Atualiza o valor do auxílio-funeral para o exercício de 2024.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a revogação das Resoluções relacionadas, em virtude da extinção determinada para o Serviço Funerário do Município de São Paulo.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Estabelece procedimentos gerais para garantia do direito à gratuidade, oferecimento de produtos e serviços pela Concessionária e imposição de sanções e penalidades pelo descumprimento de obrigações legais atribuídas a terceiros.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre licenciamento ambiental para adequação dos cemitérios existentes em abril de 2003 no Município de São Paulo
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Encerra os procedimentos referentes à Liquidação Direta com o Serviço Funerário do Município de São Paulo.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Cria a Gerência de Serviços Funerários e Cemiteriais da SP Regula, bem como especifica a estrutura e suas atribuições.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a transição da gestão, regulação e fiscalização dos contratos cujo objeto, envolve a gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão dos 22 (vinte e dois) cemitérios e crematórios públicos e da prestação de serviços funerários no Município de São Paulo; bem como dispõe sobre operacionalização da extinção do Serviço Funerário do Município de São Paulo.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
