DECRETO Nº 13.932, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1976.

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos.

Olavo Egydio Setúbal, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do artigo 39, item XIX, do Decreto-lei Complementar Estadual nº 9, de 31 de dezembro de 1969, Decreta:

Art. 1º Passam a ter os logradouros públicos abaixo relacionados situados no 26º subdistrito Vila Prudente, as seguintes denominações:

I - RUA JOÃO HOMEM DA COSTA o logradouro formado pelas Ruas "10", Vila Miami, e "Sem Nome", Vila Ivete (Setor 155 - Quadra 216/AR-VP). Começa na Rua "7" (agora denominada Domingos Araújo) e termina na Rua Paschoal Ranieri Mazzili, situando-se entre a Rua "9" (agora denominada João Machado e Silva) e a Estrada do Oratório. Da placa deverá constar: "ALMOTACEL DO SÉCULO XVII"

I - Fica denominada RUA JOÃO HOMEM DA COSTA - código CADLOG 63.268-6 o logradouro formado pelas Ruas "10", da Vila Miami e sem nome, da Vila Ivete (Setor 155 - Quadra: 216/AR-VP). Começa na Rua José Ferreira Paz e termina na Rua Paschoal Ranieri Mazzilli, situando-se entre a Rua João Machado e Silva e a Estrada do Oratório, no 26º Subdistrito - Vila Prudente. (Redação dada pelo Decreto nº 15.344/1978)(Revogado pelo Decreto nº 16.585/1980)

II - FRANCISCO CORRÊA DE OLIVEIRA a Rua "8", Vila Miami (Setor 155 - Quadras 88 e 89/AR-VP). Começa no Rua Fernando Weyne e termina na Rua "7" (agora denominada Domingos Araújo), situando-se entre a Rua Belmiro Madeira e a Viela "3". Da placa deverá constar:
"ALMOTACEL DO SÉCULO XVII"

II - Fica denominada RUA FRANCISCO CORRÊA DE OLIVEIRA - código CADLOG 67.794-9 a Rua "8", da Via Miami (Setor 118 - Quadras: 088 e 089/AR-VP). Começa na Rua Fernando Weyne e termina na Rua José Ferreira Paz, situando-se entre a Rua Belmiro Madeira e a Viela "3", no 26º Subdistrito - Vila Prudente. (Redação dada pelo Decreto nº 15.345/1978)

III - JOÃO MACHADO E SILVA a Rua "9", Vila Miami (Setor 155 - Quadras 216 e 221/AR-VP). Começa na Rua "7" (agora denominada Domingos Araújo) e termina na Rua Paschoal Ranieri Mazzilli, situando-se entre a Rua Moisés Rodrigues dos Santos e a Rua "10" (agora denominada João Homem da Costa). Da placa deverá constar: "ALMOTACEL DO SÉCULO XVII"

III - Fica denominada RUA JOÃO MACHADO E SILVA - código CADLOG 67.299-8 a Rua "9", da Vila Miami (Setor 155 - Quadras: 216 e 221/AR-VP). Começa na Rua José Ferreira Paz e termina na Rua Paschoal Ranieri Mazzilli, situando-se entre as Ruas Moisés Rodrigues dos Santos e João Homem da Costa, no 26º Subdistrito - Vila Prudente. (Redação dada pelo Decreto nº 15.348/1978)

IV - FRANCISCO BUENO LUIZ a Rua "K", Vila Nova Utinga (Setor 118 - Quadras 27 e 28/AR-VP). Começa na Rua Ana Clara e termina na Rua "G" (agora denominada André da Cunha Fonseca), situando-se entre esta e a Rua "A". Da placa deverá constar:

"ALMOTACEL DO SÉCULO XVII"

V - ANDRÉ DA CUNHA FONSECA a Rua "G", Vila Nova Utinga (Setor 118 - Quadras 26 e 27/AR-VP). Começa na Rua Ana Clara e termina na Rua Caetano Fiorese, situando-se entre as Ruas "H" (agora denominada Lourenço Franco) e "K" (agora denominada Francisco Bueno Luiz). Da placa deverá constar:

"ALMOTACEL DO SÉCULO XVII"

VI - DIOGO BARBOSA BARRETO a Rua "Alberto", Vila Mendes (Setor 118 - Quadras 8 e 19). Começa na Rua "Arlindo", trecho inicial (agora denominada Paschoal Leite Paes) e termina na Rua "Aldo" (agora denominada Antônio de Almeida), situando-se entre a Rua "Armindo" (agora denominada Pedro de Souza Barros) e a Rua "Alzira" (agora denominada Francisco Narde de Vasconcelos). Da placa deverá constar:

"ALMOTACEL DO SÉCULO XVII"

VII - FRANCISCO NARDE DE VASCONCELOS a Rua "Alzira" Vila Mendes (Setor 118 - Quadras 19 e 20/AR-VP). Começa na Rua "Arlindo", trecho inicial, (agora denominada Paschoal Leite Paes) e termina na Rua "Altino" (agora denominada Lucas de Camargo), situando-se entre as Ruas "Alberto" (agora denominada Diogo Barbosa Barreto) e Ana Clara. Da placa deverá constar:

"ALMOTACEL DO SÉCULO XVII"

VIII - ANTÔNIO DE ALMEIDA a Rua "Aldo", Vila Mendes (Setor 118 - Quadras 21 e 22/AR-VP). Começa na Rua Ana Clara e termina na Rua "Álvaro" (agora denominada Manuel de Avita), situando-se entre as Ruas "Maria" (agora denominada Álvaro de Morais Madureira) e "Altino" (agora denominada Lucas de Camargo). Da placa deverá constar:

"ALMOTACEL DO SÉCULO XVII"

IX - MANUEL DE AVITA a Rua "Álvaro", Vila Mendes (Setor 118 - Quadras 3 e 6/AR-VP). Começa na Rua "Armindo", trecho final, (agora denominada Paschoal Leite Paes) e termina junto á projetada "Avenida Marginal", situando-se entre o trecho inicial da Rua "Armindo" (agora denominada Pedro de Souza Barros) e a Rua "2", Vila Iguassu. Da placa deverá constar:

"ALMOTACEL DO SÉCULO XVII"

X - ÁLVARO DE MORAIS MADUREIRA a Rua "Maria", Vila Mendes (Setor 118 - Quadras 20 e 21/AR-VP). Começa na Rua Ana Clara e termina na Rua "Alzira" (agora denominada Francisco Narde de Vasconcelos), situando-se entre as Ruas "Arlindo" (agora denominada Paschoal Leite Paes) e "Aldo" (agora denominada Antônio de Almeida). Da placa deverá constar:

"ALMOTACEL DO SÉCULO XVII"

XI - LUCAS DE CAMARGO a Rua "Altino", Vila Mendes (Setor 118 - Quadras 22 e 23/AR-VP). Começa na Rua "1" (agora denominada Francisco Pinheiro Gordis) e termina junto à projetada "Avenida Marginal", situando-se entre as Ruas "Aldo" (agora denominada Antônio de Almeida) e "Pereira". Da placa deverá constar:

"ALMOTACEL DO SÉCULO XVII"

XII - DOMINGOS ARAÚJO a Rua "7", Vila Miami (Setor 118 - Quadras 216 e 219/AR-VP). Começa na Estrada do Oratório e termina na Rua Moisés Rodrigues dos Santos, situando-se entre a rua conhecida como "Cibelle de Carvalho" e a Rua Paschoal Ranieri Mazzilli. Da placa deverá constar:

"ALMOTACEL DO SÉCULO XVII" (Revogado pelo Decreto nº 14.502/1977)

XIII - PAULO DA COSTA AGOSTINHO a Rua Vila Nova Utinga (Setor 118 - Quadras 25 e 60/AR-VP). Começa na Estrada do Oratório e termina na Rua "K" (agora denominada Francisco Bueno Luiz), situando-se entre as Ruas "J" (agora denominada Amador Pereira) e Ana Clara. Da placa deverá constar:

"ALMOTACEL DO SÉCULO XVII"

XIV - AMADOR PEREIRA a Rua Vila Nova Utinga (Quadra 60/Setor 118 e 228/Setor 155/AR-VP). Começa na Estrada do Oratório e termina na Rua "G" (agora denominada André da Cunha Fonseca), situando-se entre as Ruas Caetano Florese e "I" (agora denominada Paulo da Costa Agostinho). Da placa deverá constar:

"ALMOTACEL DO SÉCULO XVII"

XV - LOURENÇO FRANCO a Rua "H", Vila Nova Utinga (Setor 118 Quadras 25 E 26/AR-VP). Começa na Rua Ana Clara e termina na Rua Caetano Florese, situando-se entre a Estrada do Oratório e a Rua "G" (agora denominada André da Cunha Fonseca). Da placa deverá constar:

"ALMOTACEL DO SÉCULO XVII"

XVI - RUA JOSÉ DOMINGUES DE PONTES o logradouro formado pelas Ruas "9" e "4", pela rua conhecida como "Praça do Bonfim" e pela Rua "5" (Setor 155 - Quadras 193 e 194/AR-VP). Começa na Rua e termina na Rua "6", também conhecida no local como Rua "1" (agora denominada Antônio Ribeiro Baião), situando-se entre a Estrada do Oratório e a Rua "10". Da placa deverá constar:

"ALMOTACEL DO SÉCULO XVII"

XVII - MANOEL SOEIRO RAMIREZ a Rua "do Sol" Jardim Mimar (Setor 155 - Quadras 243 e 244/AR-VP). Começa na Estrada do Oratório e termina na Rua "5" (agora denominada José Domingues de Pontes), situando-se entre as Ruas "1" (agora denominada Antônio Ribeiro Baião) e "das Estrelas" (agora denominada José Simões Alvim). Da placa deverá constar:

"ALMOTACEL DO SÉCULO XVII"

XVIII - RUA ANTÔNIO RIBEIRO BAIÃO o logradouro formado pelas Ruas "1" (trecho) e "6" (também conhecida no local como Rua Jardim Ivone) (Setor 155 - Quadras 244 e 248/AR-VP). Começa na Estrada do Oratório e termina na Rua "1", situando-se entre as Ruas "3" e "do Sol" (agora denominada Manoel Soeiro Ramirez). Da placa deverá constar:

"ALMOTACEL DO SÉCULO XVII"

XIX - JOSÉ SIMÕES ALVIM a Rua "das Estrelas", Jardim Mimar (Setor 155 - Quadras 236 e 243/AR-VP). Começa na Estrada do Oratório e termina na rua conhecida como "Praça do Bontfim" (agora denominada José Domingues de Pontes), situando-se entre as Ruas "do Sol" (agora denominada Manoel Soeiro Ramirez) e "1" (agora denominada Antônio Ribeiro Baião). Da placa deverá constar:

"ALMOTACEL DO SÉCULO XVII"

XX - RUA PEDRO GONÇALVES VAREJÃO o logradouro formado pelas Ruas "1" e "12", Jardim Mimar (Setor 155 - Quadras 235 e 236/AR-VP). Começa na Estrada do Oratório e termina na Rua "2" (agora denominada Manuel Nunes de Siqueira), situando-se entre as Ruas "das Estrelas" (agora denominada José Simões Alvim) e "5" (agora denominada Alberto da Costa Vaz). Da placa deverá constar:

"ALMOTACEL DO SÉCULO XVII"

XXI - ALBERTO DA COSTA VAZ a Rua "5", Jardim Mimar (Setor 155 - Quadras 234 e 235/AR-VP). Começa na Estrada do Oratório e termina na Rua "4" (agora denominada José Domingues de Pontes), situando-se entre as Ruas "1" (agora denominada Pedro Gonçalves Varejão) e "2" (agora denominada Manoel Nunes de Siqueira). Da placa deverá constar:

"ALMOTACEL DO SÉCULO XVII"

XXII - RUA PASCHOAL LEITE PAES o logradouro formado pela Rua "Arlindo" e pelo trecho final da Rua "Armindo", Vila Mendes (Setor 118 - Quadras 18 e 20/AR-VP). Começa na Rua Ana Clara e termina na Rua Santa Zita, situando-se entre essa e a Rua "Maria" (agora denominada Álvaro de Morais Madureira). Da placa deverá constar:

"ALMOTACEL DO SÉCULO XVII"

XXIII - MANUEL NUNES DE SIQUEIRA a Rua Jardim Mimar (Setor 155 - Quadras 234 e 242/AR-VP). Começa na Estrada do Oratório e termina na Rua "10", Jardim Ivone, situando-se entre as Ruas "5" (agora denominada Alberto da Costa Vaz) e "7". Da placa deverá constar:

"ALMOTACEL DO SÉCULO XVII"

XXIV - RUA PEDRO DE SOUZA BARROS o trecho inicial da Rua "Armindo", Vila Mendes (Setor 118 - Quadras 6 e 8/AR-VP). Começa na Rua "Arlindo" (agora denominada Paschoal Leite Paes) e termina na Rua "Aldo" (agora denominada Antônio de Almeida), situando-se entre as Ruas "Álvaro" (agora denominada Manuel de Avita) e "Alberto" (agora denominada Diogo Barbosa Barreto). Da placa deverá constar:

"ALMOTACEL DO SÉCULO XVII"

XXV - RUA FRANCISCO PINHEIRO GORDIS o logradouro sem nome conhecido como Rua "1", Vila Mendes (Setor 118 - Quadras 22 e 24/AR-VP). Começa na Rua Ana Clara e termina na rua conhecida como "Pereira", situando-se entre a Rua "Aldo" (agora denominada Antônio de Almeida) e a Estrada do Oratório. Da placa deverá constar:

"ALMOTACEL DO SÉCULO XVII"

Art. 2º As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das verbas próprias do orçamento.

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de São Paulo, aos 10 de novembro de 1976, 423º da fundação de São Paulo.

O Prefeito, Olavo Egydio Setúbal

O Secretário dos Negócios Internos e Jurídicos, Teófilo Ribeiro de Andrade Filho

O Secretário das Finanças, Sérgio Silva de Freitas

O Secretário de Vias Públicas, Octávio Camillo Pereira de Almeida

O Secretário Municipal de Cultura, Sábato Antônio Magaldi

O Secretário dos Negócios Extraordinários, Cláudio Salvador Lembo

Publicado na Chefia do Gabinete do Prefeito, em 10 de novembro de 1976.

O Chefe do Gabinete, Erwin Friedrich Fuhrmann