CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 15.045 de 2 de Maio de 1978)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 02/05/1978
Data de retificação 06/05/1978
Data de publicação 03/05/1978
Ementa

Altera a redação à letra "a" do artigo 97 do Decreto nº 11.106, de 28 de junho de 1974, regulamenta as condições de instalação de categorias de uso sujeitas a controle especial em edificações não conforme em zona de uso Z2, e dá outras providências.

Situação

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Chefe de Governo OLAVO EGYDIO SETÚBAL
Fonte Diário Oficial da Cidade de 03/05/1978 , p. 1
Revogações
  1. Decreto nº 41.533/2001 - Revoga o artigo 5º.
  2. Decreto nº 41.910/2002 - Revoga o artigo 5º.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ZONEAMENTO

ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

CARGO - ASSISTENTE SOCIAL

Alterações

  1. Decreto nº 17.589/1981 - Altera o art. 5º.