CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. DECRETO Nº 17.471 DE 30 DE JULHO DE 1981
  5. Detalhes da norma

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 17.471 de 30 de Julho de 1981)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 30/07/1981
Data de publicação 31/07/1981
Ementa

Permite à Empresa Municipal de Urbanização - EMURB promover a instalação de relógios digitais e sua exploração publicitária em logradouros públicos, e dá outras providências.
Situação

REVOGADO(A)
Chefe de Governo REYNALDO EMYGDIO DE BARROS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 31/07/1981 , p. 4
Revogações
  1. Decreto nº 22.059/1986 - Revoga este Decreto.;
  2. Decreto nº 22.088/1986 - Restaura em todos os seus termos os efeitos deste Decreto.

  3. Ver o texto na integra
Origem

EXECUTIVO
Palavras-chave

EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - EMURB

LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES - RELÓGIOS

PUBLICIDADE
Alterações

  1. Decreto nº 29.962/1991 - Altera o art. 1º e o parágrafo único do art. 3º do Decreto.