Dispõe sobre a compensação das horas não trabalhadas nos dias de suspensão do expediente e recesso compensado constantes no Decreto nº 63.111, de 29 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Delega competências no âmbito do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Constitui a Equipe de Gestão Documental do IPREM e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Regulamenta a elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA) para o ano de 2025 do IPREM.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Transfere ao Departamento de Tecnologia da Informação, da Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional, a Divisão de Gestão da Base Cadastral – DGBC.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a responsabilidade de elaboração do Relatório de Gestão Atuarial no âmbito do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM, em observância ao Manual do Pró-Gestão RPPS.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Constitui Comissão Especial para Avaliação e Eliminação de Documentos, conforme Tabela de Temporalidade, em cumprimento à Portaria 39/90 – PREF. G, combinada com Portaria 46/SGM/2017.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
