Estabelece procedimentos para o monitoramento da frequência dos bebês e crianças matriculados nas unidades de Educação Infantil.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Regulamenta a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Programa Lei Lucas de Primeiros Socorros no Município de São Paulo.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Municipal de prevenção à violência contra professores nas escolas, a ser celebrada na semana do dia 15 de outubro.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Consolida objetivos e requisitos mínimos para as intervenções do Programa Territórios Educadores e constitui o Grupo de Trabalho para Gerenciamento dos Territórios Educadores.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Cria o Comitê de Proteção Escolar e dá providências correlatas.
| Situação |
ALTERADO |
