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  4. DECRETO Nº 15.037 DE 20 DE ABRIL DE 1978
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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 15.037 de 20 de Abril de 1978)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 20/04/1978
Data de retificação 17/08/1978
Data de publicação 21/04/1978
Ementa

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos.
Situação

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Chefe de Governo OLAVO EGYDIO SETUBAL
Fonte Diário Oficial da Cidade de 21/04/1978 , p. 1
Revogações
  1. Decreto nº 16.523/1980 - Revoga o item LXXIII do art. 1º deste Decreto.
Origem

EXECUTIVO
Palavras-chave

LOGRADOURO PÚBLICO - DENOMINAÇÃO
Alterações

  1. Decreto nº 15.522/1978 - Altera o item LXI do art. 1º deste Decreto.;
  2. Decreto nº 15.525/1978 - Altera os itens LXIX, LXX e LXXVIII do art. 1º deste Decreto.;
  3. Decreto nº 17.185/1981 - Altera o item XLVI do art. 1º deste Decreto.;
  4. Decreto nº 17.562/1981 - Altera o item LXI do art. 1º deste Decreto.;
  5. Decreto nº 17.601/1981 - Altera o item XLV do art. 1º deste Decreto.;
  6. Decreto nº 19.545/1984 - Altera o item LIX do art. 1º deste Decreto.
Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Decreto nº 14.797, de 8 de dezembro de 1977 - Revoga o item XLV do artigo 1º do Decreto.