Altera o caput do art. 3º e os incisos IV e V do art. 5º do Ato 1.479, de 14 de julho de 2020 e estabelece critérios para a cerimônia de posse do ano de 2021.

REVOGADO(A)

1. Ato Legislativo nº 1.504/2021 - Revoga o ato.

LEGISLATIVO

COVID - 19

CORONAVÍRUS

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - CMSP

GABINETE DE VEREADOR

VEREADOR

CONTROLE DE ACESSO DE PESSOAS

1. Ato legislativo nº 1501/2020 - Altera o Ato.

REVOGAÇÕES:

1. Ato nº 1.488, de 16 de outubro de 2020;
2. Ato nº 1.493, de 09 de novembro de 2020.