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DECRETO Nº 64.632 de 10 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.099.900,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.631 de 10 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 120.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 257 de 10 de Outubro de 2025

Institui Grupo de Trabalho Intersecretarial para Estudo de Implantação de Novo Viaduto na Marginal Pinheiros, no Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 256 de 10 de Outubro de 2025

Altera a Portaria SGM nº 134, de 9 de maio de 2025, que institui a Equipe de Gestão de Integridade da Secretaria do Governo Municipal, conforme especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 255 de 10 de Outubro de 2025

Institui a Comissão Especial de Transição Institucional dos Parques Municipais-CETIPM.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 254 de 10 de Outubro de 2025

Dispõe sobre a instituição do Grupo de Trabalho Intersecretarial para revisão e elaboração de indicadores de monitoramento dos instrumentos de Ordenamento e Reestruturação Urbana da Plataforma de Monitoramento da Implementação do Plano Diretor Estratégico.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES Nº 87 de 9 de Outubro de 2025

Introduz alterações na Portaria nº 78/SEGES/2025, que institui o “Prêmio EnalteSer” para o exercício de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED Nº 74 de 9 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 8.039,25 (Oito Mil e Trinta e Nove Reais e Vinte e Cinco Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.630 de 9 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 574.879.962,20 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.629 de 9 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.811.892,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA