Grande (Setor 171 - Quadras 109, 110, 105 e 121/AR-CL). Começa na Avenida Dr. João Guimarães, entre a Rua Dr. Luiz Migliano e a Rua "A" (agora denominada Avenida Dr. João Guimarães) e termina na divisa de loteamento, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.(Redação dada pelo Decreto nº 17.477/1981)

Art. 4º As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das verbas próprias do orçamento.

Art. 5º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de São Paulo, aos 27 de outubro de 1978, 425º da fundação de São Paulo.

O Prefeito, OLAVO EGYDIO SETUBAL

A Secretária dos Negócios Jurídicos, MARIA KADUNC

O Secretário das Finanças, SÉRGIO SILVA DE FREITAS

O Secretário de Vias Públicas, OCTÁVIO CAMILLO PEREIRA DE ALMEIDA

O Secretário Municipal de Cultura, SÁBATO ANTÔNIO MAGALDI

O Secretário dos Negócios Extraordinários, LUIS FILIPE SOARES BAPTISTA.