Dispõe sobre medidas administrativas voltadas ao combate da propagação da COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, altera a redação do art. 5º do Ato 1479, de 14 de julho de 2020 e revoga os arts. 3º, 6º e 7º do Ato 1461, de 12 de março de 2020.

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

1. Ato Legislativo nº 1.504/2021 - Revoga o artigo 4º do ato.
2. Ato Legislativo n°...
   
   Ver o texto na integra

LEGISLATIVO

COVID - 19

CORONAVÍRUS

TELETRABALHO - HOME OFFICE

SERVIDORES - AFASTAMENTO

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - CMSP

SERVIDORES - ATESTADO MÉDICO

1. Ato n° 1557/2022 - Altera os artigos 1° e 2°.

REVOGAÇÃO:

1. artigo 3º, 6° e 7°  do Ato 1.461, 12 de março de 2020;